Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/03/2025 · pág. 247

DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400247 247 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA CNPJ: 25.452.301/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102(CENTO E DOIS) diplomas no período de 01/01/2022 a 14/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 1365, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 11 de março de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNIESP S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de São Paulo, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 344 (Trezentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 03/11/2022 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 208 registros: 147557, 147558, 147564, 147597, 147609, 147664, 147708, 147760, 147784, 147790, 147791, 147837, 147935, 147959, 147997, 148037, 148051, 148055, 148056, 148069, 148079, 148080, 148089, 148090, 148098; Livro 001-EX registros: 1034, 1037 a 1040, 1047, 1057, 1120 a 1123, 1397 a 1404, 1480, 1481, 1483 a 1485, 1495, 1531, 1561 a 1573, 1582 a 1586, 1588 a 1600, 1602 a 1606, 1623 a 1625, 1644, 1668, 1704, 1721, 1722, 1737, 1803, 1808, 1950, 2014, 2202, 2203, 2263 a 2265, 2268, 2271, 2274 a 2276, 2278, 2279, 2288, 2297, 2301, 2304, 2310, 2312, 2328, 2335 a 2337, 2351, 2357, 2359, 2361, 2363, 2365, 2369, 2373, 2374, 2378, 2518, 2519, 2528, 2542, 2591, 2600, 2767, 2852 a 2854, 2866, 2867, 2966, 2968, 2969, 2971, 3050, 3051, 3053 a 3062, 3064, 3212, 3215, 3216, 3228, 3259, 3271, 3273, 3274, 3276; Livro 002-EX registros: 41, 42, 108 a 110, 164, 165, 168, 172, 173, 193, 434 a 437, 631 a 643, 710 a 722, 791 a 801, 813, 831 a 834, 875 a 877, 914 a 917, 1067 a 1069, 1088, 1124, 1125, 1128 a 1151, 1171 a 1178, 1236 a 1251, 1260, 1291 a 1298, 1312, 1345 a 1363, 1417 a 1419, 1426, 1444, 1445, 1459, 1476 a 1480, 1490 a 1493, 1511, 1512, 1555, 1574, 1584 a 1586, 1614, 1624, 1625. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta-diploma/. São Paulo, 20 de março de 2025. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1550 diplomas no período de 24/02/2025 a 14/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 339084 a 340555 e 3216 a 3293]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 21 de março de 2025 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor UNIÃO CRISTÃ - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União Cristã Associação Social e Educacional; CNPJ: 73.794.810/0001- 30. Mantida: Faculdade Luterana de Teologia; CNPJ 73.794.810/0002-11. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 diplomas no período de 31/10/2024 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro nº3 e sequências numéricas: 23150, 23151, 23152, 23153, 23154, 23155, 24398, 25759 e 25760. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://flt.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma. São Bento do Sul, 17 de março de 2025. ROGER MARCEL WANKE Diretor-Geral CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 OBJETO: Credenciamento de instituições filantrópicas sem fins lucrativos, qualificadas como organização social de saúde, para prestação de serviços de saúde itinerante. Proc. 248/25. ID: 2025.501C2600003.17.0004. Aberto no período de 25/03/25 a 25/04/25. Edital disponível; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Agente de Contratação IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTIDA: FASIG - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE IGESP - MANTENEDORA: IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ: 25.046.750/0001-25. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados no período de 05/02/2025 a 28/02/2025, 1 (um) diploma no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro Digital MEC - registro nº IGS002024], e a segunda via em formato digital de 37 diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Digital MEC - registros nºs - 1819511 a 1819518; 1819571 a 1819574; 1819589 a 1819591; 1819593 a 1819600; 1819609 a 1819617; 1819619 a 1819620; 1819622 a 1819624; 1820517]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fasig.com.br São Paulo, 20 de março de 2025. FERNANDO JOSÉ MOREDO Reitor EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A. CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16 AVISO DE LICENÇA A EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A., inscrita no CNPJ nº 55.078.938/0001-16 torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Ambiental Prévia para implantação da Linha de