DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400252 252 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras - Data/Horário: 08 de abril de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de bombas para o SAAE - Data/Horário: 08 de abril de 2025 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para o SAAE - Data/Horário: 10 de abril de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 54/2025 (90054/2025) UASG Nº 926703 Processo nº 5800.106769/2024 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Medicamentos para realização de Exame de Colonoscopia. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 08:30:00h, (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 20 de março de 2025. SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 55/2025 (90055/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12200.0027307.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços contínuos de manutenção preventiva programada, corretiva (imprevisível) e evolutiva, com possibilidade de substituição de peças, denominada ongoing, do ambiente DATA CENTER (sala-cofre) da Prefeitura Municipal de Maceió - PMM - Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL,20 de março de 2025. ELIZAME GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 2ª CHAMADA DO P.E 02/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250117.018 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 04 de abril de 2025, às 9h00min. Informações: [email protected] MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250218.029 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de água mineral para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 07 de abril de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: contratação de empresa objetivando a aquisição de veículos de passeio e ambulâncias furgoneta destinados a atender as necessidades da população e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/AL. Data e local: Dia 04 de abril de 2025, às 11:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4. E-mail: [email protected]. Ouro Branco/AL, 21 de março de 2025. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: registro de preços para um futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos deste Município durante o período de 12 (doze) meses. Data e local: Dia 07 de abril de 2025, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4. E-mail: [email protected]. Ouro Branco/AL, 21 de março de 2025 RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. Objeto: registro de preços para uma futura e eventual prestação de serviço de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, por meio de sanitização, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e ETC. Data e local: Dia 07 de abril de 2025, às 11:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4. E-mail: [email protected]. Ouro Branco/AL, 21 de março de 2025 RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: registro de preços objetivando uma futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com etiqueta de eficiência energética "a" ou "b" com instalação e material complementar incluso, destinados as secretarias e demais órgãos desta administração municipal. Data e local: Dia 09 de abril de 2025, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4. E- mail: [email protected]. Ouro Branco/AL, 21 de março de 2025 RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados as famílias beneficiadas pelos programas sociais do município de ouro branco/AL. Data e local: Dia 04 de abril de 2025, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. Ouro Branco/AL, 21 de março de 2025 RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.589/2018 - PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 10/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 18 de março de 2025. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro designado, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO. Participação: Ampla Concorrência.Critério Regional conforme Decreto Municipal nº949/2024. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 04 de abril de 2025, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO O SOB O Nº 01/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada aquisição de prótese dentária, para atendimento aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) do Município. ABERTURA: Dia 08 de ABRIL de 2025, às 08h00min.