DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400248 248 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 926241 A Pregoeira comunica a continuidade do Pregão acima citado, depois de procedido os ajustes na Instrução do Processo, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de processamento de dados (Notebook e Desktop), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte: 100 - id 4 - Contrapartida/232 - Convênio MDA nº 942861/2023/390 - Id. 4 - Contrapartida. Vigência do Contrato:03 (três) meses. Abertura das Propostas dia 07/04/2025 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00000252/2024-15. Informações através do e-mail [email protected] Brasília-DF, 24 de março de 2025. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926241 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e Pneus Automotivos, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do Contrato: Substituído pela Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 11/04/2025 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.gov.br/compras. Processo: 00072-00004477/2024-32. Informações através do e-mail [email protected] Brasília-DF, 21 de março de 2025. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO Nº 18/2025/SEE - DICL CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Tarauacá e Feijó, para o ano letivo Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 10/04/2025, às 09h, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Justiniano de Serpa - Bairro: Centro, no município de Tarauacá/AC Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 21/03/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura. Rio Branco-AC, 19 de março de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO Nº 19/2025/SEE - DICL CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, para o ano letivo Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 11/04/2025, às 09h, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Maranhão, Nº 1947 - Bairro: CSU, no município de Sena M a d u r e i r a / AC Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 21/03/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura. Rio Branco-AC, 19 de março de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/25 - CONDER (REPOSIÇÃO DE PRAZO) A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE OITO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1, LOTES 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, que, em função do julgamento de impugnação que resultou em alteração, conforme Errata, disponível no site da CONDER, no campo da licitação em questão, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 15 de abril de 2025 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA. Salvador - BA, 21 de março de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preço n° 022/2025, cujo objeto é Aquisição de válvulas de retenção fechamento rápido para atender as demandas operacionais da embasa, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço com validade de 12 (doze) meses, fica transferida para o dia 07/04/2025 às 09h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador, 17 de março de 2025 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240009 RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20240009 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240009/CASACIVIL/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 5237/OC-BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA, ELABORAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO, DESTINADOS AO NÚCLEO ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DA SOCIOEDUCAÇÃO (SEAS). A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°072/2024, publicada no DOE em 13/11/2024, com a Anuência Técnica emitida pela Coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos - UGP/PreVio e o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 17/03/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°129/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (R$639.684,00), MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA (R$685.000,00) e CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA (R$1.119.840,00). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA e CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: A proposta apresentada pela empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, com o valor global de R$639.684,00 (seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), foi classificada como vencedora por ter sido a menor proposta substancialmente adequada. (iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato de Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Fortaleza, 18 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 E M AT E R - G O Processo:202400005047196 - Pregão Eletrônico Edital nº 89/2024 - Contratação nº111706 Objeto: Aquisição de Equipamentos (Tablets e Ar Condicionado) para modernização da infraestrutura das instituições públicas, por meio da aquisição de equipamentos e tecnologias que potencializem a atuação dos técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas poderão ser recebidas: 24/03/2025 08:00:00. Data da abertura: 04/04/2025. às 09h, hora oficial de Brasília, no site: https://sislog.go.gov.br/. Download do Edital: https://sislog.go.gov.br/. EDNILSON ALVES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ERRATA AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2025 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União, nº 47, Pág. 180, Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, Processo: 2025.0000.500.1649, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: " AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA PRÊMIO LEIA " LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 2 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação