DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400245 245 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 104572025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços para instalação de rede frigorígena. Valor: R$143.790,92 (cento e quarenta e três mil e setecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 19 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 104652025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 408.167,60 (quatrocentos e oito mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 19 de março de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Compras nº 126/2024; Dispensa de Licitação. Contrato FSA nº. 022/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTOTIPAGEM; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21, Contratado - AZM SUPRIMENTOS ELETRICOS E S E R V I ÇO S LTDA., CNPJ 27.846.538/0001-78; Valor total do contrato R$ 7.638,80. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Data de assinatura: 11/03/2025. RODRIGO CUTRI - Presidente PROCESSO DE COMPRAS Nº 073/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO FSA Nº. 023/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21, Contratado - Elepar Elevadores LTDA., CNPJ 01.524.258/0001-50 Valor total de Manutenção R$ 22.800,00. Valor do fornecimento das peças R$ 25.000,00. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Data de assinatura: 21/03/2025. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP FUJB Nº 1/2025 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE DA TARDE PARA 140 PESSOAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA RAAVE- REDE DE ATENÇÃO A PESSOAS AFETADAS PELA VIOLÊNCIA DE ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)". Data 02/04/2025 Hora: 10:00 (dez) horas, Processo FUJB 28.195-6. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71).VALOR ESTIMADO: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site HTTP://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirada, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou pelo e-mail: [email protected], nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 24 de março de 2025. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas nas datas de 19/02/2025 a 17/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registros: 1195 e 1325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 20 de março de 2025. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Pregoeira da Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Abertura: 08/04/2025, às 15h00min. Objetivando o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares para atender a Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité-Ba, conforme Convênio Transferegov.Br nº 937201, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde a Fundação Hospitalar Senhora Santana/Ba, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SU. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3454-1811, e- mail: [email protected] e/ou pelo site https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Caetité-BA, 21 de março de 2025. NAIANE SOARES GOMES AGENTE DE CONTRATAÇÃO INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 131(cento e trinta e um) diploma(s), sendo 11 de 2ª. Via, no periodo de 24/02/2025 a 13/03/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0034 - Registro 19609 a 19740. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 19 de março de 2025. ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (Cinquenta e cinco) diplomas nos dias 25/02/2025 e 28/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1345 a 1399. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 21 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (Cinquenta e cinco) diplomas nos dias 26/02/2025, 28/02/2025 e 06/03/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1492 a 1530 e 1532 a 1547. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 21 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas nos dias 26/02/2025 e 06/03/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 142 a 158 e 160 a 166. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 21 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrado 03 (três ) diplomas no dia 26/02/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 40 a 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Cataguases, 21 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diploma no dia 06/03/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 415 e 416. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 21 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 25/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 271. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 24 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 26/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 375 a 378. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 21 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (Sessenta e quatro) diplomas nos dias, 25/02/2025, 26/02/2025, 06/03/2025 e 07/03/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 00282 a 00345. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 21 de março de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor