DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400094 94 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00422 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada na prestação de serviços transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 14.04.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067035. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00422(7421)". SERGIO RODRIGO DE PAULA Responsável pela Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00413(7421) CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP publicado no D.O.U. de 19.03.2025, Seção 3, Página 72, onde se lê RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/04/2025 às 10:00h; leia-se RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/04/2025 às 10:00h; ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03250/2024, firmado em 17/03/2025; Favorecido: HS INFORMATICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: a) Retificação do número da Ordem de Compra; b) Ratificação das demais cláusulas contratuais; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PL 2024-90098 O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Terceira Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2024/90098, que tem por objeto a contratação de serviços de comunicação digital, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamentos. Informações:e-mail:[email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973021398202424. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, incluindo combustível,sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões de eventos internacionais oficiais de governo, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula, ambas do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), conforme Edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2025) 201057-00001-2025NE800160 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973020504202452. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula,ambas do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 416. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA TATIANA FERREIRA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2025) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO CORPORATIVO Nº 8/2020 a) Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020 que celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI) e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda. b) Processo SEI/ME: nº 19974.100514/2019-01. c) Objeto: Prorrogar, até 31 de março de 2026, a vigência da lista de produtos e serviços que integram o Anexo I e o Anexo II do Acordo Corporativo nº 8/2020 entre a Secretaria de Governo Digital e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda. d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. f) Prazo de vigência: 31 de março de 2026 g) Data de Assinatura: 19 de março de 2025. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal, Vice-Presidente de Setor Público, Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 19739.000283/2025-50 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIÍPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº .34.583/0001-** FINALIDADE: exclusão de uma área de 1.591,80 m² (mil, quinhentos e noventa e um vírgula oitenta metros quadrados) imóvel da União localizado na Rodovia AC 40, nº 795, Loteamento Santa Helena, Rio Branco - Acre, cadastrado no SPIUnet com o RIP imóvel nº 0139 00189.500-3 e Rip Utilização nº 0139 00512.500-8, Matrícula nº 58.505, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, destinado por meio do CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0102.AC.000002/2025 ao MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, artigo 79, artigos 54, 58, I e 65, I, a, ambos da Lei nº8.666/1993 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 10/03/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE ALIENAÇÃO PROCESSO: 19739.153574/2023-88 INSTRUMENTO: Alienação mediante doação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Abadia Moura do Nascimento - CPF: .610.141-. OBJETO: Imóvel da União situado à Avenida Coronel Gaspar, esquina com Rua Planaltina, quadra 29, lote 15 - Uruaçu/GO, cadastrado sob RIP SIAPA nº 9633 0100001-39. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 522,50m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 713.317,23 FINALIDADE: Regularização Fundiária. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, inciso V, § 4º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Portaria nº 2826, de 31 de janeiro de 2020, Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se Aplica DATA DE ASSINATURA: Em 21 de março de 2025, no Livro nº 21, às folhas 54 a 56, da SPU/GO. EXTRATO DE ALIENAÇÃO PROCESSO: 19739.154705/2023-44 INSTRUMENTO: Alienação mediante doação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Pedro Alcântara Nunes - CPF: .801.611-. OBJETO: Imóvel da União situado à Avenida Coronel Gaspar, quadra 29, lote 14 - Uruaçu/GO, cadastrado sob RIP SIAPA nº 9633 0100002-10. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 522,50m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 618.549,81 FINALIDADE: Regularização Fundiária. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, inciso V, § 4º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Portaria nº 2826, de 31 de janeiro de 2020, Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se Aplica DATA DE ASSINATURA: Em 21 de março de 2025, no Livro nº 21, às folhas 57 a 59, da SPU/GO. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 19739.139217/2023-15 INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Cessão de uso Gratuita OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, CNPJ nº .53.655/0001-** OBJETO: RIP: 1199.00003.500-0; Localização: Travessa Raimundo Porto, nº 556, Terreno da extinta LBA. Antigo Centro de Convivência do Idos, Bairro Sertanejo, São João do Piauí, Piauí VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.098.352,79. FINALIDADE: Retificação da Cláusula Terceira do contrato de Cessão de Uso Gratuita 0102.PI.000002/2025, lavrado em livro eletrônico no sistema SPUNET, com o seguinte teor: CLÁUSULA TERCEIRA - neste ato, a OUTORGANTE formaliza a cessão do imóvel ao OUTORGADO, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas da unidade destinada à construção e funcionamento do Centro de Atendimento Psicológico-CAPS e Construção CRAS e CREA no Município de São João do Piauí. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I, §1º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos LAVRATURA DO EXTRATO DO CONTRATO: Em 20/03/2025, no Livro nº 0102.PI.000002/2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 16100001359202491. Objeto: Aquisição de veículos por Registro de Preços, para doação com encargos aos órgãos estaduais aos quais se vinculam as Coordenações Estaduais do Artesanato - CEAs integrantes do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB, conforme modelo de Termo de Doação com Encargos, Anexo I do Termo de Referência, para uso estrito em serviço nas atividades da unidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 21/03/2025) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 11926.003257/2011-69. Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.359,64. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).