DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400225 225 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CARUARU-PE EDITAL - DPU-CARUARU/DAD CARUARU - Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2025 RELAÇÃO DE INSCRITOS E RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CARUARU/PE A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Caruaru/PE, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a Relação de Inscritos e a Relação Provisória dos Aprovados na Análise Curricular na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CARUARU/PE, conforme o Edital 01/2025 Processo Seletivo - Residência Jurídica Caruaru/PE, sua retificação posterior, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis. 1. Segue abaixo a lista de inscritos, em ordem alfabética, nos termos do item 2 do Edital 01/2025. . .1. ALANNE EUGENIA NUNES . .2. ALINNE COUTINHO LISBOA . .3. ANA CAROLINE MELO . .4. ANNE CAROLINE BISPO . .5. BRUNO JOSÉ DE AZEVEDO . .6. DANIELA LEITE PEREIRA . .7. DANILO LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS . .8. DÉBORA DE MELO . .9. FLÁVIO ARAÚJO DE BARROS FILHO . .10. ISABELLA CARVALHO . .11. JOSÉ ALBERTO DE MOURA . .12. LARISSA SENA . .13. LUAN MARQUES DE ANDRADE . .14. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA . .15. MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO . .16. MAXSUELLEN JAMIRES DO NASCIMENTO SILVA . .17. MONALIZA RAFAELLE QUEIROZ DA SILVA . .18. NATHALIA MENDES DA SILVA . .19. PRISCILLA MORGANA DUARTE COSTA . .20. RAFAEL RODRIGO DE BRITO SILVA . .21. SABRYNNA MARIA VITAL SANTOS . .22. SANARA BERNARDINO DE MACEDO . .23. SOFIA NOBREGA VILAR . .24. THAÍS MINELLE SANTOS BRANDÃO . .25. VICTORIA MACIEL FERREIRA 1.1. Todas as inscrições foram devidamente deferidas. 2. Segue abaixo a lista de aprovados na análise curricular, em ordem de classificação, nos termos do item 6 e seguintes do Edital - DPU-Caruaru/DAD CARUARU - Nº 01/2025, DE 13 DE março DE 2025, conforme análise criteriosa dos cursos e formações e das experiências jurídicas pretéritas, sendo atribuída maior pontuação às que possuem mais afinidade com a atuação institucional da DPU. 2.1. DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR: 2.1.1. Candidatos aprovados, em ordem de classificação, na análise curricular para as vagas de ampla concorrência: . .1. MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO . .2. SABRYNNA MARIA VITAL SANTOS . .3. NATHALIA MENDES DA SILVA . .4.FLÁVIO ARAÚJO DE BARROS FILHO . .5.MANOEL CARLOS DE ALMEIDA . .6. THÁIS MINNELY SANTOS BRANDÃO . .7. MONALIZA RAFAELLE QUEIROZ DA SILVA . .8. DANIELA LEITE PEREIRA 2.1.2. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas para Cotas Raciais: . .NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS 2.1.3. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas para PCDs: . .1. FLÁVIO ARAÚJO DE BARROS FILHO 2.1.4. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas para vagas reservadas a indígenas: . .NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS 3. DA CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE ENTREVISTAS: 3.1. Estão convocados para a realização da Fase de Entrevistas os candidatos indicados no item 2.1.1. deste Edital. 3.1.1. Os candidatos não convocados para a Fase de Entrevistas, na forma do subitem 6.1 do Edital - DPU-Caruaru/DAD CARUARU - Nº 01/2025, DE 13 DE março DE 2025, serão considerados eliminados do certame. 3.2. A entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada por videoconferência, no dia 28/03/2025, e consistirá em uma breve conversa com um membro da Defensoria Pública da União em Caruaru/PE, oportunidade em que o candidato será indagado acerca de suas formações e experiências pretéritas, podendo ainda ser alvo de perguntas relacionadas à atuação institucional da DPU, a fim de averiguar seu conhecimento técnico e jurídico e eventuais afinidades com a carreira. 3.2.1. A Comissão organizadora da Defensoria Pública da União enviará e- mail para o endereço informado pelo candidato e pela candidata, com o link da sala virtual, data e hora da entrevista. 3.2.2. O candidato e a candidata deverão, na ocasião da entrevista, portar documentos comprobatórios das informações contidas no currículo apresentado. 3.3. Será eliminado do seletivo o candidato que não comparecer à entrevista. 3.4. Será reprovado na Fase de Entrevistas e eliminado do certame o candidato que obtiver nota inferior a 07 (sete) pontos na entrevista. REBECA DE VASCONCELOS BARBOSA ANEXO I CANDIDATOS (AS) CONVOCADOS (AS) PARA ENTREVISTAS - DATA 28/03/2025: . .1. MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO . .2. SABRYNNA MARIA VITAL SANTOS . .3. NATHALIA MENDES DA SILVA . .4.FLÁVIO ARAÚJO DE BARROS FILHO . .5.MANOEL CARLOS DE ALMEIDA . .6. THÁIS MINNELY SANTOS BRANDÃO . .7. MONALIZA RAFAELLE QUEIROZ DA SILVA . .8. DANIELA LEITE PEREIRA ANEXO II CRONOGRAMA RETIFICADO . .Publicação no site da Relação de Inscritos(as) e Resultado Provisório da Análise Curricular .24/03/2025 . .Prazo de Interposição de Recursos contra a Lista de Inscritos(as) e do Resultado Provisório da Análise Curricular .25/03/2025 . .Publicação das Respostas aos Recursos .27/05/2025 . .Publicação do Resultado Definitivo da Análise Curricular e convocação definitiva para a fase de entrevistas .27/05/2025 . .Entrevistas on line dos(as) candidato(as) aprovados(as) na análise curricular no processo seletivo .28/03/2025 . .Entrevistas online dos(as) candidato(as) autodeclarados(as) negros(as) e pardos(as) aprovados(as) no processo seletivo .31/03/2025 . .Divulgação da decisão da Comissão de Heteroidentificação .01/04/2025 . .Prazo para interposição recursos contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação .02/04/2025 . .Resultado dos recursos contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação e publicação do Resultado Final .04/04/2025 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2025/0006. Celebrado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MDIC. CNPJ: 00.394.478/0001-43. Processo: 200.003171/2025-09. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MDIC à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 21/03/2025 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MDIC: Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário-Executivo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT 2025/0080. Processo: 200.003301/2025-033. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ - BA. CNPJ: 13.246.442/0001-64. Data da assinatura: 19/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 19/03/2025, final: 19/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Edson Marques da Silva, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT 2025/0079. Processo: 200.003305/2025-83. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PRACUÚBA - AP. CNPJ: 34.948.125/0001-60. Data da assinatura: 20/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 20/03/2025, final: 20/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Francinei Dias Amoras, Presidente. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0030. Processo: 200.001052/2025-11. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA - PR. CNPJ: 78.196.763/0001-47. Data da assinatura: 20/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 20/03/2025 - final: 20/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor- executivo, pela Câmara: Valneir Roberto Barroso. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0071. Processo: 200.002842/2025-71. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - RJ. CNPJ: 30.230.353/0001-49. Data da assinatura: 17/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/03/2025 - final: 17/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor- executivo, pela Câmara: Luciano dos Santos Cândido. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0072. Processo: 00200.002782/2025-21. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - SP. CNPJ: 01.976.049/0001-47. Data da assinatura: 17/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/03/2025 - final: 17/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor- executivo, pela Câmara: Jean Carlos Ferreira. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0073. Processo: 200.002713/2025-18. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA. CNPJ: 04.574.083/0001-83. Data da assinatura: 20/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 20/03/2025 - final: 20/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor- executivo, pela Câmara: Diogo do Socorro de Andrade Pereira. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0086. Processo: 200.003608/2025-04. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA - MG. CNPJ: 05.679.293/0001-07. Data da assinatura: 20/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 20/03/2025 - final: 20/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Francielly Morais Pires.