DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400242 242 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 Os seguintes contratos foram objetos de nossas análises: Descrição Fornecedor Contrato OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2642 TELEFONICA BRASIL S.A. 2637 BRISANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 2890 VOGEL SOLUÇÕES EM TELEC. E INFO. S.A. 2649 TV ON DEAND 3767 THINKIA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 4749 WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES 5162 CAM TECNOLOGIA 4371 VERY TECNOLOGIA LTDA. 4544 VII. Conferir o percentual de alavancagem de recursos extras ao contrato de gestão. Conferimos o cálculo do percentual de alavancagem obtido pela RNP com a utilização dos recursos do contrato de gestão, tomando como base as informações disponibilizadas pela administração da RNP. A proporção das receitas alavancadas em 2024, oriundas de recursos extras pactuados com a RNP, provenientes de convênios, contratos e de prestação de serviços, em relação àquelas apropriadas ao Contrato de Gestão é de 16,08% (15,19% – 2023), está demonstrado conforme a seguir: Em R$ mil 2023 2024 Receitas reconhecidas referentes ao contrato de gestão 332.899 390.171 Receitas financeiras referentes ao contrato de gestão 51.692 58.660 Outras receitas contrato de gestão 924 1.230 Total do contrato de gestão 385.515 450.061 Receitas alavancadas pela Associação 62.015 68.374 Total conforme demonstrações contábeis 447.531 518.435 Em R$ mil Cálculo do percentual 2023 2024 Total das receitas do contrato de gestão 385.515 450.061 Receitas alavancadas pelo Associação 62.015 68.374 Percentual em relação ao contrato de gestão 16,08% 15,19% Não foram identificadas exceções a serem reportadas decorrentes dos procedimentos executados. VIII. Demonstrar a evolução do ativo imobilizado da OS, segregando os investimentos com recursos próprios e do contrato de gestão. Analisamos a evolução do ativo imobilizado e intangível da RNP segregado entre recursos do contrato de gestão e da Associação, tomando como base as informações obtidas junto a administração da RNP. A Entidade nos apresentou documentação suporte para a segregação do ativo imobilizado e intangível ao que se refere ao Contrato de Gestão e aos demais convênios, conforme quadros a seguir: Origem: Contrato de gestão. VIII. Demonstrar a evolução do ativo imobilizado da OS, segregando os investimentos com recursos próprios e do contrato de gestão. Conta Descrição 31/12/2023 Adições Ajuste depreciação Baixas31/12/2024 13010101 Maquinas e Equipamentos 9.963 10.921 – (287) 20.596 13010102 Equipamento de Computador 176.867 13.516 –

(3.454) 186.930 13010103 Moveis e Utensílios 11.079 641 – (192) 11.528 13010104 Benfeitoria em Prop. Terceiros 2.667 –
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2.667 13010105 Instalacao 543 –
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543 13010107 Cabos Opticos 74.857 3.985 –
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78.842 13010108 Equipamentos Leasing - Nº 00a0031956 1.041 –
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1.041 13020101Software 9.514 47 –
(47) 9.514 13020102 Direito de Cessão de Uso 46.996 –
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46.996 13020301 Construções em Andamento 265 –
– 265 Subtotal - Custo 333.792 29.111 –

(3.981) 358.922 Depreciações/ Amortizações (162.377) (27.513) 205 3.952 (185.732) Provisões Para Perdas (3.078) (89) – 372 (2.795) Subtotal - Deprecia- ção/Amortização (165.454) (27.602) 205 4.324 (188.527) Total 168.338 1.509 205 343 170.395 Origem: Associação – Recursos próprios - Movimentação - Outros recursos Conta Descrição 31/12/2023 Adições Reversão Baixas31/12/2024 13010101 Maquinas e Equipamentos 716 79 –
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795 13010102 Equipamento de Computador 15.117 2.048 – (149) 17.016 13010103Moveis e Utensílios 388 –
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(5) 383 13010104 Benfeitoria Em Prop. Terceiros 97 –
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97 13010105Instalação –
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13010107Cabos Opticos 1.032 –
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1.032 13020101Software 1.680 –
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1.680 Subtotal - Custo 19.029 2.127 – (154) 21.002 Depreciações/ Amortizações (10.627) (2.141) 17 154 (12.598) Provisões Para Perdas (549) –
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11 (539) Subtotal - Depreciação/ Amortização (11.177) (2.141) 17 165 (13.137) Total 7.853 (15) 17 11 7.865 Total Líquido 176.190 1.494 222 354 178.260 (a) Valor referente a bens fora de uso, não localizados no inventário físico e classificados como irrecuperáveis ou obsoletos que se encontram registrados contabilmente. Portanto, para que os saldos líquidos do imobilizado e do intangível representem adequadamente os recursos, cujos benefícios econômicos fluem para a Entidade, foi calculada uma provisão com base nestas classificações, que reduz o saldo a seu valor recuperável, conforme demonstrado acima. (b) Em 2024, a movimentação de Equipamentos de computadores trata-se da expansão de projetos ocasionando na aquisição de novos bens imobilizados, em destaque para aquisição de data centers em container, roteadores, conversores ac/dc e sistemas DWDM. Não foram identificadas exceções a serem reportadas decorrentes dos procedimentos executados. IX. Acompanhar eventuais pendências junto aos órgãos de controle. Obtivemos as seguintes informações da administração da RNP: No ano de 2019 a RNP foi auditada pela CGU. Após a finalização do trabalho de campo, foi recebido ofício com os registros decorrentes dos levantamentos realizados pela equipe de auditoria da CGU, para que a RNP se manifestasse em relação aos achados e suas respectivas recomendações. A RNP enviou para CGU em 17 de janeiro de 2020, o Ofício RNP 002/2020, com as respostas referentes ao atendimento dos achados e recomendações da auditoria de 2019. Em 29 de julho de 2020 a CGU encaminhou o Ofício 12447/2020/GAB-RJ/RIO DE JANEIRO/CG e o Relatório de Auditoria no 201902632 solicitando para a RNP avaliar se existiam informações sigilosas no relatório e a necessidade de serem suprimidas para a sua publicação. A RNP enviou o ofício 027/2020 no dia 21 de agosto de 2020 informando que no Relatório de Auditoria não foram identificadas informações sigilosas passivas de não divulgação. Em 18 de setembro de 2020 a RNP enviou o ofício 043/2020/DG com os registros descritos a seguir, sobre as manifestações para os achados e recomendações, bem como as explicações e providências tomadas. Os respectivos documentos comprobatórios foram inseridos no Sistema e-Aud da CGU em 07 de dezembro de 2020, conforme orientação do auditor. Em 2023, em 25 de abril, a RNP recebeu a devolutiva da CGU com pendências existentes de 5 recomendações, onde duas foram finalizadas e três atendidas parcialmente, ficando a conclusão das mesmas para o ano corrente de 2024. No ano de 2024, a RNP atendeu e finalizou o ID872953 e os ID 872952 e ID 872955 foram atendidos, mas, parcialmente, devido à solicitação do envio das evidências, as quais estarão sendo enviadas em 2025. Segue abaixo os posicionamentos da CGU: Achado no 3 Ausência de competição efetiva em 70% de compras de bens e serviços comuns, em 2018 e 2019, com excessiva fragmentação de despesas, em razão da inadequada publicidade dos processos de aquisição em andamento, em dissonância com a Lei de Acesso à Informação; justificativa inadequada em processos de contratação por dispensa justificada; e Ausência de pesquisa prévia de preços nos processos de aquisição de bens comuns. Recomendação e-Aud ID 872952 Estabelecer uma rotina de divulgação das compras da RNP, na primeira página de seu site na internet, sob o título de “licitações e contratos” “abertos”, “vigentes” e “encerrados”, garantindo inclusive, por meio de chamamento público, sem necessidade de login e senha para acesso a tais informações, a igualdade de acesso às informações relevantes dos processos em andamento, a todos os potenciais fornecedores, por meio de planejamento adequado e antecipado das necessidades de cada projeto. Posicionamento CGU: Posicionamento da Unidade de Auditoria Data do Último Posicionamento:29/01/2025 Providência: Recomendação implementada parcialmente Texto do Último Posicionamento: O gestor informou que já é possível observar um efeito positivo na adoção do novo mecanismo de divulgação e publicação de processos para aquisição de bens e contratação de serviços da RNP e solicita prorrogação de prazo até 31/03/2025 para concluir os primeiros processos divulgados e apresentar um relatório final de validação dos novos procedimentos. Desta forma, prorroga-se o prazo de atendimento até 31/03/2025 para que a unidade evidencie o atendimento à recomendação em tela. Recomendação e-Aud ID 872955: Recomendação 04-Elaborar planejamento anual de reposição e aquisição de bens e serviços comuns, aos moldes da IN nº 1/ 2019, que orienta a elaboração dos Planos Anuais de Contratações no âmbito federal, agrupados por tipos, e aderente às boas práticas de compras corporativas. Posicionamento CGU: Posicionamento da Unidade de Auditoria: Data do Último Posicionamento:29/01/2025. Providência: Recomendação implementada parcialmente. Texto do Último Posicionamento: Em sua última manifestação, a unidade solicita um prazo até 30/04/2025 para concluir a consulta com os projetos, elaborar e apresentar o Plano de Aquisições e Contratações para o exercício de 2025. Desta forma, prorrogamos o prazo da recomendação em tela até 30/04/2025, para que a unidade apresente as evidências de implementação da recomendação em tela. Achado nº 4 - e-Aud ID 872953 Implementar uma Política de Gestão de Riscos que fundamente o estabelecimento de controles internos aptos a garantir que a rotina de pagamento de despesas, com recursos federais de fomento a C&T, não possibilite o custeio de objetos com desvio de finalidade (inelegíveis). Posicionamento CGU Providência: Recomendação implementada De: [email protected] [email protected] Enviada em: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 13:57 Para: Luciana Coutinho Gomes [email protected] Assunto: [e-Aud] #872953: Relatório de Auditoria 201902632. Constatação: Despesas não elegíveis com recursos públicos federais de fomento da ciência e tecnologia. - concluir Prioridade: Alta

872953 - Monitoramento - Juliana Roçha Lages realizou uma interação do tipo Conduir em

08/02/2024 13:55:56. Dados da Tarefa: Descrição: Relatório de Auditoria 201902632. Constatação: Despesas não elegíveis com recursos públicos federais de fomento da ciência e tecnologia. Atividade: Recomendações da CGU (Monitor) Sltuação: Concluída Tarefa Associada: #814747 · Monitoramento de Recomendações da SFC Pendências: - NACS/CGURJ/SE/CGU (Equipe Supervisores da Unidade] Previsão de Fim: - Llnk para a tarefa: https://eaud.cgu.gov.br/auth/tarefa/872953 X - Acompanhamento de eventuais processos administrativos ou judiciais, civis, trabalhistas ou fiscais. A RNP é parte em processos judiciais ou em riscos potenciais que, na avaliação dos consultores jurídicos, levando em consideração experiências com naturezas semelhantes, foram classificadas como de risco provável de perda e dessa forma, foi registrada uma provisão para risco judicial, conforme segue: Descrição 31/12/2024 31/12/2023 Trabalhistas (processos judiciais) 248.676 240.923 Cíveis 2.831.912 1.696.813 Trabalhistas (terceirização) 46.593.544 25.235.515 Total 49.674.132 27.173.251 Adicionalmente, a Entidade tem ações de naturezas tributária e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para os quais não há provisão constituída de acordo com o CPC 25, conforme composição e estimativa a seguir: Descrição 31/12/2024 31/12/2023 Trabalhista 531.264 1.355.090 Tributária 3.659.484 770.440 Total 4.190.747 2.125.530 Confrontamos as informações acima com os registros contábeis e extracontábeis e repostas dos consultores jurídicos da administração e não foram identificadas exceções a serem reportadas decorrentes dos procedimentos executados. XI. Verificar da adequação dos gastos realizados com os objetivos, ações e metas do contrato de gestão. No decorrer do processo de auditoria da data base 31.12.2024, realizamos procedimentos que tinham como objetivo de verificar que os gastos realizados estavam adequados com os projetos da RNP. Inicialmente realizamos entrevistas para mapear os processos de compras e em seguida testamos, por amostragem, a existência dos processos do início até as suas respectivas liquidações financeiras e registros contábeis. Como resultado desse procedimento foi possível observar, que no momento em que este projeto é inserido no módulo de orçamento, o macroprocesso organizacional é definido e não é possível prosseguir com o processo de pagamento sem a definição do gestor do projeto a respeito dos objetivos, ações e metas. Se não houver saldo global no orçamento, o sistema também não permite incorrer naquele gasto. Além de analisarmos os processos, também incluímos em nossos testes de despesas (por amostragem), análises sobre o vínculo das despesas a projetos, evidências da prestação de serviços e a aprovação dos gastos pelos gestores dos projetos. A seguir, citamos a relação do grupo de contas que foram objeto de nossas análises: Descrição da conta Nº da conta SERVIÇO DE OBRA CIVIL 5.1.04.01.01 SERVIÇO DE AUDITORIA 5.1.04.01.02 SERVIÇOS ADUANEIROS 5.1.04.01.05 SERV DE TRADUÇÃO E DIGITAÇÃO 5.1.04.01.07 ASSESSORIA CONTÁBIL 5.1.04.01.09 CONSULTORIA JURÍDICA 5.1.04.01.10 CONSULTORIA / ASSESSORIA - ESR 5.1.04.01.11 CONECTIVIDADE INTERNACIONAL 5.1.04.01.19 CONECTIVIDADE NACIONAL 5.1.04.01.20 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA 5.1.04.01.21 ASSESSORIA DE IMPRENSA 5.1.04.01.28 SERVIÇO ESPECIALIZADOS - EVENTOS 5.1.04.01.35 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADEMICA 5.1.04.01.37 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5.1.04.01.38 CONSULTORIA/ASSESSORIA 5.1.04.01.47 CONSULTORIA EM PROJETOS 5.1.04.01.48 ASSESSORIA/CONSULTORIA EM INFORMÁTICA 5.1.04.01.49 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIP 5.1.04.01.50 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA 5.1.04.01.51 DIÁRIAS 5.1.03.05.02 HOSPEDAGEM 5.1.03.05.03 PASSAGENS AÉREAS 5.1.03.05.04 Não foram identificadas exceções a serem reportadas decorrentes dos procedimentos executados. XII. Eficiência da gestão sob o aspecto de economicidade e de necessidade ou relevância das contratações. Obtivemos o relatório RG-2024-Indicadores de economicidade- engenharia-operações preparado pela administração da RNP, e confrontamos as informações com as planilhas de cálculo dos índices. A eficiência é avaliada mediante a comparação dos indicadores do ano atual com o ano anterior, devido à ausência de informações públicas e a impossibilidade de efetuar comparativos com o mercado. A seguir os indicadores de 2024 preparados pela Administração da Entidade e apresentados comparativamente com 2023 para que seja possível observar as variações de um ano para outro: Indicador 2023 (R$) 2024 (R$) % 1. Gasto médio do Mb/s em rede própria 5,72 3,89 -32% 2. Gasto médio do Mb/s em rede de terceiros 88,23 53,24 -40% 3. Gasto médio em engenharia e operação de redes por capacidade 17,21 13,89 -19% 4. Gasto médio em engenharia e operação de redes por campus 77.827,17 68.935,00 -11,4% Análise dos indicadores (informações obtidas dos responsáveis dos indicadores e transcritas a seguir). a) Indicador 1: O que o indicador mede – gasto médio do Mb/s em rede própria – aferição da economicidade dos gastos na alocação de capacidade de transmissão (banda) em rede própria da RNP. O valor obtido para esse indicador no ano de 2024 foi de R$ 3,89, 32% inferior ao valor obtido em 2023, que foi de R$ 5,72. Este indicador é medido a partir dos relatórios de gastos efetuados em redes próprias, obtidos do sistema ERP da RNP, e da soma das bandas dos circuitos estabelecidos por meio de infraestrutura própria, incluindo os investimentos na 7ª Geração da rede Ipê e nos circuitos internacionais, bem como para a conexão das organizações usuárias, através de redes metropolitanas e infovias próprias. Um exemplo é o circuito Macapá-Santarém, que conecta o PoP-AP ao PoA de Santarém por meio de um circuito estabelecido dentro da iniciativa da Infovia 00. No ano de 2023, passaram a ser contabilizados investimentos que foram feitos e que resultaram no estabelecimento de circuitos de backhaul que servem para conectar os nossos PoPs ao chamados PoAs (Pontos de Agregação), como aqueles estabelecidos em cidades do interior que possuem redes metropolitanas próprias. A partir da medição efetuada para o ano de 2018 e seguindo orientação dada pelo Conselho de Administração da RNP – CAdm, passou-se a desconsiderar do cálculo desse indicador os recursos gastos a título de investimento que não tenham resultado em benefício direto em termos de conectividade para a RNP até essa data. Dessa forma, os valores dispendidos na aquisição de novos equipamentos ópticos DWDM, de novos roteadores ou de interfaces de roteadores existentes para o estabelecimento de rotas do backbone de 100 Gb/s são considerados apenas no momento em que se realiza a devida contrapartida na forma da entrada em operação do circuito. O bom desempenho desse indicador no ano de 2024 deu- se pela redução da ordem de 24,5% nos investimentos, acompanhado de um aumento de cerca de 11% do valor da banda, fruto de um aumento relevante da capacidade total dos circuitos de backbone, que passou de 3,74 Tb/s para 4,34 Tb/s. No ano de 2023, houve uma diminuição de 27% dos investimentos referentes à implementação de circuitos nacionais de 100 Gb/s, frente ao calculado em 2022. Essa redução, aliada à inexistência de investimentos na conectividade internacional (comparados aos R$ 11 milhões de 2022) explicaram a redução observada de 34% dos investimentos. Já em 2024, observou-se uma redução também significativa nos investimentos, mantendo-se praticamente a mesma banda ofertada. Por fim, observa-se que, comparando o valor deste indicador com aquele relacionado ao gasto em redes de terceiros, tem-se mantido a mesma proporcionalidade já observada no relatório passado, onde ele é cerca de 14 vezes menor (R$ 3,89 x R$ 53,24). b) Indicador 2: O que o indicador mede - Gasto médio do Mb/s em rede de terceiros - aferição da economicidade dos gastos na alocação de capacidade de transmissão (banda) por parte da RNP em rede de terceiros. O valor obtido para esse indicador no ano de 2024 foi de R$ 53,24, que é quase 40% inferior ao valor de R$ 88,23 obtido em 2023. Este indicador é medido a partir dos relatórios de gastos efetuados em rede de terceiros, obtidos do sistema ERP da RNP, e da soma das bandas dos circuitos estabelecidos por meio de operadoras, obtidas a partir do Portal de Conectividade da RNP. Conforme pode ser visto no gráfico da figura acima, o valor desse indicador vem caindo ao longo dos anos e apenas em 2022 teve um ligeiro acréscimo devido ao cancelamento tardio de circuitos de backbone da antiga Anuência Prévia da Oi. No ano de 2024, houve uma redução da ordem de 6,2% no dispêndio em relação ao que foi gasto no ano anterior (R$ 2,9 milhões a menos do que em 2023). Ao mesmo tempo, houve um aumento da banda contratada da ordem de 294,6 Gb/s (55,51% a mais), sendo essa a principal razão para a melhora do seu desempenho. Assim como aconteceu em 2023, houve aumento significativo da banda contratada para clientes que, graças à iniciativa da RNP que visa conectar todas as unidades das nossas organizações usuárias que se encontram no interior a uma banda mínima de 1 Gb/s, passou de 259,7 Gb/s para 571,3 Gb/s, um expressivo aumento de 120%. Além disso, houve uma queda também significativa dos gastos com banda de circuitos para atender ao backbone, que passou de R$ 14,4 milhões para R$ 7,9 milhões, com uma diminuição desta banda contratada de cerca de 24% (de 71 Gb/s para 54 Gb/s). É importante frisar que, mesmo com o aumento vultoso na conectividade de clientes, o aumento das despesas pagas às operadoras subiu apenas 9,8%, passando de R$ 32,78 milhões para R$ 36 milhões. Por fim, tem-se que houve uma contribuição negativa por parte da conectividade internacional onde, devido à variação cambial, houve um aumento nas despesas da ordem de 12,45% sem que se tenha havido qualquer incremento de banda. c) Indicador 3:
O que o indicador mede – gasto médio em engenharia e operação de redes por Capacidade - aferição da capacidade da RNP de prover conectividade para as suas instituições usuárias com o mínimo de gastos para execução dos processos que cuidam do estabelecimento desse serviço, seja ele em banda disponibilizada no backbone, ou diretamente aos seus clientes.
