DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO Nº 81/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo os serviços de Atendimento ao Ambiente Departamental, com objetivo de atender às necessidades das soluções departamentais no âmbito da Centralizadora Nacional de Atendimento aos Usuários de TI - CEAUS. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 14/04/2025. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 15/04/2025. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 15/04/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0236.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 0072/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0212.0/2025. No Aviso de Licitação publicado no DOU nº 54 de 20/03/2025, Seção 3, folha 116, Onde se lê: Data e horário de credenciamento: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/04/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/04/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/04/2025. Leia-se: Data e horário de credenciamento: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/04/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 10/04/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/04/2025. RENATO CORREA CANCELA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES 22º TERMO - Aditivo de rerratificação do 20º TERMO - Acréscimo do contrato 14086/2020, proc adm 7072.01.3089.0/2020; Objeto: prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para unidades da caixa no estado de Santa Catarina: Região de Chapecó/SC; Contratante: CAIXA; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 82.949.652/0001- 31; Vigência: 26/02/2025 até 31/08/2025; Valor global do aditivo: R$ 0,00; Data da Assinatura: 12/03/2025. 4º TERMO - Aditamento de Rerratificação do 3º TERMO - Prorrogação do contrato 1312/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA vinculadas ao Distrito Federal e Entorno (Goiás e Minas Gerais); Contratante: CAIXA; Contratada: FRTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI ME, CNPJ 27.230.339/0001-30; Valor Global do Aditivo: R$ 62.906,28; Vigência: 01/03/2025 até 28/02/2026; Data Assinatura: 10/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Prorrogação do contrato 6697/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA vinculadas às regiões das Bases Bahia, Recife e Fortaleza; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA; CNPJ: 18.xxx.589/0001-xx; Novo prazo: 16/07/2025 até 15/07/2026; Assinado em: 17/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 6697/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA vinculadas às regiões das Bases Bahia, Recife e Fortaleza; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA; CNPJ: 18.xxx.589/0001-xx; Novo prazo: 16/07/2025 até 15/07/2026; Assinado em: 17/03/2025. 01 Termo Aditivo, cumprimento das condições suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Jaraguá/GO, na Rua Avenida Bernardo Sayão, quadra 69, lotes 05, Jardim Ana Edith, Jaraguá/GO, com 796,91m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 5688.01.1988.0/2022; prazo do contrato 60 meses, 14/11/2024 a 13/11/2029; Valor mensal do aluguel: R$ 19.800,00; Locador: IRMÃOS SJR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; CNPJ: 34.785.248/0001-27; Data da Assinatura: 20/03/2025; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 2º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02293/2023; PROCESSO: 5688.01.1256.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA no âmbito dos estados do Paraná e de Santa Catarina; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 04.627.450/0001-60 - SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 11.480.670,34; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/03/2027; DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. Processo nº 5688.01.0370.1/2021; Objeto: objeto é aquisição de serviço de acompanhamento anual de classificação de risco de crédito corporativo, na escala global e nacional, em moeda nacional e dólar da Caixa Econômica Federal; 4º Termo Aditivo de prorrogação da vigência; Fornecedor: FITCH RATINGS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.813.375/0001-33; Valor: R$ 352.347,37 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos); Prazo de Entrega/execução: 25/05/2025 até 24/05/2026; Item orçamentário: SIPLO 000025/2025 - MZ; Enquadramento legal: Art. 71º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 14/03/2025. 9º Termo de Aditamento de Supressão do Contrato 4089/2021; Processo Administrativo: 7062. 01.1890.0/2020; Objeto: do contrato cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da caixa, vinculadas à SR SÃO PAULO LEST E; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001 9 7; Valor Global da Supressão: R$ 45.191,21 (quarenta e cinco mil cento e noventa e um reais e vinte um centavo); Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Décima Oitava; Data assinatura: 19/03/2025. 13º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2024, 01/05/2024, 01/06/2024 e 01/08/2024; Contrato: 5757/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 7072.01.1552.1/2020; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua Sete de Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 412.160,00 (quatrocentos e doze mil cento e sessenta reais).Data de Assinatura: 19/03/2025. 2º Termo Aditamento ao contrato nº 10280/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1443.1/2024, Licitação CAIXA nº 0291/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Espécie: Acréscimo qualitativo com impacto quantitativo: de 01/04/2025 a 30/11/2026; Valor: R$ 1.390.445,60; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Sorocaba; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Pré-comprometimento: 8000035832; Data de assinatura: 19/03/2025. 10 Termo Aditivo de acréscimo e supressão ; Processo: 5688.01.0862.0/2022; Contrato: 05716/2022; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da SR SP CENTRO e unidades específicas da SR SP SUL e da SR SP LESTE, e também serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das Superintendências: SR SP CENTRO, SR LITORAL PAULISTA E VALE, SR RIBEIRÃO PRETO e SR CAMPINAS, no Estado de São Paulo; CNPJ: 05.457.677/0001-77,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância, documento SAP 8000037623.; Valor da Acréscimo: R$ 1.987.548,88; Data de assinatura: 20/03/2025, Vigência.01/04/2025 a 31/08/2026. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10825/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1958/2024, cujo objeto o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 2 SR Brasília Sul; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 121.673,13; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 17/03/2025. 3º Termo - Aditamento ao contrato 3842/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1690.0/2023, Licitação CAIXA nº 031/2024; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; Espécie: alterações com redução total de R$ 14.691,96 partir de 01/04/2025; Objeto: serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no Estado do Rio de Janeiro.; Valores: mensal: R$ 1.794.338,25, global: R$ 35.411.161,53. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 0511/2024, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender unidades da caixa no estado de Rondônia; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.368.525/0001- 05; Novo Prazo: de 01/07/2025 a 30/06/2026; Data Assinatura: 20/03/2025. 1º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de execução de serviços até 25/06/2025; CONTRATO Nº: 7501/2024; PROCESSO Nº: 5688.01.0965.1/2024; OBJETO: prestação de serviços de engenharia para recuperação de dois reservatórios metálicos nos empreendimentos PMCMV Recursos FAR Alpes de Itu I e Alpes de Itu II, localizados em Itu /SP; CONTRATADA: Fabecon Engenharia e CONSTRUÇÃO Civil Ltda; CNPJ: 09.121.639/0001- 08; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. 23º TERMO - Supressão ao contrato 14086/2020; Contratante: CAIXA; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 82.949.652/0001-31; Objeto: prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para unidades da caixa no estado de Santa Catarina: Região de Chapecó/SC; Valor da Supressão: R$ 197.858,55; Novo Global: R$ 8.078.322,47. 15º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 11697/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão; Contratante: CAIXA; Contratada: OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ 05.920.248/0001-94; valor do Acréscimo: R$ 199.200,90; Novo Global: R$ 65.616.144,90; Data Assinatura: 18/05/2025. 2º Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato de Condições Suspensivas de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag Aparecida do Taboado/MS, na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, n 2352, Aparecida do Taboado/MS, CEP 79.570-000, com base no disposto na matrícula do imóvel nº 26.148, AV-01, protocolo nº 69.511 de 24/11/2023, foi edificado um prédio de 404,25m , com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0006.0/2023. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses, a contar de 30/11/2023. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com reajuste anual pela variação do índice IGP-M. LOCADORA: SANTANA GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ nº 55.131.517/0001-01. RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de Aditamento para prorrogação do Contrato 6607/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DPVAT A SEREM EXECUTADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL PARA ANÁLISE MÉDICA DOCUMENTAL, PERICIAL (PRESENCIAL, DOMICILIAR OU TELEPERÍCIA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL - ITEM II - Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO; Contratada: ATPE PESSOAS LTDA - CNPJ nº 11.284.275/0001- 10; Novo Prazo: 01/04/2025, até 31/12/2026; Assinado em 20/03/2025. 1º Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato de Condições Suspensivas de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag Silvânia/GO, na Praça Rui Barbosa, Nº 540, Quadra 10, Lote 418, Centro de Silvânia/GO, com base no disposto na matrícula do imóvel nº 25.074, Av4, prenotado nº 114.673 de 07/02/2025, foi construído uma edificação comercial de 570,00m , com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.0664.01/2023. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses, a contar de 08/11/2024. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com reajuste anual pela variação do índice IPCA. LOCADOR: FLORATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 48.573.421/0001-38. RUBRICA: 5704- 01. 3º Termo de Aditamento para prorrogação do Contrato 6606/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DPVAT A SEREM EXECUTADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL PARA ANÁLISE MÉDICA DOCUMENTAL, PERICIAL (PRESENCIAL, DOMICILIAR OU TELEPERÍCIA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL - ITEM I - REGIÃO CENTRO- OESTE (DF, GO, MS e MT); Contratada: ATPE PESSOAS LTDA - CNPJ nº 11.284.275/0001-10; Novo Prazo: 01/04/2025, até 31/12/2026; Assinado em 20/03/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10792/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 4829/2024, cujo objeto o Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais: Item 1 SR Belo Horizonte Leste Primeiro Equiparado. Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 10.925,72; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0125.0/2024; data assinatura: 18/03/2025.