DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400272 272 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação do dia 13 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da União, Edição 31, Seção 3, página 187. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ R$ 84.873,09(oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e tres reais e nove centavos) LEIA - SE: R$ 59.907,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) . Em 13 de março de 2025 EDUARDO JOSE RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000005/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0005 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 660 (seiscentas e sessenta) cestas básicas, para concessão de benefício eventual. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de abril de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de abril de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 21 de março de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: VS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 32.964.474/0001-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA SALA ONDE FUNCIONARÁ O AUDITÓRIO, COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA ENTRADA NA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2404/2025 e no Edital da Concorrência Eletrônica nº 10/2024 e seus Anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 144.893,97 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Ficha: 0000503/Fonte de Recursos: 255000000000. VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 21 de Dezembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 06 (seis) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000005/2025, Processo Administrativo N.º 052410/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE REFIS DE FILTROS E PASTILHAS DE BEBEDOUROS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE- ES N.º 2025.044E0700001.02.0005. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000006/2025, Processo Administrativo N.º 052411/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0006. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 09 de abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000007/2025, Processo Administrativo N.º 052522/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TR A BA L H O e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0007. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000002/2025, Processo Administrativo N.º 031923/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0002. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS AVISO DE ALTERAÇÃO CPE Nº 1/2025 REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA - CPE 01/2025 PROCESSO Nº 330/2025 O Município de Pancas/ES, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que, após análise da impugnação apresentada e manifestação do setor de engenharia, em conformidade com o disposto no Artigo 164, combinado com o §1º do Artigo 55, da Lei nº 14.133/2021, o certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NILTON SÁ , localizado no Município de Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se REMARCADO. A remarcação ocorre em razão de alterações no projeto básico, incluindo a atualização da exigência de qualificação técnica para "ATESTADO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES ÀS DE CONCRETO ARMADO, COM CONCRETO (FCK) DE 25 MPA", em resposta aos questionamentos. A nova sessão de abertura está agendada para o dia 07 DE ABRIL DE 2025, às 09:00 horas, a ser realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado estará disponível a partir do dia 21 de março de 2025 e poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou acessado pelos sites www.pancas.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (27) 3726-1543. ID TCE/ES: 2025.053E0500001.01.0001 Pancas - ES, 21 de março de 2025. LUCAS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0001 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO ATENDIMENTO ACESSÍVEL, EQUITATIVO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, NO DISTRITO DE SÃO JACINTO, MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 07/04/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 07/04/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 21 de março de 2025. VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 056/2023 Código CidadES: 2023.073E0500002.09.0001 Processo Administrativo nº. 14237/2022. Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 Locatário: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Locador: FAVATO SERVIÇOS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Locação de Imóvel nº. 056/2023 firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses, na forma da Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº. 8.666/93. Valor: R$ 67.832,76 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir de 23 de Março de 2025, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 20 de março de 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Lei 14.133/2021 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Credenciamento Nº 004/2025, a partir de 24/03/2025, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 15725/2025, da IN nº. 010/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 24/03/2025. Informações: http://www.alexania.go.gov.br/; Fone: (62) 3336-5025; segunda a Sexta da 08h às 12h e das 14h às 18h. Alexânia-GO, 21 de março de 2025. DIANA INÁCIA PEREIRA DUTRA p/ Secretaria municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento n° 11/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: DANIELI PEREIRA CARDOSO - Contrato n° 32/2025, Valor R$ R$ 35.280,00. Vigência 17/03/2025 a 17/03/2026. Data da assinatura: 17/03/2025; Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025. Processo n° 18484/2025, Objeto: credenciamento de profissionais ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE, interessados em prestar serviços na promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma complementar, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 21 de março de 2025.