DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400229 229 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e item 3, pelo valor unitário de R$ 98,00 (noventa e oito reais); 2) MACHADO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 11.590.569/0001-70), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais). Palmas-TO, 21 de março de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0037825/2023. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento Next Generation Firewall (NGFW), incluindo serviços de Instalação, configuração, treinamento; bem como prestação dos serviços de suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Coordenador da Colic (SIDEC - 21/03/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras giratórias com ajuste lombar, conforme detalhado a seguir, mediante procedimento licitatório de PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS , na forma da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/23. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIDEC - 21/03/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2025 - CNJ/STF/STJ/CJF, Proad 9893/2025. Partes: TRT-2ª Região e CNJ/STF/STJ/CJF. Objeto: Adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. Assina em 17/03/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 28/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Cert Ltda. RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 3289/2022. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 10/05/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO ATUAL PARA EXECUÇÃO DO OBJETO NO PERÍODO DE 10/05/2024 A 10/05/2025: R$ 2.099.197,43. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO NO PERÍODO DE 10/05/2024 A 10/05/2025: R$ 2.171.671,93. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE 10/05/2025 A 10/05/2026: R$ 2.224.939,36. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Desmbargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e o Sr. Luciano Kipper, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Terceiro ao Contrato nº 92/2010. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Fernando Roca Vianna. RESUMO DO OBJETO: Reajuste de 4%, a partir de 01/10/2024, prorrogação da vigência contratual por 36 meses, até 01/04/2028, e alteração da equipe de gestão e de fiscalização. N°. DA AQUI S I Ç ÃO : Compra Direta nº 0042/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR MENSAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 28.333,72, totalizando R$ 1.020.013,92. PROAD N°: 288/2020. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sra. Letícia Meleu Pereira, pelo locador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2057/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 0001710-78.2021.5.10.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 04.435.721/0001-85 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: Inclusão de consignações, conforme subitens 1.1.1.2 e 1.1.1.3: "1.1. O objeto deste instrumento é o cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região, conforme subitens a seguir: 1.1.1.1. contribuição em favor de entidades de classe, associações e clubes constituídos exclusivamente para magistrados ou servidores; 1.1.1.2. Contribuição para assistência à saúde, prestada por meio de operadora ou entidade de previdência complementar ou disponibilizado por administradora de benefícios de saúde, previsto em instrumento firmado com o tribunal; 1.1.1.3. Coparticipação para plano de saúde de entidade de previdência complementar ou de autogestão patrocinada, previsto em instrumento firmado com o tribunal.". Vigência: 13/03/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011857-61.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa SENA E PRATES LTDA; CNPJ: 47.536.916/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 21 de março de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispositivos eletrônicos a fim de atender as demandas do TRT da 12a Região. LUIS FREDERICO PEREIRA Autoridade Competente (secad) (SIDEC - 21/03/2025) 080013-00001-2025NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 901/2025. CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa INFOCO-RH LTDA., CNPJ nº 44.825.501/0001-82, mediante inexigibilidade de licitação, para participação das servidoras ALICE MORAIS MOREIRA, Secretária de Gestão de Pessoas, EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS, Chefe de Seção de Seleção e Administração de Residentes, Estagiários e Aprendizes - FC-05, REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, Chefe da Seção Desenvolvimento, Avaliação, Gestão Por Competências - FC-05, ANA PAULA EREIRA CALIXTO - Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal - CJ-01 e ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO, analista judiciária - área administrativa, lotadas na Secretaria de Gestão de Pessoas, no Curso Masterclass Gestão por Competência, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Março de 2025, com carga horária de 16 horas-aula, no formato presencial, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$15.000,00. Amparo legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996- Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 17 de março de 2025. Desa. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 27392/2024. Objeto: Contratação de serviços de coordenação e infraestrutura de apoio para eventos, com regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo serviços especializados de transporte, recepção, alimentação, limpeza, incluindo planejamento e desenvolvimento das atividades e fornecimento de materiais e equipamentos, entre outros, destinados à realização do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 21/03/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10418/2020. Contrato: 029/2004. Espécie: V TA. Partes: TRT, o espólio de DÉRCIO GONÇALVES PEREIRA, representado neste ato pelo inventariante LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA, e LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA. Objeto: alterar o preâmbulo do contrato n° 029/2004, na parte que identifica os locadores, passando a viger com a seguinte redação: (...e, de outro lado, o ESPÓLIO DE DÉRCIO GONÇALVES PEREIRA, representado neste ato pelo Inventariante LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA, residente e domiciliado na Rua Campos Salles, 488, Centro, São José do Rio Pardo-SP, cep 13720-000, e LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA, residente e domiciliado na Rua Campos Salles, 488, Centro,São José do Rio Pardo- SP, cep 13720-000, doravante denominados simplesmente LOCADORES,...).Fundamento: Lei 8.245/1991, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pelos locadores, o inventariante LUIZ HENRIQUE A B R ÃO PEREIRA e LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA. Data: 19/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 20.638/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: S. H. INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 06.048.539/0001-05. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. Objeto: acrescentar quantitativamente ao contrato o item 04 - higienização de veículos - lavagem simples e completa no percentual de 3,81%. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei 8.666/93 e na cláusula 3ª, do contrato originário. ND 3.3.90.39 e 3.3.90.30. 2025NE000051 e 2025NE000052. Data da assinatura: 21.03.2025.