DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00004 > PE 02/2025 > Documentos, e no site www.licitacoes- e.com.br, sob o ID nº 1067253. Brasília-DF, 31 de março de 2025. BRUNA GUNZBURGER DAVIS Pregoeira CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA FAEC-UNESC-PVH SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 03/12/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 365107]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 6 de dezembro de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA DIRETOR COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90036/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: fornecimento e instalação de cortinas de ar, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/03/2025. Data da sessão pública: 03/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90038/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor do item e do Grupo. Objeto: Aquisição de Lixeiras Seletivas para o Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/03/2025. Data da sessão pública: 03/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 01/04/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação empresa especializada visando o fornecimento de medalhas personalizadas para utilização em eventos esportivos para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 20 de março de 2025. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE ALTERAÇÃO Retificação - Aviso de Dispensa Eletrônica N° 004/2025 - Processo 013/2025 - Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento e Instalação de forros e paredes de gesso acartonado (drywall), e carpetes vinílico para a reforma da sede do CONVALES, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. Modalidade: Dispensa Eletrônica - Critério de julgamento: Menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto - Recebimento das propostas: A partir 08h00 (oito horas) do dia 21 de março de 2025. Fim do recebimento das propostas: Até as 08h00 (oito horas) do dia 27 de março de 2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 10h00 (dez horas) do dia 27 de março de 2025. Fim da disputa: Às 16h00 (dezesseis horas) do dia 27 de março de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações www.convales.mg.gov.br e Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" - Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos site: www.convales.mg.gov.br, www.bnc.org.br Informações: (38) 97400-7224, E -mail: [email protected] FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2025 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 004/2025, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Rodovias não Pavimentadas para atender as demandas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. DATA E HORARIO DO CERTAME: . .Data da Realização .09/04/2025 às 09h30min (Horário de Brasília - DF) . .Impugnações e Esclarecimentos .04/04/2025 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá - MT, 21 de março de 2025. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO O Extrato de Reequilíbrio financeiro referente a Ata de Registro de Preços nº 018/2024, originado do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº Registro de Preços nº 05/2024. CISARP x Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 01.739.520/0001-83. Fica reequilibrado o valor do Item 08 passando de R$ 128.900,00 para R$ 159.543,92 permanecendo as demais cláusulas já existentes. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Em 20 de março de 2025, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2024 e Processo Administrativo nº 18/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa ALFATECH DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF N. 22 149 857/0001-00, itens: "lote 01", "lote 02" e "lote 03", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. São José do Rio Preto/SP, 21 de março de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA. Presidente do CINDESP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: ALFATECH DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF N. 22 149 857/0001-00. Valor Da Ata: 467.750.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Assinatura: 20/03/2025. Objeto: "Pregão O Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras Aquisições de Equipamentos de Informática para Atendimento as Escolas da Rede de Ensino Pública e Outros Setores da Administração Municipal dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Processo Administrativo nº 18/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 2/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 21 de março de 2025. JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL Pregoeira CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Zona Sul/RS, através do subscritor, João Cezar Brandt Larrosa, Assalariado Rural, Portador da Cédula de Identidade nº 10294 SSP/RS, inscrita no CPF sob o nº 94.0.*-68, residente e domiciliado à Rua Zeca Maciel, nº 41, Bairro Centro, CEP: 640.99899, Arroio Grande/RS, na forma da legislação e portarias vigentes, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração), trabalhadores assalariados rurais da madeira (extrativismo vegetal), incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, da base territorial dos municípios de: Arroio Grande/RS, Capão do Leão/RS, Canguçu/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Jaguarão/RS, Pelotas/RS, Pedro Osório/RS, Morro Redondo/RS, São Lourenço do Sul/RS; os integrantes do plano dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ecléticos dos municípios mencionados, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas da Zona Sul/RS, no dia 25 de abril de 2025, às 10 horas em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, a ser realizada na Estrada Posto Branco, nº 12979, Zona Rural - Arroio Grande/ RS para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Zona Sul/RS, com abrangência nos municípios de: Arroio Grande/RS, Capão do Leão/RS, Canguçu/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Jaguarão/RS, Pelotas/RS, Pedro Osório/RS, Morro Redondo/RS, São Lourenço do Sul/RS, por dissociação sindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ecléticos no Estado; 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da