DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.492/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FEPLAS LOGISTICA LTDA, 17.322.435/0001-55, SWU6J07, FRMEV00561372025, 606-82; SWV1H00, FRMEV00561402025, 606-82; FERNANDA ELIZABETE PACHECO, 11.781.315/0001-30, MLV5G66, FRMEV00556602025, 606-82; FENIX COMERCIO S O LU CO ES E LOGISTICA LTDA, 10.350.422/0001-40, FTH0D92, FRMEV00578462025, 606-82; FELIPE DOS SANTOS, .408.677-, MLM3J76, FRMEV00583832025, 606-82; FERNANDA MARIN DEL SANTORO TRANSPORTES LTDA, 12.299.342/0001-33, RIN9E62, FRMEV00587072025, 606-82; FERNANDA KAROLINE DE SOUZA DIAS SILVA, .927.268-, DPF7F12, FRMEV00592172025, 606-82; FERNANDES MAZZUCCO TRANSPORTES LTDA, 33.181.161/0001-88, RDS6I65, FRMEV00592732025, 606-82; FERNANDO JOSE DA SILVA REPRESENTACOES, 42.223.760/0001-08, JDH6I36, FRMEV00594432025, 606-82; FERNANDO BERNARDO BARBOSA, .802.580-*, IOT9A19, FRMEV00584822025, 606-82; IOT 9 A 1 9 , FRMEV00625122025, 606-82; FEILER TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA, 21.254.760/0001-03, SXC4J07, FRMEV00567902025, 606-82; FELIPE LUCIANO FRANCESCATTO, 30.544.659/0001-70, IVH5H58, FRMEV00601802025, 606-82; FELIPE AUGUSTO ATKINSON SERVICOS DE TRANSPORTES, 40.539.701/0001-18, MKP2E25, FRMEV00610492025, 606-82; FELIPE MARTINS DA SILVA, .550.697-, KSC2I40, FRMEV00615732025, 606-82; FERNANDO DELA GIUSTINA, .862.949-, AWQ2D03, FRMEV00599672025, 606-82; FERNANDO JOSE NOBREGA BACCI E OUTROS, 08.805.355/0017-27, JAO1C76, FRMEV00600452025, 606-82; FERNANDA MONTIELLY D CARLOS LEMOS, .006.256-*, PUZ1444, FRMEV00603652025, 606-82; FERNANDO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, .199.336-, BJN2C38, FRMEV00654182025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.493/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MICHELE RODRIGUES FALCO ALMEIDA LTDA, 37.468.849/0001-02, NPI3H48, FRMEV00509412025, 606-82; MGKA TRANSPORTES LTDA, 33.974.865/0001-08, JBT 2 A 1 6 , FRMEV00534602025, 606-82; METALURGICA FERCAR LTDA, 25.850.652/0001-46, QXJ4411, FRMEV00536232025, 606-82; MICHEL RODRIGO DOS SANTOS, .336.139-, JWA3I74, FRMEV00559902025, 606-82; METALURGICA CATTO LTDA, 01.240.611/0001-70, JBG2B13, FRMEV00564772025, 606-82; MI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 03.151.712/0001-08, AWO4F84, FRMEV00564812025, 606-82; MGT TRANSPORTES LTDA, 09.606.819/0001-71, MID7B79, FRMEV00555532025, 606-82; MICHELOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 07.534.221/0001-99, JAM4E45, FRMEV00489802025, 606-82; METALURGICA FREITAS LTDA, 05.852.250/0001-73, IVV3C27, FRMEV00569442025, 606- 82; METZLER COMERCIAL LTDA, 81.815.128/0001-05, MLR0085, FRMEV00573892025, 606-82; METALURGICA ALVAREZ LTDA, 42.372.879/0001-42, QHO2I00, FRMEV00595702025, 606-82; MESSIAS TRINDADE & CIA LTDA, 03.019.616/0001-00, SXI8H52, FRMEV00584702025, 606-82; MIG PLUS AGROINDUSTRIAL LTDA, 93.976.017/0001-60, JBC1C67, FRMEV00552932025, 606-82; MICA TRANSPORTES LTDA, 04.770.253/0003-67, EIY0C63, FRMEV00547502025, 606-82; MIDAS TEXTIL LTDA , 39.513.561/0001-20, RFA3A48, FRMEV00549562025, 606-82; MG LIMA TRANSPOR T ES LTDA, 10.279.369/0001-39, IWQ4F96, FRMEV00599172025, 606-82; METALURGICA SILLOTT LTDA, 42.531.033/0001-08, SXE1A43, FRMEV00619782025, 606-82; MI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.871.769/0001-00, OZK5H78, FRMEV00626632025, 606-82; MICHEL DE BRITO MEDEIROS FILHO, .487.084-*, BFZ7H32, FRMEV00644222025, 606-82; METALURGICA DJ LTDA, 30.084.787/0001-88, RDT1A65, FRMEV00655472025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.494/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MOTO CAMPO LTDA, 03.944.014/0001-51, NUB8407, FRMEV00502202025, 606- 82; MORAES & MORAES TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 29.755.226/0001-84, MLF5E92, FRMEV00528902025, 606-82; MORANGOS E TRANS P O R T ES IRMAOS SEIDEL LTDA, 07.187.698/0001-45, IWQ2J70, FRMEV00529852025, 606-82; MOACYR FIGUEIREDO FLAIN NETO, .634.100-, GZG8A92, FRMEV00533192025, 606- 82; MODAL SUL TRANSPORTES LTDA, 07.877.880/0001-28, RLK9F03, FRMEV00534912025, 606-82; QTM0C17, FRMEV00573382025, 606-82; RDY0D95, FRMEV00671132025, 606-82; MODAL NORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.384.567/0001-81, RKZ4G30, FRMEV00536592025, 606-82; MODELO TRANSPORTE LTDA, 53.857.189/0001-08, ISY8F60, FRMEV00551402025, 606-82; BZB7A03, FRMEV00557382025, 606-82; MOREIRA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, 07.646.073/0001-02, LQL7603, FRMEV00552022025, 606- 82; MONSANTO TRANSPORTES LTDA, 02.229.155/0001-20, IUI2557, FRMEV00577702025, 606-82; MR COMERCIO ATACADISTA DE CIMENTO LTDA, 35.173.870/0001-47, RYZ4G39, FRMEV00578082025, 606-82; RYZ4G39, FRMEV00648472025, 606-82; MP TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.085.635/0001-80, SYJ5G83, FRMEV00586192025, 606-82; MOVEIS SCHLUP LTDA, 83.486.241/0001-10, SEU2I22, FRMEV00605672025, 606-82; MOM ES S O CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA, 42.374.106/0001-03, GKL7G83, FRMEV00639442025, 606-82; MND TRANSPORTES LTDA, 02.736.602/0001-37, EQN1C92, FRMEV00654772025, 606-82; MOTTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.138.572/0001- 35, QJZ2B11, FRMEV00655022025, 606-82; MONICA TURISMO LTDA, 13.387.328/0001-54, JAZ0J40, FRMEV00658682025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.495/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; NEPOMUCENO CARGAS LTDA., 03.875.931/0002-02, DKK9I45, FRMEV00558642025, 606-82; CUC0H36, FRMEV00551132025, 606-82; CUC0H36, FRMEV00592432025, 606-82; GCU7E18, FRMEV00595712025, 606-82; FCP6D96, FRMEV00628552025, 606-82; NATURA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA, 06.053.345/0001-90, EJV7G47, FRMEV00520732025, 606-82; NC CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIL LTDA, 07.186.145/0001-78, SPI8I24, FRMEV00523602025, 606-82; NEUSA REGINA VAZ DA SILVA, .365.509-, IMH9G60, FRMEV00536702025, 606-82; NATUBRAS PESCADOS LTDA, 72.207.251/0001-52, MGV5B81, FRMEV00537862025, 606-82; NENE TRANSPORTES LTDA, 05.519.650/0001-61, MHO5A65, FRMEV00550952025, 606-82; NELSON KNAUL, 81.818.502/0001-26, RXR8E11, FRMEV00549122025, 606-82; RYE6G79, FRMEV00562502025, 606-82; NATHAN FELLYPP MOREIRA RESENDE, 22.843.143/0001-06, RUS8A44, FRMEV00551542025, 606-82; NENEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 06.234.369/0001-45, AYD2A38, FRMEV00557042025, 606-82; NATURAL D'TERRA HORTIFRUTI LTDA, 38.305.490/0001-07, RUS6F48, FRMEV00571012025, 606-82; NATAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.578.966/0001-15, RQK7B76, FRMEV00545952025, 606-82; NB MINERAIS LTDA, 46.892.492/0001-78, TAV9H36, FRMEV00553212025, 606-82; NE TRANSPORTES LTDA, 32.206.379/0001-87, RLE1I72, FRMEV00579782025, 606-82;