DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400239 239 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 Lei nº 11.488/2007 por importação dos equipamentos relativos à DI nº 20/1023656–3. Em setembro de 2021, a respeito do despacho decisório proferido nos autos do processo admi- nistrativo nº 19482–720.054/2020–08, concluiu pela inocorrência de infração a ensejar a apli- cação de pena de perdimento e, consequentemente, ocasionaria a improcedência do auto ora impugnado. Assim, requereu-se a priorização da análise da impugnação apresentada, de modo que a RNP possa vir a ser ressarcida do valor depositado administrativamente. Atualmente, a RNP aguarda o julgamento da impugnação interposta. 9.Direito de uso de arrendamento: Os arrendamentos nos quais a Entidade, como arrendatária, detém substancialmente os riscos e benefícios da propriedade são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capita- lizados no início do arrendamento, pelo menor valor entre o valor justo do item arrendado e o valor presente dos pagamentos previstos em contrato. Os juros relacionados ao arrendamento são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício, como despesa financeira durante (a) Com relação a provisão para perda, foi estimada com base no inventário realizado no ano vigente, descontando as baixas ocorridas em 2024. Dessa forma, a segregação dos valores por status dos bens está descrita abaixo: Classificação do bem 31/12/2024 31/12/2023 Não informado 2.650.136 2.505.150 Não localizado 492.536 653.673 Irrecuperável 31.921 61.912 Obsoleto para o projeto 36.100 282.789 Recuperável 28.862 29.646 Total geral 3.239.555 3.533.170 A amortização dos sistemas de software no exercício findo em 31 de dezembro de 2024 foi de R$ 1.779.821 (R$ 2.677.967 em 2023) e a amortização de R$ 1.895.506 (R$ 1.503.624 em 2023) se refere ao Projeto BELLA registrada no resultado do exercício. Classificação do bem 31/12/2024 31/12/2023 Não informado 93.825 44.832 Total geral 93.825 44.832 (a) BELLA, Build Europe Link with Latin America, é um projeto que tem o objetivo de atender as demandas de interconexão de longo prazo das comunidades de pesquisa e educação euro- peias e latino–americanas, por interesse do Governo Brasileiro e delegação expressa do MCTI através do Ofício MCTI nº 169 de 13/04/2016. Esse projeto garante a cessão do direito de uso de longo prazo sobre espectro em um cabo submarino direto entre as duas regiões, assim como a implementação de uma rede de pesquisa e educação com 100Gbps de capacidade em toda a América Latina. O sistema de comunicação submarino foi licitado e contratado por CLARA (Cooperação Latino-Americana de Redes Avançadas) e GÉANT (Rede Gigabit de Pesquisa Pan- -Européia), em nome da RNP e demais redes de pesquisa e educação nacionais participantes do “Consortium Agreement BELLA”, formado pelas redes acadêmicas nacionais (RNIE ou NREN) do Brasil, Chile, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha. O financiamento do projeto BELLA está a cargo da União Europeia, por meio do programa Horizonte 2020, em virtude dos acordos de subvenção com referências 731505–DG–CNECT (BELLA–S1), DG–DEVCO, LA/2016/376–534 (BELLA–T) e DG–GROWTH. Esse projeto recebeu também financiamento em espécie de CEDIA (Equador), REUNA (Chile), RENATA (Colômbia) e RNP (Brasil). Juntas, as redes contribuem com 30% do custo de acesso ao cabo transatlântico da empresa ELLALINK, além de contribuírem significativamente para atualização rede regional de CLARA na América do Sul. O contrato é de 25 anos com valor total de € 8.966 mil. Esses valores foram totalmente pagos em parcelas no período de 2018 a 2022, sendo o último aporte da contrapartida brasileira realizado no exercício de 2022 de R$ 11.098.772, equivalente a €1.992.598. A contrapartida brasileira resultou em uma cessão de direito de uso de longo prazo, em desenvolvimento, e com amor- tização prevista para os últimos 25 anos do acordo, visto a data de referência para o início da implantação do cabo submarino Brasil–Europa pela empresa ELLALINK. Em sua parte terrestre, o projeto BELLA também finalizou a integração entre Brasil, Argentina e Chile em alta velocida- de. A conectividade intercontinental direta e a integração inter–regional é um marco histórico para o desenvolvimento da ciência, educação, tecnologia e inovação da América do Sul. Por suas características modernas de escalabilidade, latência e capacidade permitirá maior efetividade e redundância em aplicações altamente demandantes em vários campos, especialmente, ciências da terra, astronomia, clima, biodiversidade, educação, saúde e computação. 12. Fornecedores 31/12/2024 31/12/2023 Fornecedores telecomunicações 8.719.727 8.374.801 Fornecedores não telecomunicações 28.584.889 20.898.787 37.304.616 29.273.588 A conta de Fornecedores Telecom se refere aos valores devidos dos serviços contratados de telecomunicações, já em Fornecedores Não Telecom, são contemplados todos os demais forne- cedores da RNP que a atendem nas mais diversas necessidades contemplando majoritariamen- te, serviços como: assessoria e consultoria geral, assessoria e consultoria em informática, mão de obra terceirizas. A variação dos fornecedores Não Telecom ocorreu em função do aumento da execução dos projetos da RNP, requerendo a contratação de profissionais especializados. 13. Passivo de arrendamento

