DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400217 217 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e sessenta e nove centavos), perfazendo uma economia aos cofres públicos de R$ 604.549,09, equivalendo a aproximadamente 37,27% de desconto. Lote 02 - Empresa J W Viana Junior Engenharia LTDA., CNPJ 17.783.899/0001-69, com a proposta no valor de R$ 191.401,13 (cento e noventa um mil, quatrocentos e um reais e treze centavos) sendo o valor estimado pela Administração R$ 273.430,18 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos), perfazendo uma economia aos cofres públicos de R$ 82.029,05 (oitenta e dois mil vinte e nove reais e cinco centavos), equivalendo a aproximadamente 29,99% de desconto. Lote 03 - Empresa J W Viana Junior Engenharia LTDA., CNPJ 17.783.899/0001-69, com a proposta no valor de R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos reais) sendo o valor estimado pela Administração R$ 395.022,88 (trezentos e noventa e cinco mil, vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo uma economia aos cofres públicos de R$ 109.122,88 (cento e nove mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), equivalendo a aproximadamente 27,62% de desconto. ORLANDO FANAIA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/116/BA, Lote 01: Km 512,80 -567,50 + acesso; Lote 02: Km 567,50 - KM 628,60 da BR-324/BA + acesso; Lote 03: KM 423,50 - KM 499,10 da BR-116/BA; Lote 04: KM 499,10 - KM 609,10 da BR-116/ BA ; Lote 05: KM 609,10 - KM 713,60 da BR-116/BA; Lote 06: KM 713,60 - KM 837,60 da BR- 116/BA; Lote 07: KM 837,60 - KM 945,10 | KM 0,00 - KM 29,90 da BR-116/BA. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado da Bahia (SIDEC - 21/03/2025) 393027-39252-2025NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2025-03 Processo nº 50603.002218/2024-63. Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ: 19.758.842/0001-35, com o valor final de R$ 94.862.857,00 (Noventa e quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). Informamos que a Ata de realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br. Fortaleza, 21 de março de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMÍDIO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 850/2020. Nº Processo: 50615.000583/2019-37. Pregão. Nº 425/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S B CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo finaceiro ao Contrato nº UT-15.00850/2020, de execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-010/MA , trecho: divisa TO/MA - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: entr. BR-230 (A) (Carolina) - entr. BR-226 (A)/ 230 (B)/ MA-138 (Estreito); extensão: 94,80 km. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.540.432,94. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393020 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 50611.003407/2022-92. Pregão. Nº 483/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de rerratificação ao contrato. Fica retificado o item 3.1. da Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo Contratual e Aumento do Valor a Preços Iniciais Decorrente da Prorrogação do Prazo ao Contrato SR/MT-127/2023-00, publicado no diário oficial da união nº 45, de 07/03/2025. Onde se lê: 3.1. "... passando a data de término dos prazos de vigência e de execução para a data de 11/03/2028 ...". Leia-se: 3.1. "... passando a data de término dos prazos de vigência e de execução para a data de 12/03/2028 ...". Vigência: 15/03/2025 a 12/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.542.826,07. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005558/2024-16. Pregão Nº 90478/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.452.488/0001-16 - CENTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA , MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, na unidade local de governador valadares, desta sremg/mg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 53.376,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 151/2025 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 247 SSP- PI e CPF/MF nº. 161..-72. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PIAUÍ, com sede na Av. Raimundo Martins, 522, Coivaras - PI, CEP: 64.335-000, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.335/0001-57, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal e prefeito, JOÃO DA CRUZ MOURÃO, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226/PI COM OCUPAÇÃO TRANSVERSAL (PÓRTICO) E LONGITUDINAL (PRAÇA ANEXA). PRAZO A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, sendo renovada automaticamente, até que haja um interesse declarado e justificado pelo DNIT para reaver a área e tomar posse da mesma novamente, para uso de acordo com sua finalidade precípua na infraestrutura de transportes, revogando-se o presente instrumento. PREÇO: Não será cobrado valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, mediante o disposto no item 1.4.4 em que a permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PROCESSO: 50618.001189/2024-53. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 152/2025 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 247 SSP- PI e CPF/MF nº. 161..-72. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/PI, com sede à Avenida Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.499/0001-40, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada por seu Secretário, FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR, médico, CPF/MF nº. 754.843-*, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL. PRAZO A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, sendo renovada automaticamente, até que haja um interesse declarado e justificado pelo DNIT para reaver a área e tomar posse da mesma novamente, para uso de acordo com sua finalidade precípua na infraestrutura de transportes, revogando-se o presente instrumento (item 9.4 abaixo). PREÇO: Não será cobrado valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, mediante o disposto no item 1.4.3 em que a permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PROCESSO: 50618.001660/2024-11. DATA DA ASSINAT U R A : 21/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 393028 Nº Processo: 50609002282/24-94. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio administrativo na área de condução veicular para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SRE-PR), em sua Sede e Unidades Locais, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 20/03/2025) 393028-39252-2025NE800025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.000415/2025-08. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada na superintendência regional do dnit no estado do rio grande do norte, incluindo as unidade locais de mossoró, currais novos e macaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/04/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 735.172,32. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 50614.003383/2023-22. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 176/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.139,16. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: 782/2024. Nº Processo: 50614.002065/2024-25. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 49.531.089/0001-01 - AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 782/2024, por mais 60 (dias) dias.. Vigência: 16/12/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.938,48. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614000204202567. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o DNIT/RN.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.dnit.gov.br.. TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2025) 393021-39252-2025NE800001