DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400236 236 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14: 1.1. AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PPP): 1º - ANTONIO VANDILSON LOPES DE SOUSA. 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão: 2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. O prazo acima poderá ser prorrogado, mediante autorização da Presidência do Regional após requerimento justificado do candidato. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. 2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14. 2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. 2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2025 - Processo nº 25.1.000000557-6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 27/03/2025 às 08hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 20 de março de 2025. MARCILIO MARQUES DE MORAES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Reabertura Contratação de Plano de Saúde, em todo território nacional em assistência médica, hospitalar e obstetrícia, odontológica, ambulatorial e laboratorial de forma coparticipativa, com serviço aeromédico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Edital a disposição no site https:// pncp.gov.br/app/ editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do% 20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 10/04/2025 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo do Convênio DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA. Espécie instituto de ensino superior. Convenente: CO N S E L H O REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Conveniado: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA - CNPJ nº nº15.254.949/001-95 - Vigência - início em 16/03/2025 e término em 15/03/2026, com prazo de 12 meses. Signatários: Convenente - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Conveniado - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA - Dr. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES - Reitor do CESUPA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR a Sra. HELENA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, denunciante nos autos da Sindicância nº000178..02/2024-PA, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA , podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais da lei 3.268/1957, e sob os auspícios dos artigos 21, 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR a Srª. ANGELA MARIA DOS SANTOS FURTADO, denunciante nos autos da Sindicância nº000023.02/2024-PA, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente recurso na referida sindicância, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204- 4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Informamos que o CRM-PA funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora do CRM-PA AVISO DE CENSURA PÚBLICA Censura Pública Em Publicação Oficial Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico - Dr. Paulo Gileno Martins Ferreira - CRM-PA 7847. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do Processo Ético-Profissional n°05/2023 já transitado em julgado vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, ao DR. PAULO GILENO MARTINS FERREIRA - CRM-PA 7847, por infração ao artigo 17 do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente - CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, designada pela Portaria SEI nº 11, de 22 de Janeiro de 2025, publicada no endereço eletrônico oficial do órgão, disponível em: https://cremers.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Portaria_11- Comissoes.pdf, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/25, 02/25, 03/25 e 04/25, autorizadas pelo Presidente do CREMERS, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, eliminará aproximadamente 1,30 metros lineares de documentos textuais relativos à 111 - Elaboração e revisão de normas; 122 - articulações políticas; 212 - Gerenciamento do registro profissional; e 422 - Apoio a cursos e eventos de desenvolvimento profissional, do período de 2003 a 2014; aproximadamente 23 metros lineares de documentos textuais relativos à 311 - Inspeção periódica; e 312 - Apuração de denúncia, do período de 2003 a 2018; aproximadamente1,17 metros lineares de documentos textuais relativos a 002.11 - Pedido de acesso à informação e recurso; 013.1 - Operacionalização; 014.2 - Processo eletivos - inscrição; 018 - Contratação de prestação de serviços; 019.112 Relação com a imprensa; 019.12 - Divulgação interna; 023.152 - Jetons; 028.11 - Cumprimento de missões e viagens a serviço - no país, com ônus; 033.6 - Extravio, roubo, desaparecimento, furto, avaria; 045.13 - Energia elétrica; 046.3 - Ocorrência de sinistros; 052.22 - Despesa; 053.3 - Gestão de contas correntes bancárias; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 069.3 - Publicação de matérias; e 919.1 - participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições, do período de 2004 a 2022; aproximadamente 7,0 metros lineares de documentos eletrônicos relativos à 019.12 - Divulgação interna, do período de 1999 a 2006. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMERS, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Porto Alegre - RS, 21 de março de 2025 BRUNA RENATA ARNDT GARCIA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMERS EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do CREMERS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe em razão da não localização Med. Vet. BRUNO PRADO MENEZES intima a comparecer na sede do CRMV-SE, sito a Rua Campo do Brito, 1151 - Bairro São José - Aracaju/Se, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do Processo nº 0390027.00000002/2025-10, em que figura como interessado. Aracaju/SE, 19 de março de 2025. EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS Presidente do CRMV/SE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório SEI nº 040419.000008/2024-64- Contrato SEI nº 1860371/2025- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000010/2025-70- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA, Objeto: Prestação de Serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce), via cartão de crédito e débito, bem como por link de pagamento, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, contendo gateway e APIs de desenvolvimento para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, suporte técnico, nos recebíveis oriundos das anuidades e multas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao CRN-4, a ser implantado no Conselho Regional de Nutrição 4ª Região - CRN- 4; Vigência: 10/02/2025 até 10/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0279182/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000038/2021-83, Contratada IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção do(s) seguinte(s) produto(s): - Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle e Gestão TCU - GESTAO TCU.NET; - Portal Transparência .NET - PORTAL TRANSPARÊNCIA; - Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; - Sistema de Controle de Passagens e Diárias - SISPAD; - Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT. Valor: R$ 74.512,44 Vigência: até 28/02/2025 a 28/02/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1064276/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000026/2023-11, Contratada PROJESSOM PRODUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 1064276/2023. Valor: R$ 2.830,80 Vigência: até 08/03/2025 e 07/03/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1035100/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000015/2023-31, Contratada COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços. Valor: R$ 38.703,70 Vigência: até 01/03/2025 até 01/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições, resolve homologar a deliberação da Comissão de Contratação no Processo Licitatório SEI nº: 040419.000001/2025-23, Adjudicar a empresa CONSTRUTORA FOXER LTDA, o objeto do certame para Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma em imóvel de propriedade do CRN-4, situado na Avenida Almirante Barroso, 22, 13º andar, a partir de projetos executivos pré-definidos, nos termos especificados no Anexo I - Termo de Referência ANNA CAROLINA REGO COSTA