31/12/2024 31/12/2023 Principal (a) 961.497 1.094.704 Encargos financeiros a apropriar (a) (70.291) (155.750) Leasing a pagar – 162.674 Circulante 891.205 1.101.628 Principal (a) 511.122 1.705.731 Encargos financeiros a apropriar (a) (11.520) (100.018) Leasing a pagar – – Não circulante 499.602 1.605.713

1.390.807 2.707.341 a) A taxa de desconto utilizada no cálculo dos contratos antigos foi a SELIC média de 6,24% a.a. e para o contrato EMBRAPA – CAMPINAS, o INCC – M acumulado de 2024 de 9,40%. Segue abaixo uma segregação entre o passivo de arrendamento de direito de uso e o leasing: Direito de uso Leasing Saldo do arrendamento em 01 de janeiro 2.544.855 162.486 Remensuração/adição de novos contratos (252.146) – Pagamento de principal (1.050.302) (162.674) Apropriação de juros ao resultado do exercício 148.400 188 Saldo do arrendamento em 31 de dezembro 1.390.807 – Total do passivo 1.390.807 A seguir, apresentamos o cronograma dos valores a pagar dos arrendamentos, segregado por ano: Valor nominal Valor presente 2025 961.495 891.204 2026 511.122 499.603 1.472.617 1.390.807 14. Obrigações fiscais 31/12/2024 31/12/2023 ISS a recolher 336.892 301.367 IRRF a recolher (a) 2.838.639 2.532.806 CSL/COFINS/PIS COD. 5952 624.838 604.490 COFINS s/ prestação de serviços 368.533 155.777 COFINS s/ receita financeira (b) 13.314.898 9.419.311 COFINS a recolher cód. 5960 50 1.183 17.483.850 13.014.934 o período de vigência contratual. A taxa de desconto utilizada no cálculo dos contratos antigos foi a SELIC média de 6,24% a.a. e para o contrato novo, EMBRAPA – CAMPINAS, o INCC – M acumulado de 2024. de 9,40%. A RNP possui contratos de aluguel das salas comerciais, espaço físicos para armazenagem e de equipamentos. A seguir, apresentamos a movimentação dos arrendamentos nos exercícios de 2024 e de 2023: 2024 2023 Saldo em 01 de janeiro 2.509.566 2.914.755 Adição/remensuração (252.146) 577.096 Amortização (939.914) (982.285) Saldo em 31 de dezembro 1.317.506 2.509.566 No quadro abaixo demonstramos a movimentação da provisão para perda do imobilizado du- rante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e de 2023: 2024 2023 Saldo em 01 de janeiro (3.533.170) (4.005.797) (–) Bens baixados no exercício (a) 382.649 1.109.238 (+) Bens que ingressaram na provisão no exercício (b) (89.033) (636.611) Saldo em 31 de dezembro (3.239.554) (3.533.170) (a) Bens que estavam compondo o valor da provisão para perda do imobilizado e foram baixa- dos ao longo do ano de 2024. (b) Bens que em 2023 não faziam parte da provisão e em 2024 ingressaram na composição (devido mudança de status). (a) A rubrica é composta basicamente por valores referentes à IR retidos sobre a folha de fun- cionários, seguido do IR retido da prestação de serviços PJ e, por fim, do IR retido da folha de autônomos. (b) A COFINS sobre a receita financeira foi reconhecida tanto no Ativo pelo depósito judicial quanto no Passivo pela obrigação legal, visando garantir à parte vencedora o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, determinando a atualização do valor discutido do processo 0104112–26.2015.4.02.5101, apresentado na nota 8(b). 15. Obrigações trabalhistas 31/12/2024 31/12/2023 Férias 9.849.907 8.634.498 INSS sobre férias 2.511.723 2.201.793 FGTS sobre férias 787.989 690.757 Outros – 3.800

