DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA SOUZA MOURA PregoeiraQuebra PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de refeições sem balança - Data/Horário: 04 de ABRIL de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 02 (dois) Veículo caminhonete pick- up, ZERO KM, motor 190cv 45,9 kgfm, com transmissão manual de 7 velocidades, motor: 2,3L 16 válvulas, bi-turbo, combustível: Diesel para atender as necessidades da secretaria de administração do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 04/04/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de FARDAMENTO E ACESSÓRIOS para atender as necessidades das secretarias do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 04/04/2025, às 10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 20 de março de 2025 JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICIPIO DE TAQUARANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 12.207.445/0001-26, com sede na Praça Padre Cicero,79 - Centro - Taquarana/AL - CEP: 57.640-000, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/03/2025 a 07/04/2024, das 8h00min às 12h00min, na sala da Comissão de Licitações e Contratos no endereço acima mencionado. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com os dados completos encontra- se disponível aos interessados na sede da Comissão ou no sítio eletrônico: http://transparencia.taquarana.al.gov.br/. Taquarana, 21 de março de 2025. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08050013/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/03/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços:www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir 21/03/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 20 de março de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo n° 05.990.012/2024-PMC CONTRATO Nº 001/2025 - PMC; Contratada: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 07.711.531/0001-31; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para "RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE", publicado no Diário Oficial do município, Edição 034/2025; página 2, dia 14 de março de 2025 (sexta-feira). Diário Oficial do Estado - seção 3, nº 8.370; página 114, dia 17 de março de 2025 (segunda-feira). Diário Oficial da União - seção 3, nº 52; página 250, dia 18 de março de 2025 (terça-feira). ONDE SE Lê: Convênio nº 918555/2021- MD/PCN LEIA-SE: Convênio nº 918557/2021 - MD/PCN PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 142/2025 - SEM S A / P M FG . Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Saúde, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, GERENCIADA PELA Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO PARA QUE DISPONIBILIZE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS VISANDO A CONTINUIDADE DA REABILITAÇÃO BUCAL conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: IDEALLIZE LTDA inscrita no CNPJ: 15.177.131/0001-16. Valor Total R$ 1.127.090,00 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL E NOVENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO PARA QUE DISPONIBILIZE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS VISANDO A CONTINUIDADE DA REABILITAÇÃO BUCAL, conforme contrato nº 021/2025, Empresa IDEALLIZE LTDA inscrita no CNPJ: 15.177.131/0001-16, valor de R$ 1.127.090,00 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL E NOVENTA REAIS), Data da assinatura 17/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CPL/PMFG P.A. N° 998/2023 - SEMEL/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Dispensa Eletrônico, conforme a Lei nº 14.133/21, Constitui objeto da presente dispensa de licitação a formalização de contrato de Prestação de serviços envolvendo sistema em nuvem com banco de dados unificados em atendimento a Atenção Primária a Saúde (APS), deste Município, cujas especificações estão descritas no Anexo I - Termo de Referência. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 18/03/2025, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 21/03/2025, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 21/03/2025 das 08h01 às 14h01. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 17 de março de 2025. GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CPL/PMFG P.A. N° 305/2022 - SEMEL/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Dispensa Eletrônico, conforme a Lei nº 14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDA D ES DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CVS/SEMSA/PMFG, PARA O SETOR DE ENDEMIAS. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 20/03/2025, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 26/03/2025, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 26/03/2025 das 08h01 às 14h01. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 17 de março de 2025. GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ANULAÇÃO Pregão eletrônico nº 11/2024 - PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação Pregão eletrônico nº 11/2024 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Dd Embarcações, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e nos termos do artigo 71 da Lei 14.1333/21. Justificativa: O certame será cancelado por solicitação do Órgão demandante para mudanças de quantitativos no Termo de Referência, pois a quantidade demanda no ano de 2024 não supre as necessidades. Itaubal-AP, 25 de fevereiro de 2025. KANANDA MENDONÇA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.463/2024 - SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 09/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 18 de março de 2025 FÁBIA SANTOS DE SENA Agente de Contratação