DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressão quantitativa consistente em supressão de 01 (um) posto 30h/semanais de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação na unidade posto da coritpa (mucuripe) - coordenação regional de inspeção do trabalho portuário e aquaviário, o que equivale a 2,01% (dois inteiros e um décimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/03/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.893,32. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 13621.109547/2020-66. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.589,96. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10768.100829/2022-15. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, ou até que se finalize o certame licitatório se em data anterior no período de 01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920.986,57. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10768.100806/2022-01. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 03/2023, a contratada tem direito ao reajuste, contido no item 19 termo de referência, os preços iniciais serão reajustados, no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação da proposta em 06/02/2023 e mediante a aplicação pela contratante, do índice de serviços de telecomunicações - ist.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.722,12. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº. 44103.007497/2023-17; Pregão Eletrônico nº 91008/2025; Contrato e Pedido de Compra nº 01.038783.2025 - Contratada: JL ELETRO REFRIG E R AÇ ÃO LTDA - CNPJ nº 26.477.870/0001-40, pelo valor total de R$ 8.796,00 (oito mil e setecentos e noventa e seis reais) para o item 4 - Data da assinatura: 19/03/2025; Contrato e Pedido de Compra nº 01.038784.2025 - Contratada: MSS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ nº 38.046.242/0001-99, pelo valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) para os itens 2 e 3 - Data da assinatura: 20/03/2025 e Contrato e Pedido de Compra nº 01.038785.2025 - Contratada: KCG PARTS LTDA. - CNPJ nº 58.520.154/0001-94, pelo valor total de R$ 46.752,00 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais) para o item 1 - Data da assinatura: 19/03/2025; Objeto: Aquisição de componentes para manutenção corretiva dos chiller's n° 1, 2, 3, e 4 instalados na Filial da Dataprev em Botafogo Rio de Janeiro; Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG 238014 Processo n° 44103.004253/2021-11; Contrato n° 01.021516.2022; Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. - CNPJ n° 17.858.631/0001-49; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para promover a alteração das cláusulas de reajuste e garantia, sendo, respectivamente, os itens 6.5 e 8.19 do Termo de Referência, a partir da data da última assinatura digital; Valor: O Termo Aditivo não possui efeito financeiro; Data de assinatura: 20/03/2025; Fundamentação legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente Processo nº 44103.004749/2020-03; Contrato nº 01.032553.2021; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 03.535.902/0001-10; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover o reajuste de 3,76% (três vírgula setenta e seis por cento), em razão da aplicação do ICTI e alterar o item 9.10 da cláusula nona, da Ata de Registro de Preço nº 695/2020, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 21/03/2025; Solicitação de Compras nº 007596; Valor do instrumento: R$ 35.606,52 (trinta e cinco mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos); Fundamentação legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016, art. 122 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e legislação pertinente. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS UASG 238014 Processo n° 44103.006434/2021-73; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 133/2021; Contrato n° 23.022082.2022; Contratante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV - CNPJ nº 42.422.253/0001-01; Contratada: TOP GESTÃO LTDA - CNPJ n° 08.913.064/0001-95; Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato principal para promover a repactuação dos valores contratados, passando o valor mensal de R$ 35.803,55 (trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 37.879,78 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026; Valor do instrumento: R$ 72.668,05 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); Data da assinatura: 20/03/2025; Signatários: Paulo Renato Borges Lopes e Carla Paluma Calile; Vigência: a partir de 01/01/2025; Fundamentação legal: Artigo 81, VI, da Lei n° 13.303/2016. Processo n° 44103.015134/2022-66; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2022; Contrato n° 18.092731.2023; Contratante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV - CNPJ n° 42.422.253/0001-01; Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ n° 01.248.111/0001-84; Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato para promover a repactuação contratual em razão da CCT MR003289/2025 e do aumento da tarifa de transporte público municipal, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 24.134.63 (vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 25.207,77 (vinte e cinco mil, duzentos e sete reais e setenta e sete centavos), a partir de 01/01/2025; Data de assinatura: 20/03/2025. Signatários: Paulo Renato Borges Lopes e Carla Paluma Calile; Fundamentação Legal: Art 81, VI, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944249. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU, CNPJ nº 95954442000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 96.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.500,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: CLEZIO JOSE FORTUNATO, CPF nº .937.589-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 939170. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI, CNPJ nº 02070548000133. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.884,62, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES, CPF nº .504.351-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948470. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº 18125138000182. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 685.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 207.500,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MANOEL DA COSTA LIMA, CPF nº .088.316-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOCOCA, CNPJ nº 44763928000101. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: EDUARDO RIBEIRO BARISON, CPF nº .646.488-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947345. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 229.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.350,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI, CPF nº .392.079-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 1.518.388,88, Valor de Contrapartida: R$ 189.342,90, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: GIOVAN DAMO, CPF nº .452.012-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942133. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 1.230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 275.000,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº .117.629-*.