DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
ELTON DE SOUZA DUARTE / EMANUEL RODRIGUES BARRETO / FELIPE CLARES RODRIGUES / FRANCINEIDE FREIRES GONÇALVES / FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALÁCIO / FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES / FRANCISCA PINTO DE ALENCAR / FRANCISCO ALDENIZIO ALVES DE LIMA / FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA / FRANCISCO CHAGAS COSTA / FRANCISCO DANTAS CAVALCANTE / FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA / FRANCISCO IDERLANIO DE SOUZA / FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA / FRANCISCO LINS DE MATOS / GARDENEIDE ALEXANDRE DUARTE / GARDETE ALEXANDRE DUARTE / GERLANIO SÁTIRO VIEIRA / GLEIDIVAN NOGUEIRA / GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA / HELEN ALVES DA SILVA / IDEUBERTO GOMES SILVA / IZABEL CRISTINA PINTO DUARTE / IZALMI DO CARMO / JAIANNE VANDERLEY AMORIM / JOÃO WILIAN LOPES / JOAQUIM ALEXANDRE NETO / JOAQUIM PINTO DA SILVA / JORGE LUIS DE SOUSA ALVES / JOSÉ BENICIO DE MENEZES NETO / JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO / JOSÉ BONFIM ALVES LAVOR / JOSÉ IVAN NEVES BEZERRA / JOSÉ LUIZ ALVES BEZERRA / JOSÉ MAURO BEZERRA / JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO / JOSÉ RICARDO ALVES BEZERRA SILVA / JOSÉ RONALDO ALVES AMORIM / JOSÉ WESLEY OLIVEIRA DA SILVA / JOSUÉ DA COSTA LIMA / JULIANA GARCIA DA SILVA / LACELIO SILVA MACHADO / LANA NÁDIA FRUTUOSO DE SOUZA / LIGIA TEIXEIRA LOPES / LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA / LUCIANO CLARES RODRIGUES / LUCIVANIA FELIPE VITORINO / MARIA CLEUMA BEZERRA / MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARRETO / MARIA DO SOCORRO COSME DE SOUZA / MARIA ERENY CORREIA DE SOUSA / MARIA FRANCILEUDA SILVA VITOR / MARIA MAGNÓLIA DO NASCIMENTO LIMA / MARIA NILÇA ALVES DE OLIVEIRA / MARIA SONIA DE MENEZES CARDOSO ALVES / MARIA VILANDIA LIMA DE ARAUJO / MARILZA DUARTE DE SOUZA / MARTA ALVES TEIXEIRA / MICHEL QUEIROZ DA SILVA / NAIZA DE SOUZA OLIVEIRA / PAULO ALBERTO GOMES DE SOUZA / PEDRO AMORIM COSTA / PEDRO HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE / PEDRO RENATO ALEXANDRE / RAIMUNDA BATISTA DA SILVA / RAIMUNDO RONALDO MOREIRA DE CARVALHO / RITA CORREIA DE SOUZA / SARA DE SOUZA OLIVEIRA / SÉRGIO ALVES MACEDO/ SOCORRO ALEXANDRE DUARTE / VICENTE GUALBERTO DA SILVA FILHO / WESLEY BEZERRA DE QUEIROZ. Valor Global do Fornecimento dos Produtos: R$ 3.315.363,51 (três milhões, trezentos e quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0901.12.306.0019.2.055; 0901.12.306.0019.2.056; 0901.12.306.0019.2.056; 0901.12.306.0019.2.057; 0901.12.306.0019.2.059. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso IV, da lei federal 14.133/2021 e alterações. Iguatu, Ceará, 18 de março de 2025.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária Municipal da Educação. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3A45993D
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - A Prefeitura Municipal de IGUATU-CE, através da
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, na forma que
indica o art. 75, inciso IV Aliena ‗J‖ da Lei n° 14.133, de 1º de abril
de 2021, e Decreto Municipal nº 021, de 31 de marco de 2023, torna
público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.12.01-PMI-SEMA, cujo o objeto é a Contratação de
associação de catadores para realizar a coleta, transporte, triagem dos
resíduos sólidos urbanos recicláveis secos, com dedicação exclusiva
de mão de obra, de forma continua, em áreas urbanas e rurais do
município, devendo para tanto, o licitante disponibilizar veículos,
equipamentos, maquinários e funcionários para execução dos serviços
conforme Projeto Básico, para implantação de coleta seletiva no
município de Iguatu/CE, conforme especificações contidas no termo
de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços,
na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS de 24/03/2025 até 27/03/2025. Data de abertura,
28/03/2025 as 08:30. As propostas poderão ser entregues, em original,
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de IGUATU/CE(Centro
Administrativo), localizado na Guilhardo Gomes de Araujo, S/N,
Esplanada II, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e
digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico:
[email protected], tudo conforme Projeto Básico/Termo
de Referência disponível no site: https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes e
no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. IGUATU/CE, 21 de
março de 2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8ADC70D7
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN PORTARIA N° 05/2025
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no Processo N° 012/2022, cujo resultado conclui que a conduta do servidor FRANCISCO JACKSON BARBOSA não é passível de sanção disciplinar, uma vez que restou configurada a perda do objeto do presente processo administrativo.
CONSIDERANDO o Julgamento exarado no Processo Administrativo Disciplinar Nº 012/2022, que acatou o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2022, instaurado pela Portaria nº 03/2022, da então Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, para a apuração de supostas irregularidades administrativas praticadas pelo servidor FRANCISCO JACKSON BARBOSA, Assessor Executivo de Trânsito e Transporte, matricula 63305.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
Secretário do Trânsito e Transporte-SETRAN
Mat. Nº 73105
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A399EAAA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO PRAZO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO DO