13.149.619 11.530.848 16. Obrigações em circulação 31/12/2024 31/12/2023 Contrato de Gestão – MCTI (a) 798.102.309 733.408.170 Finep – Cloudlab (a) 328.682 328.682

798.430.991 733.736.852 Recursos de projetos incentivados (b) Projeto Frida 44.939 44.939 Projeto Global Biodiversity – 21.542 Convênio Pedro II 4.464 384.730 Projeto MCTI, RNP, FINATEL E CPQD PROJ 6G 13.252.265 2.686.967 Projeto RNP 5G IN A BOX – 82.719 Projeto Open ran (c) 47.505.989 19.300.260 Projeto Hackers do bem 10.990.279 4.228.931 Projeto Fundação renova (ass) 1.893.490 2.399.546 Projeto Visão 5G FINEP 1.517.116 1.904.791 Projeto RNP – Iliada 4.747.546 1.880.321 Projeto Petrobras 1.638.472 1.978.200 81.594.559 34.912.946 880.025.550 768.649.798 31/12/2024 31/12/2023 Circulante 775.044.462 667.040.678 Não circulante 104.981.088 101.609.120 880.025.550 768.649.798 a) O Contrato de Gestão da RNP é o instrumento pelo qual o(s) contratante(s), ou seja, o Mi- nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os intervenientes ministérios, da Educação (MEC) e das Comunicações (MCOM), além de outros órgãos participantes do Programa Intermi- nisterial RNP (PRORNP) faz os repasses de recursos para o atendimento ao plano de trabalho da RNP. As entradas dos recursos do Contrato de Gestão, bem como os recursos dos convênios FI- NEP, são registrados na conta de Obrigações em Circulação, tendo em vista a verdadeira realiza- ção das receitas ocorrer no momento de realização dos projetos e não no momento de entrada no caixa da Organização. A medida em que os projetos correlatos são executados, as obrigações em circulação são baixadas e a respectiva receita é apropriada ao resultado do exercício. Com base nos aditivos ao Contrato de Gestão já pactuados, a RNP recebeu em 2024 o valor total de R$ 455.417.416, conforme segue: Entradas TA – 2024

Termo R$ 15º TA Fomento MEC 57.985.751 15º TA Programa de Ações Tecnológicas Conjuntas CAPES/ RNP 2023 3.073.943 15º TA Cooperação EBSERH /RNP 2023 6.567.061 15º TA PNLD Digital 2023 6.373.245 15º TA Fomento MEC 45.764.249 15º TA Programa de Ações Tecnológicas Conjuntas CAPES/ RNP 2023 2.426.057 15º TA Cooperação EBSERH /RNP 2023 5.182.939 15º TA PNLD Digital 2023 5.029.973 17º TA Programa de Modernização em Nuvem de Aplicações e Dados Educacionais 10.401.265 17º TA Prospecção e Implantação de Soluções de Dados para a Educação 20.000.000 17º TA PNLD Digital 2023 16.596.782 17º TA Programa de ações Tecnológicas conjuntas CAPES/RNP 9.600.000 19º TA Infraestrutura de Rede Avançada EMBRAPA 2023 - Fase 9 3.915.158 20º TA Infraestrutura de Rede Avançada EMBRAPA 2023 - Fase 9 (complementação) 134.842 19º TA MS/ Saúde Digital - Fase 2023 1.500.000 20º TA Infraestrutura de Rede Avançada MD 2023 476.296 19º TA CPRM / Infraestrutura de Rede Avançada CPRM 2023 2.537.603 19º TA SETAD/MCTI/Expansão RUTE FASE 3 500.000 19º TA SETAD/MCTI/Cidades Inteligentes - FASE 4 200.000 16º TA Projeto Infovia Estadual do Acre 5.398.681 19º TA BC/ Soluções para preservação e disseminação de acervo da EBC 2023 1.000.000 22º TA Programa Conecta (FNDCT) 217.315.364 21º TA Fomento MCTI 33.438.207

