DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Membros da comissão: João Cezar Brandt Larrosa, assalariado rural, Portador da Cédula de Identidade nº 10294 SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 94.0.-68. Andrey Larrosa Caetano, assalariado rural, Portador da Cédula de Identidade nº 11335 SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº 04.1.-02. Iago Dias Barros, assalariado rural, Portador da Cédula de Identidade nº 11241 SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº 03.9*.-58. Arroio Grande/RS, 19 de março de 2025. JOÃO CEZAR BRAND LARROSA Membro da Comissão Pró-Fundação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios de Arroio Grande e Jaguarão através do subscritor, João Cezar Brandt Larrosa, Assalariado Rural, Portador da Cédula de Identidade nº 10294 SSP/RS, inscrita no CPF sob o nº 94.0.*-68, residente e domiciliado à Rua Zeca Maciel, nº 41, Bairro Centro, Arroio Grande/RS, na forma da legislação e portarias vigentes, CONVOCA todos os associados bem como os demais integrantes da Categoria dos Trabalhadores Rurais para uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 25 de abril de 2025, às 09h30min em primeira convocação ou às 10horas em segunda convocação caso não haja quórum na primeira, tendo como local na Estrada Posto Branco, nº 12979, Zona Rural, Arroio Grande/RS, Ponto de Referência Chácara do Zeca, nesta cidade para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; 2.Deliberar sobre a mudança estatutária com o consequente ingresso das categorias profissionais: Alambrador em área rural, Esquilador, Trabalhadores da Madeira (extrativismo vegetal) em área rural; 3.Deliberar sobre a modalidade do ingresso desses trabalhadores no Regime Estatutário do presente Sindicato, bem como, sua manutenção como Associado; 4.Demais assuntos correlatos. Arroio Grande, 19 de março de 2025. JOÃO CEZAR BRANDT LARROSA P R ES I D E N T E FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 2 diplomas no período de 17 e 18/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2025374-D2025380). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 21 de março de 2025. MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 79 (setenta e nove) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 29/01/2025 a 20/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 8504, 8530, 8635, 8637, 8680 a 8682, 8768, 8769, 8880, 8936 a 8948, 8950, 9059 a 9065, 9255 a 9262, 9264, 9285 a 9290, 9309, 9311 a 9316, 9318, 9320, 9322, 9325, 9328 a 9330, 9333, 9334, 9337, 9338, 9340, 9374 a 9377, 9403, 9404, 9442 a 9444, 9458, 9479, 9499, 9500, 9525. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 21 de março de 2025. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2025 A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em sindicato específico da categoria, em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586, 589, 591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2025, e recolhido em nome desta Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2025 impreterivelmente. O valor da contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de 30 de abril de 2025 importará em multa de 10% (dez por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e atualização monetária, conforme estabelecido nos artigos 600 e seguintes da CLT, em nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As guias de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores. São Paulo, 20 de março de 2025 EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO Presidente da FENEPOSPETRO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Hotel Sagres Ltda. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: "LOCAÇÃO DE ESPAÇO, COM SALAS DE EVENTOS, COM CAPACIDADE PARA 400 PESSOAS". O presente 1º Termo Aditivo de valor, este termo aditivo tem por objeto específico o acréscimo de valor ao contrato original, no total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Destarte, o valor global do contrato passa a valer o montante de R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Affonso Freire Carrasco.Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: R. R. GORSKI E CIA LTDA (08.984.579/0001-86). VALOR: R$ 24.277,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de taxa de filial no IEEE e RAS - Robotics and Automation Society. Empresa: IEEE - Institute of Electrical and Electronic Engineers. Valor USD 50,50 (cinquenta dólares e cinquenta centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de scanners de produção da marca Ricoh, modelo fi-8950, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação- CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 19/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/04/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 18 de março de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas p/ o SUS" Convênio: 971564/2024 - CG: 85.238. Objeto contratação: Outorga de 01 bolsa de R$2.857,00 p/ Enfermeiro(a) por 30 meses. Período contratação: até 30 meses, após assinatura contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total período: R$85.710,00. Nome do contratado: Milena Botti. Objeto Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas p/ o SUS" Convênio: 971564/2024 - CG: 85.238. Objeto contratação: Outorga de 01 bolsa de R$2.857,00 p/ Biomédico(a) por 30 meses. Período contratação: até 30 meses, após assinatura contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total período: R$85.710,00. Nome do contratado: Marina Violini Mollon. Objeto Convênio: " Fo m e n t a r Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas p/ o SUS" Convênio: 971564/2024 - CG: 85.238. Objeto contratação: Outorga de 01 bolsa de R$2.857,00 p/ Biólogo(a) por 34 meses. Período contratação: até 34 meses, após assinatura contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total período: R$97.138,00. Nome do contratado: Carolina Mie Mioshi LUDEMAR SARTORI - Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 105/2024 Convênio: Fapemig TEC-PPE-00124-23 Objeto: Aquisição de Licença de Software Ansys HFSS com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 47.481,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais) Empresa Contratada: Engineering Simulation and Scientific Software Ltda CNPJ 00.796.437/0001-83 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 58/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação inicial Anatel, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais) Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Eldorado CNPJ 02.437.460/0003-79 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 07/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3083-3085]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul, SP 28 de fevereiro de 2025. GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor