DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 265.541,01 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.109 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos; Elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de consumo; Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.26 - Material elétrico e eletrônico; 3.3.90.30.42 - Ferramentas; 3.3.90.30.99 - Outros; 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens imóveis; VIGÊNCIA: 31/12/2025- DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:D765AF72

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240830.001-SEINFRA, DECORRENTE DA CARONA N° 29082024.001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240830.001-SEINFRA, decorrente da CARONA N° 29082024.001, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM OPERADOR, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE. RUSSAS/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:777A98C4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N° 20220310.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO N° 20220310.001- SEMED, decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 00110022022-SEMED, a saber:OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO/PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE VISA INTEGRAR FERRAMENTAS E RECURSOS OS QUAIS PERMITAM A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026.O reajuste no percentual de 4,39% (fevereiro de 2024 até dezembro de 2024), conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo com fundamento no artigo art. 57, inciso II; art. 40 inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de fevereiro de 2025.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA LIMA. Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária Municipal de Educação e Desporto Escolar Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:00F27349

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO N° 20250122.016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato n° 20250122.016, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.06.2024-DIV, que tem por objeto, a saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- CE.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO.VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico- financeiro.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 20 de março, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA. Russas/CE, 20 de março de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:1A58AA90

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250314.002