DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400237 237 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 070714.000032/2024-20. Apostilamento nº 001/2025 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/2023, assinado no dia 28/02/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: CCG CORRETAGEM E LOCACOES LTDA; CNPJ: nº 51.390.289/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) salas e 02 (duas) vagas de garagem rotativas do imóvel não residencial localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 145, bairro Flores, Manaus/AM, CEP: 69.058-370, para o funcionamento da Delegacia de Manaus/AM do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região. DO REAJUSTE CONTRATUAL: Conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 017/2023, fica estipulado o reajuste contratual do valor mensalmente pago à CONTRATADA com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo - IPCA. DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal dos serviços para o período de vigência do 1º Termo Aditivo será de R$10.329,99 (dez mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal com base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PREÇO, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de sonorização e vídeo para o auditório e sala de videoconferência da sede do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - CRO- RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 08/04/2025 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 - 8º andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - CROS-SC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: sins serviços em tecnologia da informação ltda, CNPJ: 00.920.861/0001-98. OBJETO CONTRAT U A L : Atualização licença de uso, suporte técnico e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Pessoas. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Atualizado R$ 7754,52. Hora técnica R$ 189,63. Data de assinatura: 13/02/2025 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - UASG 927549 Nº Processo: 5460538/2024. A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP tem por objeto Registro de preços para prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de posto de trabalho de operador de telemarketing, para atender às necessidades do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076- 000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected]. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 927549 Nº Processo: 5472340/2024. O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Autarquia Federal, criada por Lei n.º 13.639, de 26 de março de 2018, através da Comissão temporária de licitação responsável pela execução dos procedimentos relativos à Chamada Pública nº 01/2025, resolve prorrogar o chamamento público para apresentação de proposta de preços para verificação da existência de imóveis à venda que apresentem as características mínimas necessárias descritas neste documento, para abrigar a futura sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, na cidade de São Luís -MA. A aludida apresentação de proposta de preços deverá ser no período de 24/03/2025 até às 16h de 04/04/2025. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do endereço eletrônico do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02: www.crt02.gov.br, através do e-mail: [email protected], telefone (98) 98279-0023 ou ainda, em sua sede situada na Rua Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000, São Luís - MA, das 08h às 16h, dias úteis de segunda a sexta-feira . COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG 927487 Nº Processo: 000895/2025. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para instalação de rede lógica, rede elétrica e segurança, no modelo de execução global, incluindo o transporte, armazenamento, instalação, testes, certificação, assistência técnica, documentação técnica, treinamento e garantia dos produtos ofertados nos Escritórios Descentralizados do CRT-04, para prover condições adequadas de trabalho para os funcionários da instituição e uma infraestrutura tecnológica adequada às necessidades deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou https://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2025 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO-PERNAMBUCO-CRP-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 CREDENCIAMENTO N° 001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª REGIÃO (CRP02), com sede rua Treze de Maio, n° 47, Santo Amaro - Recife - PE CEP: 50.100-160, inscrito no CNPJ sob o n° 37.115.516/0001-91, neste ato representado por sua Conselheira Presidente, com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), diante dos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025 - cujo objeto compreende: A prestação de serviços de telefonia com tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications) local (VC1) e longa distância (VC2 e VC3), no sistema digital pós-pago, através de plano empresarial, com a disponibilização de estações móveis (aparelhos), redes de dados e Internet, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis aos serviços, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; contratação de linhas de dados móveis (Modems), com tecnologia mínima 4G, para acesso ilimitado a Internet, tudo em conformidade com as condições e especificações a seguir apresentadas, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO (CRP02). Após análise da documentação apresentada pela empresa CLARO S.A. verificou-se o atendimento a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital de Credenciamento em questão. Ato contínuo, publicou-se aviso de habilitação concedendo o prazo recursal para manifestação de eventuais interessados. Transcorrido o prazo recursal previsto no edital, sem a interposição de recursos administrativos em relação à habilitação da empresa CLARO S.A., restou consolidado o resultado do julgamento. De tal forma, compulsando aos autos, verifica-se que o processo de credenciamento foi conduzido em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/21. Diante do exposto, e considerando a conformidade dos autos com a legislação vigente, DECIDO HOMOLOGAR o presente credenciamento, declarando a empresa CLARO S.A. credenciada para a execução do objeto descrito no edital da contratação, conforme edital, o contrato decorrente do credenciamento terá vigência de 24 meses, a contar da data de assinatura. Nos termos da cláusula 7.2 do Edital de Credenciamento, a empresa CLARO S.A. fica convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste termo no Diário Oficial da União (DOU), assinatura do respectivo contrato. Recife, 14 de março de 2025. ANA CAROLINA FREIRE LOPES Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia 2ª. Região