455.417.416 No demonstrativo a seguir apresentamos a movimentação da conta de obrigação em circulação:

2024 2023 Saldo inicial em 01 de janeiro 733.736.852 624.596.884 Ingresso de recursos do contrato de gestão 455.417.416 442.342.003 Despesas executadas no exercício - contrato de gestão (448.831.451) (384.591.670) Devolução de recursos - TA (551.928) (302.584) Receita financeira 58.660.102 51.692.218 Saldo final em 31 de dezembro 798.430.991 733.736.851 Em 31 de dezembro de 2024 alguns recursos permaneceram pendentes de repasse, conforme a seguir:

Termo R$ 22° TA Programa Conecta (FNDCT) 60.084.636,00 23° TA Fomento – Custeio MEC 109.021.000,00 23° TA Programa CAPES 2024 6.413.000,00 23° TA Programa EBSERH 2024 12.826.000,00 23° TA Plano Nacional do Livro Didático Digital 2024 5.000.000,00 23° TA Programa Transformação Digital das IES 2024 20.000.000,00 24° TA Programa RGHU/EBSERH (Suplementação – Meta 5) 2.500.000,00 24° TA PNLD DIGITAL 15.000.000,00 24° TA Programa de Modernização em Nuvem de Aplicações e Dados Educacionais 6.976.675,39 24° TA Programa Prospecção e implantação de soluções de dados para educação – fase 03 10.000.000,00 24° TA Projeto Web Supervisão 2024 306.328,00 25º TA Soluções para preservação e disseminação de acervo da EBC 2024 748.548,00 25º TA Infraestrutura de Rede Avançada EMBRAPA 2024 – Fase 10 2.710.958,00 25º TA Infraestrutura de Rede Avançada MD 2024 – Fase 7 429.685,00 25º TA Infraestrutura de Rede Avançada SGB/CPRM 2024 2.100.000,00 254.116.830 b) O montante registrado nessa rubrica corresponde aos valores recebidos antecipadamente a título de patrocínios, convênios ou acordos para execução de projetos específicos. À medida que os gastos são incorridos, estes são contabilizados no resultado do exercício e a receita cor- respondente é reconhecida no mesmo montante. c) O projeto OPEN RAN tem como objetivo a pesquisa e o desenvolvimento de software para a construção de uma plataforma de código aberto para o controle e gerenciamento de infraestruturas de rede programáveis compostas por equipamentos abertos e desagregados, ou seja, construídos a partir da integração de múl- tiplos componentes fornecidos por diferentes fabricantes de hardware e software. O software a ser desenvolvido neste projeto consiste em controladores, orquestradores, funções e servi- ços de rede envolvendo o uso de virtualização, computação e armazenamento em nuvem e inteligência artificial. Além disso, o projeto tem como objetivo prover um ambiente de testes (testbed) a nível nacional, envolvendo tais tecnologias, para o uso pela academia, indústria e prestadores de serviços de comunicação. 17. Provisão para riscos judiciais - 17.1 Contingências classificadas como prováveis: A RNP é parte em processos judiciais ou em riscos potenciais que, na avaliação dos consultores jurídicos, levando em consideração experiências com naturezas semelhantes, foram classificadas como de risco provável de perda. A Administração entende que os encaminhamentos e providências legais cabíveis já tomados em cada processo são suficientes para preservar o seu patrimônio, registrando o reconhecimento de provisões para perdas prováveis de processos judiciais em 31 de dezembro de 2024 e de 2023, de acordo com os valores abaixo discriminados: 31/12/2024 31/12/2023 Trabalhistas (processos judiciais) 248.676 240.923 Cíveis 2.831.912 1.696.813 Trabalhistas (terceirização) 46.593.544 25.235.515

