DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 21 de março de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o procedimento de Credenciamento de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos e/ou Filantrópicas e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em caráter de assistência aos usuários do Sistema SUS do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto -GO, os serviços prestados pelos profissionais englobam atividades em nível ambulatorial em consultas, procedimentos e exames, nos serviços próprios e ou terceirizados/contratualidades, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e anexos do referido Edital. Os interessados poderão participar e apresentar a documentação nos termos do edital e anexos, a partir do dia 24/03/2025 até 26/03/2025. Os documentos poderão ser apresentados por meio digital, no e-mail: [email protected], ou físico no endereço: Quadra 75A, Lote 01 ao 06, setor central, CEP 72.900-186 - Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descob e r t o / G O. Sessão Púbica a ser realiza dia 27/03/2025 às 10h na Quadra 75A, Lote 01 ao 06, setor central - CEP 72.900-186, Secretária de Saúde. Santo Antônio do Descoberto-GO, 21 de março de 2025. SILVANEIDE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 83/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, processamento de dados e eletroeletrônicos, para atender a todos fundos, órgãos e secretarias desta Prefeitura. Abertura: 07/04/2025, às 08:30. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado sobre o Córrego Mariinha na Região da Silvolândia, em São Luís de Montes Belos/GO. Abertura: 09/04/2025, às 08:30. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado, assoalho em viga pré-moldada de concreto sobre o Córrego Sapezal, região da Rosalândia, em São Luís de Montes Belos/GO. Abertura: 09/04/2025, às 13:30. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: contratação de empresas para realização de reformas em instituições de ensino pertencentes a Rede Municipal de Educação. Abertura: 10/04/2025, às 08:30. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel: (64) 992819641. São Luís de Montes Belos-GO, 21 de março de 2025. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025, tipo REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL., tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO EVARISTO DE MORAES, BAIRRO CONJUNTO MORADA DO MORRO EM SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 06 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo, 21 de março de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS/GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/04/2025, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I. Através de recurso da emenda nº 11918.0330001/24-002. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura. Vianópolis-GO, 21 de março de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 91/2025 - SEFIN. Referente a Dispensa De Licitação Nº 10/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa F. DO NASCIMENTO BATISTA SERVIÇOS, CNPJ Nº 07.770.401/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e brigadistas desarmados para o evento aniversário de Balsas 107 anos, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Contrato é de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 57/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2024- Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo d que incorporarão a frota da secretaria municipal de saúde do município de Barra Do Corda-MA. PREGÃO ELET R Ô N I CO 09/2024, Contratado: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.115.386/0001-97. Contratante: através da secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais). A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2097.0000. Projeto Atividade: 2097. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000. Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: será de 12 meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 20 de MARÇO de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA, a fim de melhor satisfazer os interesses públicos. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 19 de março de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2025 - PMBB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 005/2025 - PMBB CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 022/2025 - PMBB CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ N° 30.321.952/0001-78) CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA (Editora Brasil Nordeste) - (CNPJ N°05.263.940/0001-97) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA ENSINO DESSE IDIOMA, COM O PROPÓSITO DE ATENDER OS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 654.820,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais)FONTE DOS RECURSOS: FUNDEB -DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A sessão será realizada através do Portal Licita Campestre pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, com data de abertura agendada para 08 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campestredomaranhao.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campestre https://www.licitacampestrema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campestre do Maranhão - MA, 19 de março de 2025 JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Agente de Contratação