DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 19/03/25 . .859549/17 .ANA .PM CAPITÓLIO/MG .Altera vigência: 31/08/25 .T. Aditivo: 19/03/25 . .947985/23 .MIDR .PM CARMÓPOLIS DE MINAS/MG .Altera contrapartida: R$ 294.961,67 .T. Aditivo: 19/03/25 . .0233525-50/07 .M C I DA D ES .PM Ouro Preto/MG .Altera vigência: 28/02/2027 .T Aditivo:28/02/2025 . .914488/21 .MTUR .PM Cachoeiras de Macacu/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 19/03/2025 . .912635/21 .M C I DA D ES .PM IBIÚNA/SP .Altera vigência: 17/11/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .912637/21 .M C I DA D ES .PM IBIÚNA/SP .Altera vigência: 17/08/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .786934/13 .M ES P .PM Feira Nova/SE .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .916073/2021 .M ES P .PM A R AÇ A R I G U A M A / S P .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 19/03/2025 . .948228/2023 .M C I DA D ES .PM SÃO MIGUEL ARCANJO/SP .Altera contrap: R$ 46.527,77 .T Aditivo: 17/03/2025 . .895740/19 .M ES P .PM Esperantinópolis/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .887939/19 .MTUR .PM Caiçara do Norte/RN .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:20/03/2025 . .908569/20 .MIDR .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:20/03/2025 . .939640/22 .M C I DA D ES .PM Tupanciretã/RS .Altera contrap: R$ 31.812,29 .T Aditivo:20/03/2025 . .890999/19 .MS .FMS de Exu .Altera vigência: 02/04/2026 .Termo Aditivo: 18/03/2025 . .962103/24 .FNDE .Pref. de Santa Maria da Boa Vista .Altera repasse: R$ 5.218.034,80 e altera contrapartida: R$ 52.718,00 .Termo Aditivo: 18/03/2025 . .909014/2020 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera repasse: R$ 16.561.695,63 .T Aditivo:19/03/2025 . .924039/21 .MIDR .PM Mauriti/CE .Altera contrap: R$ 27.372,99 .T Aditivo:18/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 13/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRERJ - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.032,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COAMO - AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.897,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa MI MONTREAL INFORMATICA, CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 10/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do EMDURB EMPR MUNIC DES URB RUR BAURU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 905,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/12/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 15/07/2022 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.517,15. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 09/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MANGA, CNES: 4853911; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTERDISCIPLINAR ESTIMULARE LTDA, CNPJ: 39.676.001/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 917177/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, CNPJ 04.465.209/0001- 81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Nível I (PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data: 20/03/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de repasse nº 906235/2020/MCIDADES/CAIXA, Município de Pancas/ES, DOU de 20/03/2025, seção 3, página 114, onde se lê T. Aditivo: 14/03/2025 , leia-se T. Aditivo: 17/03/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101 quadra 18 bloco 02 do Residencial Laercio Barbalho localizado em Moju/PA, acompanhado pelo SISAQ 9279. Contratação 0038/2025. Data de assinatura: 19/2/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$6.431,6. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0038/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO-ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua E, nº 183, QD11, LT17, bairro Boa Vista, em Janaúba/MG, CEP 35022-282, acompanhada pelo SISAQ 9154 e oriundo do Processo Judicial 00000183120174013825. Contratação 0034/2024. Data de assinatura: 12/3/2025. Valor: R$ 23.780,19. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0034/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GN Apuração e Processo Disciplinar/GO GEAPD02 torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr(a) DANIELLE MARIA LOUREIRO DA CRUZ, CPF: 662.xxx.xxx-34 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil, conforme Resolução nº0029/2025 CRD Turma 2, da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Recursal Disciplinar CRD TURMA 2 decorrente do PDC RS.2749.2024.C.500267 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 1.174.104,68 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), que será atualizado conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. GABRIEL RODRIGUES VENTURA SOARES Coordenador de Projetos Matriz CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0041.0/2025; Contrato nº 2111/2025; Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação da Ag. São Mateus, localizada no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EIRELLI CNPJ: 06.921.748/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.694.900,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); Licitação Caixa nº 19/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 20/03/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0149.0/2025. Contrato: 2736/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DATA LAWYER INSIGHTS TECN O LO G I A LTDA., CNPJ: 37.251.101/0001-45. Objeto: prestação de serviço de tecnologia para o processamento e extração de dados estatísticos processuais - Jurimetria - e inteligência artificial DATALAWYER. Valor Global: R$ 150.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 20/03/2025. Fundamentação Legal: 30, II, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 70/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0222.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item Volta Redonda; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 15/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0070 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador