DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: " AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA PRÊMIO LEIA " LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 3 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 11/2025 Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Custeio de 03 inscrições para servidores do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES/GO participarem do 20° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que acontecerá na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 17/03/2025 a 20/03/2025, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112672/2025 e processo SEI nº 202500005005067, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, à INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CPF/CNPJ 10.498.974/0001-09. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 22/2025 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Custeio de 01 inscrição para servidora do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES/GO participar no evento Masterclass Desenvolvimento Organizacional e Gestão de Pessoas, que acontecerá na cidade de Curitiba/PR, no período de 17 a 18 de março de 2025., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112568/2025 e processo SEI nº 202500005004580, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, à INFOCO-RH LTDA, CNPJ 44.825.501/0001-82. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 115/2024, SISLOG 109764, processo SEI 202400005039437, para a aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, e/ou medicamentos complementares ao CEAF, padronizados pelo Estado de Goiás, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Os itens 002 e 011 foram adjudicados e homologados à empresa: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para o item 003 à empresa: LABO R AT Ó R I O QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ: 61.282.661/0001-41; para os itens 004 e 005 à empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20; para o item 006 à empresa: CAMBER FARMACEUCA LTDA, CNPJ: 24.633.934/0001-29; para o item 009 à empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, CNPJ: 33.009.945/0002-04; para o item 010 à empresa: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53; para o item 014 à empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ: 26.921.908/0001-21; para os itens 012 e 015 à empresa: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.337.889/0001-68; para os itens 016 e 017 à empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91; para o item 018 à empresa: CM HOSPITALAR SA, CNPJ: 12.420.164/0036-87. Restou fracassado o Item 007. Os Itens 001, 008, 013, 019 e 020 restaram desertos. Conforme íntegra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 5 de fevereiro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 128/2024, Processo SEI: 202400005012903, para a contratação de Equipamento utilizado para a automação da limpeza de instrumentais, instrumentos canulados e materiais de necrópsia. O Item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: METROLAB SOLUÇÕES EM ENGENHARIA CLINICA LTDA, CNPJ 32.487.278/0001-21. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 7 de março de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 123/2024, SISLOG 105076, processo SEI 202400005010134, para aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Insumos II, para atender às necessidades da Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG/SES, dentro das especialidades, para que as atividades desenvolvidas no COEG sejam executadas com excelência, permitindo assim a continuidade dos serviços e suporte ao atendimento ambulatorial dos pacientes. Os Itens 001, 005, 006, 016 foram adjudicados e homologados à empresa: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001- 69. Os Itens 002, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 018, 019, 020, 021, 022, 023, foram adjudicados e homologados à empresa: PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.430.036/0001-33. Os Itens 003, 004, 007, 014 foram adjudicados e homologados à empresa: AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.698.619/0001-51. O Item 017 foi adjudicado e homologado à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA CNPJ: 04724729000161. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 14 de Março de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2024, Processo SEI: 202400005024290, para a contratação de empresa para o fornecimento de desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia. Os Itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 e 022 foram adjudicados e homologado à empresa: VERDE SERRANO ALIMENTOS LTDA, CNPJ 19.095.352/0001-04. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 7 de março de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 127/2024, SISLOG 109618, processo SEI 202400005037440, para eventual aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás Os itens 008, 009,foram adjudicados e homologado à empresa: - AC CO R D FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0004-99; para o item 011 à empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68; Os itens 014, 015, foram adjudicados e homologado à empresa: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001- 80; para o item 016 à empresa: SANTÉ MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001- 83; para os itens 017 e 018 à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 94.389.400/0001-84; para os itens 020, 021 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Restaram fracassados os Item 005, 006, 012, 013, 019, 022. Os Itens 001, 002, 003, 004, 007, 010.restaram desertos.. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 20 de Fevreiro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2023.110222.00744-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização do Chamamento Público nº. 002/2025-SES, Processo SEI nº. 2023.110222.00744, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para celebrar contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de saúde no Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das propostas: 27/03/2025 a 28/04/2025 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 05/05/2025 às 10h00min (horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076- 820. São Luís - MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br. Maiores Informações através e-mail: [email protected]. Telefones: (98) 3198-5558/3198- 5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís, 18 de março de 2025. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo: 2024.610101.00117 Assunto: Licitação SSAA Laranjeiras O Ordenador de Despesas, CONSIDERANDO que a obra objeto da CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-SALIC/MA decorre da execução do Convênio nº 8.175.00/2021 (Transferegov 914735/2021) firmado entre a SAF e a CODEVASF; CONSIDERANDO que a concedente CODEVASF rejeitou a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-SALIC/MA pelos motivos expostos no Ofício id. 627032; CONSIDERANDO que a Cláusula 6ª, alínea j, do Convênio nº 8.175.00/2021 (id. 0175279) veda a contratação do objeto conveniado sem prévia anuência da CODEVASF; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 31 (id. 635515) expedido pela ASSEJUR/SAF se manifestando pela possibilidade de revogação da licitação; CONSIDERANDO a ampla defesa e contraditório do licitante vencedor que se manifestou favorável pela revogação do certame (id. 6531151);, decide Revogar a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-SALIC/MA, determinando ainda a publicação do referido ato no Diário Oficial do Estado e da União. São Luís/MA, 18 de março de 2025. RICARTE ALMEIDA SANTOS Secretário-Adjunto de Organização da Produção - SAF AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2025.110222.02702-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização do Chamamento Público nº. 001/2025-SES, Processo SEI nº. 2025.110222.02702, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para celebrar contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de saúde no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina - HRT, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das propostas: 27/03/2025 a 28/04/2025 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 30/04/2025 às 10h00min (horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br. Maiores Informações através e-mail: [email protected]. Telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís, 18 de março de 2025. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde