DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Izaudemiro Geraldo Giorgette - NOROESTE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO Nº 27.000.006123.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE TRICICLO DE CARGA COM CARRETA, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 09/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900492025 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 25-00629-4 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 50/2025 CSL PROCESSO Nº 3009/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ELETROMECÂNICO. Abertura: 01/04/2025 às 09:00h. Disputa: 01/04/2025 às 10:00h. Edital disponível 25/03/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 18 de março de 2025. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 52/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3010/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI- EXCÊNTRICAS. Abertura: 03/04/2025 às 09:00h. Disputa: 03/04/2025 às 10:00h. Edital disponível 26/03/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 18 de março de 2025. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2025 CEL2 Empresas Vencedoras: RR ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA Lote 01 R$ 191.000,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 31.899,96; A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL Lote 04 R$ 10.000,00; LA LICITAÇÕES LTDA Lote 05 R$ 37.000,00 e SINERGIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA Lote 06 R$ 19.100,00. Recife, 19 de março de 2025. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000179/2025-15 ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI),estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 3, de 16 de janeiro de 2025, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREC–OS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS, SOB DEMANDA, DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO QUIIMICO, SONORIZACA O, ILUMINACAO E SERVICOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMEPI E ÓRG ÃO S P A R T I C I P ES MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2025 08:00h ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2025 13:00h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2025 14:00 h PLATAFORMA: BLLCOMPRAS ACESSO AO EDITAL: bllcompras.com Teresina/PI, 19 de março de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 95/2024, PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025. Onde se Lê: FONTE DE RECURSOS 700. Leia-se: FONTE DE RECURSOS 500. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.103; MP 2 Produções Ltda; Notas Para Paixão Passion; 01; 13/03/2025; Alteração de Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025 OBJETO: Ultrafreezer. Abertura dia 07/04/2025, às 09 horas. Processo 25/1500- 0003557-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 21 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDEC-MRAERO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDEC-MRAERO. Processo Administrativo: 0041.000242/2025-83. Objeto: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REG I O N A L I Z A DA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.200, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.. Os arquivos referentes a presente Consulta Pública, e demais orientações, estarão disponíveis aos interessados no sítio eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/saneamento-basico/ Porto Velho/RO, 7 de Março de 2024. AVENILSON GOMES DA TRINDADE Secretário-Geral da Microrregião de Águas e Esgotos no Estado de Rondônia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90267/2024/SUPEL/RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90267/2024/SUPEL/RO. Regime de empreitada por CONTRATAÇÃO INTEGRADA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. Processo Administrativo: 0069.001787/2024-18/SEOSP/RO Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução da 1ª Fase da Reforma e Ampliação do Estádio Aluízio Ferreira, no município de Porto Velho-RO. Valor Estimado: R$ 25.304.141,85. Projeto/Atividade: 2183.1638 - Fonte: 1.700.000001 /1.500.100001/1.500.000001- Elemento de Despesa: 4.4.90.51/3.3.90.39. Data de Abertura: 17 de junho de 2025 às 10h (horário oficial de Brasília). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 17 de março de 2025. JOHNNESCLEY ANES DE MORAIS Presidente em Substituição da Comissão de Contratação de Obras/ SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: Reforma do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPATI), em Boquim/SE Data: 17 de ABRIL de 2025 horário: 08:30 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 1.148.536,62 (Hum milhão, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) Prazo de Execução: 180 (cento e cinte) dias Dotação Orçamentária: 06.181.0025 Fonte de Recursos: 1753 Parecer Jurídico do Edital: 6448/2024 - PGE de 07/11/2024 Deliberação: PGE 6453/2024 Elemento de Despesa: 3390.39 Projeto de Atividade: 695 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, da Lei Estadual nº 9.166/2023, da Lei Estadual nº 9.495, de 22/07/24, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216-5423, e-mail: [email protected] e Site www.ssp.se.gov.br. Aracaju, 13 de março de 2025. ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO Presidente da Comissão de Contratação