DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400276 276 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Cidelândia através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Portaria nº 001/2025 SEMUS de 11 de março de 2025, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 25 de março de 2025 a 07 de abril de 2025 no Portal www.licitacidelandiama.com.br, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Cidelândia/MA. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitacidelandiama.com.br. Cidelândia - MA, 20 de março de 2024. MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024(REPUBLICAÇÃO), do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição e recarga de água mineral, por registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município, no dia 07/04/2025 às 08:00 h, através do uso de site http://www.licitacoelhoneto.com.br . Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 19 de Março de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024(REPUBLICAÇÃO)., do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás GLP, por registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município, no dia 04/04/2025 às 08:00 h , através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br . Edita: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 18 de Março de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. AVISO DE RETIFICAÇÃO Em Retificação ao Pregão Eletronico 002/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de peixes, por meio de registro de preços, para distribuição a famílias em vulnerabilidade social na semana santa de 2025 do município de Coelho Neto-Ma, publicado no DOU no dia 18/03/2025, Seção 3, página 274, no texto ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Coelho Neto - MA, 13 de março de 2025. EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 07 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras relacionada a construção de UBS tipo 1 no Povoado Fazendinha do Municipio de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 21 de março de 2025. Samya Oliveira Pinheiro - Secretária Municipal de Saude. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h30min (oito horas, trinta minutos) do dia 07 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na construção do espaço esportivo comunitario no Municipio de Coroata/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 21 de março de 2025. Francinaldo de Almeida Silva - Secretária Municipal de Governo e Articulação Politica. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 07 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na construção de Unidade Escolar de tempo integral no Municipio de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada ose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 21 de março de 2025 Francinaldo de Almeida Silva Secretária Municipal de Governo e Articulação Politica. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 AVISO DE AVISO DE CONTRATO Nº 025/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Feira Nova do Maranhão - MA. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto Municipal Nº. 21/2023; Decreto Municipal Nº. 23/2023, Decreto Municipal Nº. 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 02779/2024 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E PROJETO BÁSICO. FONTE DE RECURSO: 02.12.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; 12.365.0401.1016.0000 - CONST. AMPL E REFORMA DE CRECHE; 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO - R$ 5.623.114,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e catorze reais), que será pago mediante medições mensais. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, quando serão reconhecidos seus efeitos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Luiza Coutinho Macedo - Prefeita Municipal; CONTRATADA: SERVIMAR EMPREENDIMETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.612.392/0001-07, neste ato representada pelo Srº WALTER LUIZ BEZERRA DE BRITO - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando o Locação de veículos médios e leves, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se- á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 31 de março das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 18 de março de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de 1(um) veículo 0 Km, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 31 de março das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 18 de março de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025-CPL/PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025/SEMUS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Centro - Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025-CPL/PMPM, no dia 16/04/2025 às 09h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para realização de complementação da implantação de melhorias sanitárias domiciliárias composto: Conjunto Sanitário constituído de (vaso sanitário, lavatório e chuveiro), reservatório elevado de 310 litros, tanque séptico, sumidouro, filtro de barro, pia de cozinha, tanque de lavar roupas, caixa de inspeção e calçada, através de Convênio com a FUNASA/MS no Município de Peri - Mirim - MA", conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Peri - Mirim - MA, 21 de março de 2025 PAULO VINICIUS RIBEIRO DOURADO Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.