DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA-2025/048; Contrato: 2025/037; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA-ID SINGULAR; CNPJ/MF: 15.403.894/0001-38; Objeto: Prestação de serviço técnico de treinamento e capacitação executiva para implementar ações estratégicas no âmbito do plano de desenvolvimento de líderes do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado: R$2.513.600,00; Vigência: 18 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 5 anos; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 22/02/2025; Data da assinatura: 28/02/2025. PL-2024/003; Contrato: 2025/039; Contratada: FLD S.A; CNPJ/MF: 24.172.716/0001-34; Objeto: Prestação de serviços de comunicação digital; Modalidade: Procedimento Licitatório; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$21.308.200,00, com desconto sobre os serviços de 6% pelos primeiros 12 meses de contrato; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até a vigência máxima, previsto na Lei 13.303/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 18/02/2025; Data da assinatura: 28/02/2025. PE-90001/2025; Contrato: 2025/036; Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; CNPJ/MF: 79.345.583/0001-42; Objeto: Aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo serviços de instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; suporte especializado à solução; garantia, suporte e manutenção do fabricante (Lote-02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$1.880.760,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 18/02/2025; Data da assinatura: 28/02/2025. PA-2025/025; Contrato: 2025/043; Contratada: TALITA PIMENTA FELIX SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA que passará atuar como FELIX E CAMPOS ADVOGADOS; CNPJ/MF: 48.775.629/0001-30; Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$950.000,00 honorários advocatícios; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 21/02/2025; Data da assinatura: 05/03/2025. PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/045; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIGIENSE MISTURA FINA; CNPJ/MF: 07.323.128/0001-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Quadrilha Mistura Fina"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$175.140,00; Vigência: 06/03/2025 a 31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 06/03/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/044; Patrocinada: ROBERTA ANDERSON TEIXEIRA PEREIRA; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Roberto Chaves Braçadas Campeãs"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$11.590,00; Vigência: 06/03/2025 a 30/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 06/03/2025. PA-2025/054; Contrato: 2025/028; Contratada: TERRAS APP SOLUTIONS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Prestação de serviços de análise socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia aos seus clientes; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$3.386.185,88; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 14/02/2025; Data da assinatura: 14/02/2025. PE-90001/2025; Contrato: 2025/035; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 03.535.902/0009-78; Objeto: Aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo serviços de instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; suporte especializado à solução; garantia, suporte e manutenção do fabricante (Lote: 01); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$39.890.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 18/02/2025; Data da assinatura: 11/03/2025. PA-2025/049; Contrato: 2025/048; Contratada: INTELBRAS S.A. - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA; CNPJ/MF: 82.901.000/0001-27; Objeto: Locação de uma central telefônica IP/TDM, incluindo configuração, suporte técnico, fornecimento de licenças e treinamento, garantindo a continuidade dos serviços de telefonia do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$75.000,00; Vigência: 3 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/02/2025; Data da assinatura: 11/03/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/053; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DE NATAÇ ÃO AQUÁTICA MARINHO - ASSONAM; CNPJ/MF: 17.715.164/0001-06; Objeto: Patrocínio ao projeto "Braçadas do Futuro V"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$35.000,00; Vigência: 14/03/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 13/01/2025; Data da assinatura: 14/03/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/052; Patrocinado: INSTITUTO CULTURAL AFRO DA AMAZÔNIA; CNPJ/MF: 10.780.382/0001-77; Objeto: Patrocínio ao projeto "Empreender com Xequerê na Comunidade"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 14/03/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 10/01/2025; Data da assinatura: 14/03/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/051; Patrocinada: 46.682.490 - ANDREA CECILIA LAMBERTUCCI; CNPJ/MF: 46.682.490/0001-54; Objeto: Patrocínio do Projeto "II Festival da Cultura Popular Jalapoeira"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 17/03/2025 a 30/06/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 10/01/2025; Data da assinatura: 17/03/2025. PE-90006/2025; Contrato: 2025/042; Contratada: MACIEL CONSULTORES S/S; CNPJ/MF: 10.757.529/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica, contábil, orçamentária e tributária especializada; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual estimado: R$178.