O valor obtido para esse indicador no ano de 2024, que foi de R$ 13,89, é inferior ao valor obtido em 2023, que foi de R$ 17,21. Este indicador é medido a partir dos relatórios de gastos pelos projetos do macroprocesso de Engenharia e Operação de Redes, obtidos do sistema ERP da RNP, onde foram considerados os projetos listados na tabela exibida a seguir, e da soma das bandas dos circuitos de clientes e do backbone, obtidos a partir do Portal de Conectividade da RNP.
A melhora do desempenho desse indicador vem sendo observada ao longo dos últimos anos, o que pode ser visto no gráfico apresentado na figura abaixo. No ano de 2024, contribuiu para esse resultado não apenas o crescimento da capacidade total dos nossos circuitos, que passou de 5,93 Tb/s para 6,82 Tb/s, mas também a diminuição dos nossos custos totais em 9,6%, passando de R$ 102 milhões para R$ 94,8 milhões. As ações que mais contribuíram para a melhoria deste indicador foram aquelas que tratam da evolução do nosso backbone, que promoveu um incremento de 583 Gb/s na sua banda, e de conectividade de clientes que promoveu um aumento de 312 Gb/s, representando um aumento de 12,59% e de pouco mais de 24%, respectivamente. Aliado a esses incrementos na banda, houve ainda a diminuição dos gastos mencionados anteriormente, o que contribuiu de forma ainda mais significativa para o bom resultado desse indicador. d) Indicador 4: O que o indicador mede – gasto médio em engenharia e operação de redes por campus – aferição da capacidade da RNP em prover conectividade para as suas instituições usuárias com o mínimo de gastos para execução dos processos que cuidam do estabelecimento desse serviço, frente ao número de campi atendidos. O valor obtido para esse indicador no ano de 2024 foi de R$ 68.935,00, que é 11,4% inferior ao valor de 2023, que foi de R$ 77.827,17. Este indicador é medido a partir dos relatórios de gastos nos projetos do macroprocesso de Engenharia e Operação de Redes, obtidos do sistema ERP da RNP, e do número de organizações usuárias conectadas, obtido a partir do Painel de Conectividade da RNP. Para o cálculo desse indicador, dentro deste macroprocesso de Engenharia e Operação de Redes, estão sendo considerados os projetos listados na tabela apresentada anteriormente para o Indicador 3. Gasto médio em engenharia e operação de redes por capacidade. Como pode-se observar na figura acima, o ano de 2024 veio confirmar a tendência de queda desse indicador que apenas no ano de 2021 sofreu um alta, ocasionado pelo aumento de gastos causado pelo pagamento de despesas do Projeto Bella, além de uma revisão no número de clientes conectados via Redecomeps. Com isso, conseguiu- se obter um valor inferior ao do ano de 2023, até então o menor da sua série histórica. Em 2024, teve-se a já mencionada diminuição nos gastos totais da ordem de R$ 7,9 milhões, que, aliado ao aumento do número de clientes, que passou de 1.311 para 1.375 (um crescimento de quase 5%), fez com que o desempenho desse indicador fosse o melhor de todos os valores apurados até o presente momento. Outros assuntos: Os papéis de trabalho, preparados durante a execução de nossos procedimentos, são propriedade da Baker Tilly e constituem-se em informação confidencial a ser retida de acordo com nossos procedimentos e políticas. Os referidos papéis somente serão exibidos a terceiros mediante consentimento expresso de V.Sas. O nosso relatório destina-se exclusivamente à finalidade descrita no primeiro parágrafo deste relatório e a informar V.Sas. não devendo ser utilizado para qualquer outro fim ou distribuído a terceiros que não tenham assumido responsabilidade pela suficiência de, ou que não tenham concordado com, os procedimentos acima. Este relatório está relacionado exclusivamente com os itens acima especificados e não se estende às demonstrações contábeis da Entidade. Rio de Janeiro, 14 de março de 2025 Baker Tilly Brasil RJ Auditores Independentes CRC-RJ 005.333/O-0 Sócia - Sheila Conrado Contadora - CRC-RJ 086.265/O-4