DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da caixa, existentes nas unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal. CONTRATADA: DEMITTI ESTOFAMENTOS E MÓVEIS LTDA. CNPJ 75.817.387/0001- 72. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 20 (vinte) meses a contar de 10/09/2025 até 10/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/03/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 19/03/2025, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 1.153,23 (um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) e Suspensão temporária de licitar e contratar com a caixa pelo prazo de 1 (um) ano, bem como rescisão unilateral do contrato, à empresa WANDERLEY JUNIOR DA SILVA, CNPJ: 35.125.291/0001-29, em referência ao contrato nº 3856/2023, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 58482. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90317/2019, locação de imóvel AGUA FRIA/SP, um prédio situado na AV. AGUA FRIA, 1.105, BAIRRO AGUA FRIA, SÃO PAULO/SP, a partir de 28/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7062.02.020/2014; Valor de indenização: R$ 209771,56 (duzentos e nove mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Locador: JB2L PARTICIPAÇÕES LTDA - 15.554.740/0001-47 , Assinatura: 19/03/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3 º Termo de Apostilamento de Prorrogação do Contrato 1976/2023; Objeto: Compra de globos em acrílico, bolas confeccionadas em borracha para utilização nos sorteios das loterias federais e atualização da configuração dos painéis de controle dos globos atuais dos sorteios das loterias federais: SAS RYO CATTEAU; Sociedade francesa inscrita no SIREN 309268043; Novo Prazo: 27/03/2025 até 26/06/2025; Assinado em 20/03/2025. 2 º Termo de Apostilamento de Prorrogação do Contrato 8300/2023; Objeto: Contratação de serviço de despachante aduaneiro para desembaraço, junto à receita federal, de conjuntos de equipamentos de sorteios das loterias federais Contratada: LÓGICA ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; CNPJ 08.740.166/0001-56; Novo Prazo: 10/04/2025 até 09/07/2025; Assinado em 20/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02869/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto EXPORINGO 2025. Contratada: PARQUE DAS PALMEIRAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.567.021/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 20/03/2025. Contrato nº 02490/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto ENTRE O AIYÊ E O ORUN. Contratada: NICLO CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 09.023.910/0001-64. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 600.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/03/2025 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 10/03/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02720/2025. Processo nº. 7081.02.1794.0/2024 Objeto: Patrocínio ao projeto FARM SHOW 2025. Contratada: SINDICATO RURAL DE PRIMAVERA DO LESTE, CNPJ nº 01.975.002/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/03/2025 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 17/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 02842/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto A VOLTA AO MUNDO EM 80 VIDEOCLIPES. Contratada: GATO GORDO PRODUCOES LTDA, CNPJ n? 18.225.093/0001-18. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 19/03/2025 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 19/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1882/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1689/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e E. Y. DA R. KAWASAKI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.338.275/0001-56; para aquisição de estabilizadores, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024; Processo nº 18750.010737/2024-07; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/03/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 14.710,00 (quatorze mil setecentos e dez reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Edson Yusuke da Rocha Kawasak - Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0864/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 0035/2021, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.815.266/0001-06; cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para impressoras Speedmaster; Processo de Acompanhamento nº 18750.107107/2021-01; referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 26/05/2025, resguardado o direito ao reajustamento contratual por índice, na forma da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato original; amparo legal: art. 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento para os exercícios de 2025 e 2026; assinado em 14/03/2025, com vigência até 26/05/2026; Valor do aditivo: R$535.865,05; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva; e pela contratada, o Sócio: Laurino Vieira Barbosa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - Processo SEI nº: 18750.010783/2024-06. Objeto: aquisição de aços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 08 de Abril de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 10. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90020/2025- Processo: 18750.012592/2024-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, 03 itens, Data da sessão: 24/03/2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt- br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 224975-UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PON-2023/00032. Edital Nº: 0223/2024. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: A4PM ANALYTICS FOR PUBLIC MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 23.034.181/0001-72. Objeto: Associação entre as PARTES para explorar a oportunidade de negócio de Gestão Educacional. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2030. Data da Assinatura: 25/02/2025. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228957/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 149119/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00001. PREGÃO Nº: 00107/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.191.583.0001-40 - ALMEIDA MACHADO SERVIÇOS EM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação de vigência. Vigência: 28/03/2025 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 239.172,13. Data da Assinatura: 19/03/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA-2025/035; Acordo de Cooperação Técnica: 2025/023; EMATER-ACRE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO ESTADO; CNPJ/MF: 04.044.244/0001-27; Objeto: Execução de um programa de assistência técnica e extensão rural a empreendimento rurais e/ou agroindustriais, financiados pelo Banco, no Estado do Acre; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei 13.303/2016, Art. 184 da Lei 14.133/21; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura, ficando convalidados os atos praticados na vigência dos Termos de Cooperação firmados em anos anteriores; Valor: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre o BANCO e a EMATER- AC ; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/01/2025; Data da assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE CARTA CONTRATO PA-2024/378; Carta contrato: 2025/047; NETRIN CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 13.384.727/0001-61; Objeto: Prestação de serviços que contemplem o fornecimento de informações relevantes em certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais, obtidas em base de dados específica para o acompanhamento de clientes do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II e Art. 46 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Valor mensal estimado: R$4.264,00; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/01/2025; Data da assinatura: 10/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento-2023/001; Contrato: 2025/038; Contratada: VICTOR O DORTA LEILÕES; CNPJ/MF: 53.323.687/0001-62; Objeto: Realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Banco da Amazônia, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Decreto nº 21.981 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o §1º da Cláusula terceira a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 27/12/2024; Data da assinatura: 27/02/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/020; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE; CNPJ/MF: 04.392.312/0001-49; Objeto: Patrocínio do Projeto "XXXVII EXPOCOL - Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Colorado do Oeste"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016;