49.674.132 27.173.251 A movimentação da provisão para riscos judiciais ocorreu conforme demonstrado no quadro abaixo: 2024 2023 Saldo em 01 de janeiro 27.173.251 26.158.406 (+) Constituição de provisão 24.424.030 3.191.747 (-) Reversão de provisão (1.736.813) (1.876.902) (-) Pagamentos (186.336) (300.000) Saldo em 31 de dezembro 49.674.132 27.173.251 17.2 Contingências classificadas como possíveis: Adicionalmente, a Entidade tem ações de naturezas tributária e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para os quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir:

Quantidade 2024 Quantidade 2023 Trabalhista 6 531.264 5 1.355.090 Tributária 4 3.659.484 2 770.440

7 4.190.747 7 2.473.008 Em relação a movimentação das contingências classificadas como “Possíveis”, além da atualização dos valores das ações judiciais, houve a adição de dois novos processos, a saber: processo 000338-68.2024.5.13.0026 e processo 0100574-09.2024.5.01.0011, ambos trabalhistas. Enquanto os processos, 0000973-22.2017.5.10.0012, 0010022-41.2021.5.15.0131, 0100609-55.2023.5.01.0026 e 0101038-22.2023.5.01.0026 passaram de processos possíveis para remoto, saindo da provisão. 18. Patrimônio Líquido. (a) Patrimônio Social. O patrimônio social é constituído pelas dotações iniciais concedidas/cedidas pelos fundadores e adicionados pelo superávit ou déficit apurados em cada exercício social. (b) Superávits/Déficits acumulados. O valor do superávit ou déficit é incorporado ao Patrimônio Social no exercício subsequente. 19. Receita de Convênios 31/12/2024 31/12/2023 Agencia Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul 21.350 21.350 Asces Unita – 4.250 Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah Kubitschek 143.350 35.838 Associação Educacional Nove de Julho 36.600 – Associação Hospitalar de Protecao a Infancia Dr. Raul Carneiro 30.500 – Associação Hospitalar Moinhos de Vento / Hmv 30.500 30.500 Associação Paranaense de Cultura 122.005 – Centro Universitário Jorge Amado 30.500 38.250 Centro Universitario Senac-Rs 30.500 – Centro Universitário Tabosa de Almeida - Asces_unita 33.042 29.750 Centro Universitario Unidompedro 30.500 – Centro Universitario Unifacisa / Unifacisa – 30.500 Cesed - Centro de Ensino Superior e de Desenvolvimento Ltda 30.500 – Colegio Pedro II 380.266 25.035 Escola de Saúde e Formação Complementar do Exercito 58.375 – Escola Superior do Ministério Público da União 45.750 – Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais 30.500 – Frida – 103 Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências 39.650 42.192 Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras 3.050 3.050 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí / Fapepi 248.400 248.400 Fundação de Empreendimentos Cientifícos e Tecnologicos / Finatec 280.800 66.232 Fundação José Silveira 33.042 15.250 Fundação Lusiada 30.500 – Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec 30.500 30.500 Fundação Oswaldo Cruz 586.464 – Fundação Renova 3.036.544 302.558 Fundação Valeparaibana de Ensino 36.600 36.600 Global Biodiversi 21.542 1.406 Grupo Hospitalar Conceição - Ghc 9.150 30.500 Hackers do Bem 7.428.278 758.435 Hospital São Rafael 9.150 20.333 Imip – 12.200 Insper Instituto de Ensino e Pesquisa 30.500 – Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares 36.600 – Instituto de Pesquisas Tecnologicas do Estado de São Paulo 36.600 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoa / Ifal 6.549 13.097 Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - Imes_ftc 30.500 39.000 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade d Tecnologia - Inmetro Xerém 233.370 233.370 Open Ran 6.011.763 7.818.900 Outros 301.571 182.047 Petrobas 248.449 333.683 Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro 36.600 – Projeto 5g In a Box 61.957 1.231.539 Projeto Brasil 6g 747.694 6.268.814 Projeto Iliada 826.228 – Projeto Visão 4g Finep 116.290 – Santa Casa de Misericórdia da Bahia 30.500 27.958 Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do Estado Alagoas
76.000 76.000 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação 10.500 72.000 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco 54.800 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai/Cimatec 3.050 30.600 Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Parana 30.500 – Sistema Meterologico do Paraná / Simepar – 30.500 Univerisdade do Estado da Bahia - Uneb – 29.750 Univerisdade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern – 61.000 Univerisdade Estadual de Alagoas - Uneal – 61.000 Universidade Católica de Pernambuco - Unicap 60.400 65.250 Universidade Católica do Salvador 48.770 – Universidade de Pernambuco 24.400 24.400 Universidade do Distrito Federal 61.000 – Universidade do Espírito Santo – 312.530 Universidade do Estado da Bahia 806.400 – Universidade do Estado do Amazonas 122.000 – Universidade do Estado do Pará 6.100 6.100 Universidade Estadual de Alagoas 61.000 – Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas 122.000 – Universidade Estadual de Feira de Santana – 51.000 Universidade Estadual de Goiás 61.000 – 10. Imobilizado Taxas anuais Custo Transferência Depreciação de depreciação 31/12/2023 Aquisições Baixas entre contas Adições Baixas 31/12/2024 Equipamentos de computação 20% 46.378.633 15.564.041 (3.602.794) – (19.818.817) 3.599.213 42.120.275 Máquinas e equipamentos 10% 9.718.410 10.999.920 (287.412) – (1.017.672) 284.507 19.697.754 Móveis e utensílios 10% 5.113.709 641.212 (197.746) – (753.775) 175.662 4.979.063 Benfeitorias em propriedade de terceiros 10% 171.120 – – – (22.603) – 148.518 Cabos de fibra ótica 5% 69.344.027 3.985.398 – – (3.892.436) – 69.436.990 Instalação 10% 316.580 – – – (43.458) – 273.122 Equipamento–leasing 673.990 – – – (208.093) – 465.897 Construções em andamento 265.298 – – – – – 265.298 Provisão para perda no ativo (a) (3.533.170) (89.033) 382.649 – – – (3.239.555) 128.448.597 31.101.537 (3.705.302) – (25.756.854) 4.059.380 134.147.360 Taxas anuais Custo Transferência Depreciação de depreciação 31/12/2022 Aquisições Baixas entre contas Adições Baixas 31/12/2023 Equipamentos de computação 20% 46.405.061 19.418.930 (10.794.590) – (19.417.163) 10.766.395 46.378.633 Máquinas e equipamentos 10% 10.755.348 317.510 (4.820.340) – (886.659) 4.352.551 9.718.410 Móveis e utensílios 10% 5.981.209 91.182 (472.392) – (835.856) 349.566 5.113.709 Benfeitorias em propriedade de terceiros 10% 193.723 – – – (22.603) – 171.120 Cabos de fibra ótica 5% 68.648.370 4.398.427 – – (3.702.770) – 69.344.027 Instalação 10% 360.038 – – – (43.458) – 316.580 Equipamento–leasing 882.083 – – – (208.093) – 673.990 Construções em andamento 152.158 113.140 – – – – 265.298 Provisão para perda no ativo (a) (4.005.797) (636.611) 1.109.238 – – – (3.533.170)

129.372.193 23.702.578 (14.978.084) – (25.116.602) 15.468.512 128.448.597 11. Intangível Taxas anuais Custo Amortização de amortização 31/12/2023 Aquisições Baixas Amortização Baixas 31/12/2024 Sistema aplicativo software 20% 3.847.022 46.586 (46.930) (1.779.821) 46.930 2.113.786 Direito cessão de uso (a) 4% 43.988.516 – – (1.895.506) – 42.093.010 Provisão perda no ativo (93.825) – – – – (93.825)

47.741.713 46.586 (46.930) (3.675.327) 46.930 44.112.971 som Taxas anuais Custo Amortização de amortização 31/12/2022 Aquisições Baixas Amortização Baixas 31/12/2023 Sistema aplicativo software 20% 6.245.834 279.155 (2.780) (2.677.967) 2.780 3.847.022 Direito cessão de uso 4% 45.492.140 – – (1.503.624) – 43.988.516 Provisão perda no ativo (48.993) (44.832) – – – (93.825) 51.688.981 234.323 (2.780) (4.181.591) 2.780 47.741.713