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 26/02/2025; Data da assinatura: 19/03/2025. PA-2024/108; Contrato: 2025/054; Patrocinada: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE - FAPCEN; CNPJ/MF: 69.428.696/0001-58; Objeto: Patrocínio ao Projeto "AGROBALSAS 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 20/03/2025 a 31/07/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 20/03/2025. Chamamento Público nº 2024/001; Contrato: 2025/046; Promitente-Vendedor: BANCO DA AMAZÔNIA S/A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-04; Promitente-Comprador: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MARANHENSE - SICOOB OESTE MARANHENSE; CNPJ/MF: 09.424.988/0001-90; Objeto: Promessa de compra e venda de imóvel de propriedade do vendedor, no município de Açailândia-MA; Fundamento legal: Art. 49 da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 dias, contados da assinatura; Valor Total: R$2.000.000,00; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 07/02/2025; Data da assinatura: 20/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo; PE-2023/004; Contrato: 2023/019; Contratada: D I S R U P T EC BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 11.038.368/0001-65; Objeto: Supressão e prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 e Inciso II e §1º do Art. 81, da Lei 13.303/2016; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Supressão do item 02 do contrato original, referente à Subscrição - Acesso Lógico para estações de Trabalho no valor de R$169.855,70, passando o valor total de R$2.265.463,14 para R$2.095.607,44; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/02/2025; Data da assinatura: 28/02/2025. Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2023/035; Contrato: 2023/216; Contratada: S T Y LU S CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 07.342.268/0001-50; Objeto: Alterar o anexo V do contrato original, passando o valor total do contrato de R$5.690.000,00 para R$6.985.672,53; 1-Alteração qualitativa dos serviços, passando o valor contratado de R$5.690.000,00 para R$7.003.779,99; 2-Alteração quantitativa dos serviços, passando o valor do contrato de R$7.003.779,99 para R$7.181.333,31; 3-Supressão dos serviços, passando o valor do contrato de R$7.181.333,31 para R$6.985.672,53; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.3003/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/02/2025; Data da assinatura: 05/03/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/221; Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA; CNPJ/MF: 06.352.421/0001-68; Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD; CNPJ/MF: 06.145.017/0001-13; Objeto: Ajuste do cronograma Físico Financeiro do projeto de pesquisa "Manejo agroecológico do percevejo do colmo (Tibraça limbativentris) em lavouras de arroz no Maranhão: Patogenicidade de fungos e compatibilidade com óleos vegetais e minerais", do Contrato original; Fundamento legal: Art. 72 e Art. 81, Inciso V da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/02/2025; Data da assinatura: 06/03/2025. Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/001; Contrato: 2021/033; Contratada: CLARO S.A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/02/2025; Data da assinatura: 10/03/2025. Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-10; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Prorrogar a vigência; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/02/2025; Data da assinatura: 07/02/2025. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2023/034; Embrapa-Cód: 23800.23/0017-1-02; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA; CNPJ/MF: 00.348.003/0001-10; Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 23/02/2025; Data da assinatura: 12/03/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2024/056; Contratada: ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 47.799.315/0001-04; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/03/2025; Data da assinatura: 19/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Contratação de empresas especializadas na prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo e de Secretariado Executivo, de forma contínua, nas Unidades do Banco da Amazônia S.A, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2025/402215V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de São Francisco - MG, melhor descrito na matrícula 22982 do Cartório Registro de Imóveis de São Francisco - MG, para RAMON PEREIRA PAIVA; Valor Total da Compra: R$ 32.500,00; RATIFICAÇÃO em: 12.03.2025. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00416(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Interne ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados no estado de Roraima (RR), em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/04/2025 às 9:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067012. Informações no e-mail: [email protected]. CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela licitação