DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inserir a candidata GABRIELLE RIBEIRO DUARTE (sub judice), inscrição nº 50205846, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo - Capital, conforme Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial posterior, reclassificando-se os demais candidatos. São Paulo, 19 de março de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ANEXO I CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) 1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA: Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital 008 - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital . .Inscrição .Nome .Nascimento .Nota .Class . .50205846 .GABRIELLE RIBEIRO DUARTE (sub judice) .08/09/1995 .22,00 .4 2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital 008 - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital . .Inscrição .Nome .Nascimento .Nota .Class . .50205846 .GABRIELLE RIBEIRO DUARTE (sub judice) .08/09/1995 .22,00 .2 ANEXO II CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) 1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA 008 - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem . .Inscrição .Nome .Nascimento .Nota .Class . .50205846 .GABRIELLE RIBEIRO DUARTE (sub judice) .08/09/1995 .22,00 .4 2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS 008 - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem . .Inscrição .Nome .Nascimento .Nota .Class . .50205846 .GABRIELLE RIBEIRO DUARTE (sub judice) .08/09/1995 .22,00 .2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0001605-98.2023.6. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de plástico, com capacidade de 20 litros, vasilhames de plástico para água mineral, tipo garrafão, com capacidade de 20 litros, e gás de cozinha (GLP), em botijas de 13 kg a fim de atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 21/03/2025) 70002-10001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração da cláusula terceira (do prazo de vigência) do contrato n. 4/2022. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.787,96. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO N.º 04/2025. Processo SEI nº 2025.0.000004526-8. As Partes: A União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: a regularização, por parte da COMPROMISSÁRIA, das falhas identificadas na execução do Contrato TRE-CE nº 24/2024, elencadas na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 3/2025 - TRE-CE / PRESI / DIGER / SAD / COAPA /SECOT (doc. 989306), no prazo e condições ora estabelecidos, visando garantir a continuidade e adequação dos serviços contratados. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Liberkleyton dos Santos Felix, Representante Legal da empresa. Data: 21/03/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024 SEI.: 2024.0.000008395-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 22/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Guaraciaba do Norte, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi habilitada e Pré-qualificada a Orion Incorporações Ltda por ter comprovado todos os requisitos estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 21 de março de 2025 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ P/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de aditamento ao Contrato n° 05/2023, firmado em 21/03/2025, com a empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 03.495.108/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 5/2023, mediante a revisão dos preços, a partir de 1º de janeiro de 2025, e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0000899-41.2023.6.07.8100; Signatários: Senhor Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e a Senhora DEUSELITA PEREIRA MARTINS, representante da FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024, referente à prestação de serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos. SEI nº 0003668-39.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, com início em 14/06/2025 e término em 13/06/2026. Data de assinatura do signatário: 21/03/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, Representante da empresa. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2024, referente à prestação de serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Zé Doca/MA. SEI nº 0019279-32.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob nº 49.104.002/0001-10. Objeto do aditivo: alteração do valor, por acréscimo e supressões ao valor inicial. Data de assinatura do signatário: 21/03/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e CARLIANE DE BRITO DOS SANTOS, Representante da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0013627-05.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 19.493.988/0001-04. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, com início em 24/03/2025 e término em 23/03/2026. Data de assinatura do signatário: 21/03/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ARISTÉLIO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Representante da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 0002904-75.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: O valor total estimado desta contratação, a partir de dezembro/2024, para os serviços de suporte técnico e manutenção continuada, fica reajustado no percentual de 4,83%, referente a variação acumulada em 12 meses do ipc/ibge do mês de dezembro/2024, passando a ser de r$ 129.946,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.537,38. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 0002068-34.2023.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 30.063.274/0001-90 - EMPILHADEIRA FENIX MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de acordo com a aplicação da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca/ibge, que no mês de janeiro/2025 foi de 4,56%.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.534,12. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0000953-07.2025.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo, basicamente, os serviços de a) cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com disponibilização ao Contratante de ferramenta ou sistema eletrônico para realização dessas ações; e, b)