DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400274 274 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, Ó R G ÃO S E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0015673/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 24/03/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 07/04/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 07/04/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇ U - GO. EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 202400010012694, EMENDA PARLAMENTA Nº 202300010064681 E EMENDA IMPOSITIVA Nº 051/2024. Processo nº 001486/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 24/03/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 08/04/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/04/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 21 de março de 2025. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 099/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte, CNPJ nº 08.013.657/001-03. Contratada: Inovatto Veículos Ltda, Cnpj nº 37.115.386/0001- 97. Objeto: Aquisição De Veículo Tipo Van (15+1 Lugares), Conforme Especificações Da Ata De Registro De Preços Nº 006/2024. Valor: R$ 355.100,00. Recurso Federal, Proposta nº 2833000308013657000124006/2024, Emenda Parlamentar nº 29350003 e 28330003, mais contrapartida do Fundo Municipal de Saúde. Data Da Assinatura: 21 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 26 de março de 2025, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 004/2025, qual tem como objetivo de credenciar pessoas jurídicas para contratações frequentes para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A contratação de empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira. Morrinhos, 21 de março de 2025. INESSA APOLINÁRIO DA SILVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que, por motivo de necessidade de correção no Termo de Referência, fica suspenso o Pregão Eletrônico n° 12/2025, que seria realizado no dia 25 de março de 2025 às 08h:30min. A nova data de realização do certame será informada oportunamente, após a devida correção no Termo de Referência e publicação de novo aviso. Morrinhos, 21 de março de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 18/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: material asfaltico; Empresas registradas: Brasquimica Produtos Asfálticos Ltda, Nº da Ata: 39/2025, Valor: R$366.300,00; Comercial FPS Ltda, Nº da Ata: 40/2025, Valor: R$153.239,625; CBAA Asfaltos Ltda, Nº da Ata: 41/2025, Valor: R$614.385,00; Construsul Materiais de Construção Ltda, Nº da Ata: 42/2025, Valor: R$20.677,00; Comercial Rio Sul, Nº da Ata: 53/2025, Valor: R$340.200,00. Data da assinatura da Ata: 13/03/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 17 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 09/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Empresa registrada: AERO GAS E ÁGUA DE MORRINHOS LTDA, Nº da ata: 52/2025, valor: R$ 541.046,00. Data da assinatura da Ata: 12/03/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 20 de março de 2025. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Contratante: Município de Morrinhos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO (CHUMBINHO).DATA DE ABERTURA: 08/04/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 19 de março de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 06/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Fornecimento de Produtos para Manutenção Geral, Material Elétrico, Ferramentas, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos que será utilizado na Manutenção das Unidades e Prédios Ligados à Secretaria Municipal de Saúde; Empresas registradas: ATIVAR COMERCIO E SERVICO LTDA, Nº da ata: 30/2025, valor: R$ 516.575,00; CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, Nº da ata: 31/2025, valor: R$ 127.342,96; CJ DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, Nº da ata: 32/2025, valor: R$ 79.990,00; GCM COMERCIAL LTDA, Nº da ata: 33/2025, valor: R$ 9.446,25; LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Nº da ata: 34/2025, valor: R$ 4.339,71; ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME, Nº da ata: 35/2025, valor: R$ 49.094,45; CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Nº da ata: 36/2025, valor: R$ 21.734,05; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Nº da ata: 37/2025, valor: R$ 21.942,40; TYE VARIEDADES LTDA, Nº da ata: 38/2025, valor: R$ 1.267,00. Data da assinatura da Ata: 10/03/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19 de março de 2025. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saude do Municipio de Nazário/GO, por intermédio de sua Gestora, vem dar conhecimento da anulação da Concorrência Pública do PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 1146/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção civil da UBS - Únidade Básica de Saúde, destinada a uma equipe de Saúde da Família, com área construida de 346,94 m², no distrito de Claudinapolis, Municipio de Nazário. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes no Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes. Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal, Av. Inhumas, nº 46 Centro, Nazario/GO, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 12:30 às 17:00 ou através do Tel.: (64) 3680-1230, ou ainda através dos e-mails: [email protected] HELOISA DA CUNHA E SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Municipio de NIQUELÂNDIA DE GOIÁS, Estado de Goiás, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 14/03/2025, no DOM, e no DOU, seção 3 pág 296, contratação de empresa para execução pelo REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DA OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I NO POVOADO VILA TAVEIRA (FAZ TUDO) NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA DE GOIÁS COM RECURSOS NO NOVO PAC (PROPOSTA 10480867000124002. Onde se lê: fará realizar no dia 31 de março de 2025 às 08:01 h. Leia-se: fará realizar no dia 08 de abril de 2025 às 08:01 h. e Onde se lê: item 7.14.2 a 7.14.5 do edital. Leia-se: será conforme o edital retificado. Niquelândia GO, 21 de março de 2025. ANITHELY MOREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 5/2025 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, realizará o Pregão Presencial nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 005/2025 no dia 04 de abril de 2025 as 09:00hrs, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS - GLP, MATERIAIS DE LIMPEZ A E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás - GO, 21 de março de 2025. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Município de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 02/2025. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 05/05/2025. 08h10min. objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Creche Escola Educ. Infantil Tipo: 2 no município, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE Nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de UBS Porte II, no município de Porangatu (GO), proposta nº 11113.2010001/24-002- PAC- Setor Jardim Brasília, constante no processo administrativo nº 3549/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 25/03/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 09/04/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 09/04/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 21 de março de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira