DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 30 de abril de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Eluíde Cristina dos Santos Costa Lima. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 17 de março de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA SOARES CONSTRUCOES E EVENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 015/2024, até o dia 31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 14.11.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Brenda Soares do Nascimento, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 10/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 01 de julho de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 15.05.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 10/2023, até o dia 31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 19.11.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 017/2023, até o dia 31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 23.10.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Rubem Luiz Machado de Oliveira Neto, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 017/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em atendimento aos Convênios n° 921325/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 - RPM e 1.700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Ely Valença da Silva, Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: - Concorrência nº 001/2025 - Processo Administrativo nº: 014/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - Empresa Vencedora: J.C. CASSIANO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ: 05.775.108/0001-70. - Valor: R$ 478.699,30 Porto Walter-AC, 21 de março de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Equipe de Apoio comunica aos interessados que a concorrência, mencionado que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, n° 32. pág. 395, fica RETIFICADO, nos termos abaixo: ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que será construído na Rua Rotary, S/N, Bairro Cerâmica, com área 658,68m2, no Município de Xapuri/AC, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários - Convênio contrato de repasse n°: 11507.4300001/22-010. LÊIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que será construído na Rua Rotary, S/N, Bairro Cerâmica, com área 658,68m2, no Município de Xapuri/AC, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários - Convênio contrato de repasse n°: 12465477000123009. Xapuri - AC, 21 de fevereiro de 2025. ARMANDO OLIVEIRA MENESES Equipe de Apoio ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Barra de Santo Antônio, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Av. Pedro Cavalcante 617, centro, CEP: 57925-000 Barra de Santo Antônio/AL, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 24/03/2025 a 14/04/2025, referente ao credenciamento nº 02/2025, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, situada na Av. Pedro Cavalcante 617, centro, CEP: 57925-000 Barra de Santo Antônio/AL e através do e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio, 21 de março de 2025 ADRIANA MARIA DOS SANTOS ELIAS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 12/2025, firmado em 17/03/2025, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15; Valor: R$ 11.330.400,00; Objeto: prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Pesados e Máquinas para atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL; Amparo: Pregão Eletrônico nº 07/2025; Processo: 02030028/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Órgão Gerenciador, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Registrado, Andrezza Moreira de Santana Santos. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios para os implementos agrícolas pertencentes ao Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 03 de abril de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 OBJETO: Prestação de Serviços de Ultrassonografia. Data/horário: 03 de abril de 2025, às 13:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 21 de março de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.011/2025 Processo nº: 01270015/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.011/2025 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartuchos, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 08 de abril de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de material de construção para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 04 de abril de 2025 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 21 de março de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro