DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400246 246 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 M M AREAL LTDA. CNPJ: 41.349.167/0001-40 AVISO DE LICENÇA O M M AREAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.349.167/0001-40 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1712/2025, com validade de 10 anos, para atividade de extração de areia no leito do rio Preto, localizado no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, na Est Rio Preto Juiz de Fora, S/N, Vila Verde, CEP: 36.130-000, no Município de Rio Preto, Minas Gerais. Rio Preto-MG, 21 de março de 2025. MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO Socio-Administrador SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço (GLOBAL), para Contratação de empresa especializada em fornecimento de LINK DEDICADO DE INTERNET DE NO MÍNIMO 1GBps COM SERVIÇO DE ANTI DDOS E NO MÍNIMO 8 IP'S PÚBLICOS, para atender às necessidades do (SENAR-AR/PB), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 24/03/25 às 09h00, abertura das Propostas: 31/03/25, às 14h00 e Data para Abertura da Sala de Disputa: 31/03/25 a partir das 14h15min (horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível, podendo ser obtido, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br, https://www.senarpb.com.br/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO Pregoeiro SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação da Concorrência nº 014/2024 realizada no dia 18/03/2025 às 14 horas, foi DELCARADA DESERTA pela ausência de interessado no certame. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Uniformes, sob medida, para atender às necessidades do SEST e do SENAT, Unidade B057 - Uberaba/MG. MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO ERÊ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÂO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato da Agricultura Familiar de Campo Ere e Região - SINTRAF, inscrito no CNPJ nº 83.135.608/0001-50, com sede na Rua Maranhão, 587, Centro, Campo Erê - SC, CEP 89.980-00, através de sua Coordenadora Geral Isolete Ludwig dos Santos, brasileira, casada, agricultora familiar, portadora do RG nº 8XX4XX8 e CPF nº 0XX.2XX.4XX-X1, DAP: SDW0021204439711402201028, residente e domiciliada na Linha Campo Grande, município de Santa Terezinha do Progresso - SC, SN, Interior, CEP: 89983-000, convoca toda a categoria Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como, todos os trabalhadores (a) na agricultura familiar, proprietários (as) ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº 1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais, dos municípios de Campo Erê, São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso e Saltinho, Estado de Santa Catarina, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Alteração Estatutária que será realizada presencialmente no dia 16 de abril de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões do Sindicato sito Rua Maranhão, 587, centro Campo Erê SC - CEP 89.980- 000,em primeira convocação em segunda convocação, meia (1/2) hora após, com qualquer número de presentes conforme disposição estatutária com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da alteração estatutária e da representação sindical realizada em assembleia no dia 28 de Abril de 2022, para representação sindical da categoria que abrange todos os trabalhadores (a) na agricultura familiar, proprietários (as) ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº 1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais nos municípios Campo Erê, São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso e Saltinho, Estado de Santa Catarina; 2) Ratificar a filiação a federação FETRAF - SC, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3) Assuntos gerais de interesse da categoria. Campo Ere, 18 de março de 2025. ISOLETE LUDWIG DOS SANTOS Coordenadora Geral SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL PROFISSIONAL E SUAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ADMINISTRAÇÃO E LIGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados os presidentes das Associações de Futebol Profissional e de suas Entidades Estaduais de Administração e das Ligas, filiados ao Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas - SINDICATO DO FUTEBOL e em condições de participação nos termos do Estatuto, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no Auditório do SindPd, na Avenida Angélica, 35, Santa Cecília - São Paulo - SP, às 10h em primeira convocação ou, em segunda convocação às 11h do dia 24 de abril de 2025, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura e aprovação da Ata das Assembleias Gerais Ordinária Anual e Eletiva Trienal; b) Discutir e votar o relatório, as contas e o balanço geral das atividades administrativas e financeiras do exercício de 2024, apresentados pela Diretoria, junto com o parecer do Conselho Fiscal; c) Aprovar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; d) Posse da diretoria eleita para o triênio 2025/2028; e) Tratar de assuntos gerais. São Paulo, 24 de março de 2025. MUSTAFÁ CONTURSI GOFFAR MAJZOUB Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER-ES/MG, inscrito no CNPJ sob nº 27.398.510/0001- 15, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Wagner Vasconcelos Xavier, inscrito no CPF n° ..887-, no uso de suas atribuições Estatutárias e nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023, nº 3543, de 19 de outubro de 2023 e nº 1.342, de 8 de agosto de 2024 que tratam sobre o Registro Sindical, vem por meio deste Retificar o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária do SINDFER- ES/MG, publicado no Diário Oficial da União, no dia 21/03/2025, Edição: 55, Seção: 3 e Página: 419, onde se lê: "...os trabalhadores em transporte de passageiros em veículos ferroviários leves, cujas funções têm como finalidade viabilizar a atividade ferroviária, compreendendo a administração, transporte, construção, conservação e remoção das vias férreas, nos termos do art. 236 e 237 da CLT", leia-se: "...os trabalhadores em transporte de passageiros em veículos ferroviários leves, cujas funções têm como finalidade viabilizar a atividade ferroviária, compreendendo o serviço ferroviário, nos termos do art. 236 e 237 da CLT" e ratificando o restante do texto do edital. SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RATIFICAÇÃO Devido à paralisação das atividades e à ausência de uma diretoria eleita, 1/5 dos membros da última Diretoria do Sindicato Dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco (Agrício Braz dos Santos Filho CPF 1xx.xxx.xxx-xx CRMV-PE 0xxx, Kildrey Aquino de Oliveira, CPF 9xx.xxx.xxx-xx CRMV-PE 2xxx, Luiz Paulo de Moraes Brandão CPF 4xx.xxx.xxx- xx CRMV-PE 1xxx, Maria Elisa de Almeida Araújo CPF 0xx.xxx.xxx-xx, CRMV-PE 2xxx), inscrito no CNPJ sob o nº 40.816.720/0001-44, cuja a abrangência territorial alcança todos os Municípios do Estado de Pernambuco, em conjunto com uma comissão de profissionais composta por Jonathan Alison da Silva - CPF 1xx.xxx.xxx-xx, CRMV PE 5xxx, Taylane Alves da Silva - CPF: 0xx.xxx.xxx-xx, CRMV PE 5xxx e Agrício Braz dos Santos Filho - CPF 1xx.xxx.xxx-xx, CRMV PE 0xxx, convocam os membros ativos da categoria profissional, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma presencial no dia 09/04/2025, iniciando às 19h (primeira chamada) e ás 19:30h (segunda chamada), com qualquer número de associados. Endereço: Rua Visconde de Uruguai, 72 - sala 01- Madalena, Recife-PE. Pauta: 1. Ratificação de fundação do sindicato uma vez que o Registro Sindical foi cancelado por meio da Decisão do MTE no processo nº. Processo nº 19964.210240/2024-36, publicada no DOU Nº 2, Seção:1, Página: 386, em 03/01/2025; 2. Discussão da situação atual do sindicato, vez que não há diretoria eleita desde 12/06/2017 e está com registro sindical cancelado por falta de atualização de dados perenes; 2. Filiação dos Profissionais ao Sindicato. 3. Aprovação da Reforma do Estatuto para adequação ao novo código civil; 4. Instituição da Comissão Eleitoral para eleição da nova Diretoria; 5. Votação de chapa(s) para nova diretoria e determinação da posse imediata das e dos eleitos por aclamação; A participação de todos é crucial para a reativação do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco e para garantir a representação adequada da categoria em Pernambuco Recife, 19 de Março de 2025. JONATHAN ALISON DA SILVA Presidente da Comissão SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ITAPEVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O administrador provisório do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIAROS DE ITAPEVA, CNPJ: 50.800.812/0001-90, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Marcos Antônio Fardin, inscrito no CPF: 0XX.6XX.8XX-X6, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores Autônomos de Cargas do município de Itapeva do Estado de São Paulo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço: Rua Quinto Cavani , 90 Distrito industrial Itapeva SP, no dia 14 de abril de 2025 às 10h00min em primeira convocação às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da ratificação da fundação do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIAROS DE ITAPEVA; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Aprovação da filiação as entidades de grau superior; 6) Assuntos Correlatos. Itapeva-SP, 21 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO FARDIN Administrador provisório SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AURIFLAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Auriflama/SP, por seu presidente infra assinado, Augusto Rodrigues Costa, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.287.536 SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° .190.**-15, residente e domiciliado na Rua André Gean Tomassi n° 60-22, Bairro Jardim Alvorada, CEP 15.350-054, município de Auriflama/SP, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital convoca a categoria dos trabalhadores rurais na ativa e aposentados, desde que associados desta entidade e que estejam em dia com suas obrigações sociais, sendo este: trabalhadores rurais empregados, assalariados em geral que exercem atividades nos seguintes setores: Canavieiro, Citricultura, Cultura Diversificada, Granjeiros, Pecuária, Reflorestamento, Corte de Madeira, Resinagem, Tratoristas e Operadores de Máquinas, Aplicadores de Defensivos Agrícolas, Administradores de Propriedades Rurais, Extrativismo Rural, bem como os Pequenos Produtores Rurais que exercem atividade rural em regime de economia familiar, dos municípios de Auriflama e Guzolândia, estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15 de abril de 2025, às 15h:00 (quinze horas), em primeira convocação ou às 15h30min. (quinze horas e trinta minutos), em segunda convocação, na Câmara Municipal de Auriflama, localizada na Rua João Pacheco de Lima, nº 56-31, Centro, município Auriflama/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre à dissolução da entidade, com a devida baixa no CNPJ/MF nos órgãos competentes; e 2) Outros assuntos relacionados à dissolução e encerramento das atividades sindicais. Auriflama-SP, 21 de março de 2025. AUGUSTO RODRIGUES COSTA Presidente