Transmissão 500 kV SE Ribeiro Gonçalves - SE Colinas Balsas C3 e ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Colinas a ser instalada nos municípios de Ribeiro Gonçalves no estado do Piauí, Balsas, Carolina, Loreto, Sambaíba e Riachão no estado do Maranhão e Barra do Ouro, Colinas do Tocantins, Goiantins e Palmeirante no estado do Tocantins. FERNANDA VIEGAS FARIAS Especialista de Meio Ambiente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, presidida pelo Sr. Wagner Guerra da Fonseca, convoca todos os membros da categoria econômica das COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que realizar- se-á no dia 15/04/2025, às 17h, no endereço Praça do Cooperativismo, nº 1, 13º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20011-005, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do estado do RIO DE JANEIRO em toda base territorial; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior. Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. WAGNER GUERRA DA FONSECA Presidente da Comissão Pró-fundação PORTO ÍNDIO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO LTDA CNPJ Nº 05.211.723/0001-53 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA - PORTO ÍNDIO Considerando as seguintes cláusulas dispostas nos contratos de compra e venda da Porto índio: "13 - Quando o (a) PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A) deixar de efetuar o pagamento de 3 (três) ou mais parcelas, consecutivas ou não, ou de qualquer delas por prazo superior a 90 (noventa) dias; 14 - Caso a rescisão decorra do inadimplemento contratual o (a) PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A) poderá purgar a mora, no prazo de 15 (quinze) dias da data em que for cientificado da pretensão da PROMITENTE VENDEDORA." A Porto índio, na qualidade de PROMITENTE VENDEDORA, faz publicar o presente EDITAL: Notificamos os PROMISSÁRIOS COMPRADORES infra mencionados de que, cumprindo com as exigências contidas nas cláusulas supracitadas de que com a publicação deste edital, caso não haja a quitação dos débitos aos quais cada PROMISSÁRIO COMPRADOR faz jus, no prazo de 15 (quinze) dias, a Porto Índio procederá à rescisão do contrato, ressaltando ainda que a rescisão do contrato não prejudica eventuais cobranças de débitos que V. Sª tenha deixado em aberto, se reservando ainda ao direito de lhes inscrevercomo devedores nos órgãos de proteção de crédito (SPC, SERASA), ou, não obstante, de tomar as medidas judiciais cabíveis. . .NOME / CPF .CÔNJUGE / SEGUNDO COMPRADOR E CPF .EMPREENDIMENTO .LOT E .QUADRA . .CHARLES DOS REIS MATTOS 134..*7-00 .REGILENE DA SILVA 107..7-66 .GREEN VILLE .23 .20 . .MICHELE GUIMARAES DA SILVA 021..5-42 .---- .GREEN VILLE .18 .20 . .CLAUDIA SOARES MOURA SILVA 797..*6-68 .---- .GREEN VILLE .12 .21 . .E. F. DA SILVA CARVALHO 47.402.055/0001-91 .---- .GREEN VILLE .09 .04 . .RONEY SANTOS MOREIRA DIAS 028..5-20 .LORENA MAROTO SANSON 145..7-01 .GREEN VILLE .07 /08 .04 . .SPEED CONFECÇÕES LTDA 37.248.136/0001-25 .---- .GREEN VILLE .37/17/38 .20/04/19 . .JD EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LT DA 50.489.232/0001-23 .---- .RESERVA DA BA R R A 2 .08 .P Prado- BA, 24 de fevereiro de 2024. DIVINO DO NASCIMENTO PASSOS Administrador CENTRO TÉCNICO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ/MF Nº 85.482.123/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Prezados(as) Sócios(as), pelo presente edital, nos termos do Contrato Social e da legislação aplicável ficam os(as) Senhores(as) Sócios(as) da sociedade limitada CETEM - Centro Técnico de Embalagens Ltda., com sede na Rua do Aço, 150, bairro Cidade Industrial, Curitiba, Paraná, CEP 81350-150, convocados(as) para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 04 de abril de 2025, às 10h, na Rua do Aço, 150, bairro Cidade Industrial, Curitiba, Paraná, CEP 81350-150, em primeira convocação, ou, não havendo quórum, em segunda convocação, no mesmo dia 04 de abril de 2025, às 10:30h, no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: 1. Debates e deliberação sobre a extinção das duas filiais da CETEM, de Rolândia e de Toledo. A operação seguirá sem nenhuma filial. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Os(As) sócios(as) poderão se fazer representar por procurador(a) constituído(a) nos termos do Contrato Social. Recomenda-se aos(às) sócios(as) comparecerem à reunião munidos(as) de seus documentos de identificação. A presença dos(as) senhores(as) sócios(as) é de suma importância. Curitiba, 18 de março de 2025. ARY GAPSKI Administrador não sócio