Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/03/2025 · pág. 273

DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400273 273 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS, Estado de Goiás, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 12/03/2025, no O POPULAR, e no DOU, seção 3 pág 201, Onde se lê: fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 08:01 h. Leia-se: fará realizar no dia 08 de abril de 2025 às 08:01 h. e Onde se lê: item 7.14.2 a 7.14.5 do edital. Leia-se: será conforme o edital retificado. Cabeceiras-GO, 21 de março de 2025. VANESSA GOMES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 07/04/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de Medicamentos para atendimento da assistência farmacêutica básica municipal. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 O FME do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica FME nº 002/2025, menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos infantis para auxiliar a Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação no atendimento aos alunos de inclusão de todas as Unidades Municipais de Ensino do Município de Caçu/Go, conforme solicitação. Data e horário do início da disputa: 28/03/2025 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 21 de março de 2025. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2025 O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico FMS Nº 003/2025, menor preço por item, para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Unidade de Atenção Especializada em Saúde "Hospital Municipal Pedro Martins De Souza", conforme quantidades e especificações na Proposta nº 03381.462000/1240-08 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 09/04/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 21 de março de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2025 O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico FMS Nº 002/2025, menor preço por item, para aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km, 2024/2025, tipo Furgoneta, diesel, Motorização mínima 1.4, Cor solida branca, Ar condicionado, Direção Hidráulica, trio elétrico (vidro, trava, alarme), com adaptação para Ambulância tipo A simples remoção, para atender o FMS de Ca ç u / G O, conforme Proposta nº 03381.462000/1240-07 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 08/04/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 21 de março de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 042/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 04/04/2025, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição de medicamentos para farmácia básica, hospital municipal, UBS's e mandado judicial. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - GO, 21 de março de 2025. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO N° 9/2025 Espécie: Termo de Convênio n° 9/2025, que entre si celebram, o Município de Ce r e s / G O, através da Secretaria Municipal de Saúde Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X, para incremento temporário dos serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 12/02/2025 a 12/02/2026, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: O valor estimado, de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para a execução do Convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda Parlamentar Estadual. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente Convênio oneram os recursos da dotação orçamentária: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41 (107) - Manutenção da Média e Alta Complexidade. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Ceres/GO, 21 de março de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade/Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para a revitalização da segunda parte da praça Lindolfo De Carvalho, conforme convênio Nº 202401000083 (Processo SEI 2023.00031002254 - AGEHAB). Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 06/2025, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 21 de março de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 092/2025 Processo: 380/2025 Tipo de Licitação: Chamamento Publico nº: 002/2025 Contratante: O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA-GO. Contratada: LEANDRO MOREIRA BRAGA Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2025. Prazo: a partir da sua assinatura ate a entrega total dos produtos, mediante cronograma apresentado. Valor Global: R$ 67.286,30 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Data do Contrato: 03/03/2025 Dotação Orçamentária: 0290.08.01.012.0361. 0251.2.046.339030.1.15.000 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.947/2009 alterações posteriores. Hidrolina-Go, aos 21 dias do mês de março de 2025. THAISA CRISTINA FERREIRA - Gestora do FME Contrato nº: 093/2025 Processo: 380/2025 Tipo de Licitação: Chamamento Público nº: 002/2025 Contratante: O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA-GO. Contratada: RAFAELA MOREIRA ALVES Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2025. Prazo: a partir da sua assinatura ate a entrega total dos produtos, mediante cronograma apresentado. Valor Global: R$ 67.286,30 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Data do Contrato: 03/03/2025 Dotação Orçamentária: 0290.08.01.012.0361. 0251.2.046.339030.1.15.000 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.947/2009 alterações posteriores. Hidrolina-Go, aos 21 dias do mês de março de 2025. THAISA CRISTINA FERREIRA - Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 Contratado: Cosayao - Engenharia e Construção LTDA CNPJ: 45.372.963/0001-54. Objeto: Cobertura da Quadra Escolar - Retomada da obra de execução da Cobertura da Quadra Esportiva Escolar, da Rua 09, Setor Vila Solidariedade Jaraguá/GO, convênio PAC2- 08095/2014, do Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, e Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional CGEST. Valor Global: R$ 209.000,00 Vigência: 19/03/2025 à 19/03/2026. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 38/2024. Contratado: Tmc Construtora LTDA CNPJ: 30.872.209/0001-06. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem da Avenida Presidente Vargas e Avenida dos Girassóis no setor Ana Edith no município de Jaraguá/GO. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 26 de fevereiro de 2025 até 26 de agosto de 2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba-GO, torna público que, em atendimento as exigências da Lei n° 14.133/21, estará recebendo inscrições para o Chamamento visando o credenciamento para contratação de profissionais: farmacêutico, psicólogo, fisioterapeuta, técnico de radiologia e odontólogo sem vínculo empregatício de qualquer natureza (pessoa física ou jurídica), para o exercício 2025, no hospital municipal e unidades da saúde municipais, no atendimento dos Programas e Ações de saúde desenvolvidas no Município de Mairipotaba-Go; Data e Horário: 24/03/2025 a 31/12/2025 08:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, Município de Mairipotaba/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) (64)99258-1999 ou pelo site www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba-GO, 21 de março de 2025. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Presidente da CPL AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 005/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 07/04/2025 as 07h15min; Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender os órgãos do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2025, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba-GO, 21 de março de 2025. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para execução de serviços no CRAS. EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 202400042000493, do Gabinete da Secretaria de Relações do Estado de Goiás. Contratadas: ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, contrato nº 031/2025, no valor total de R$ 22.209,20, LINDA B S DA SILVA EIRELI, contrato nº 032/2025, no valor total de R$ 8.884,59. Data assinatura contrato: 20/03/2025. Data Validade: 20/06/2025.