DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser retirado no portal de compras no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canarana - MT, 21 de março de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 025.833/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, COORDENADORIA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL/COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: A partir da publicação deste aviso até o dia 20 de março de 2029, através da plataforma do (BLL Compras) no site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br plataforma BLL Compras. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá-MT, 20 de março de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025 ADESÃO Nº 1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 31 do Decreto Federal Nº 11.462/2023, a Adesão nº 01/2025 - Processo Administrativo Nº 20/2025, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024, tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas, de Cambuí - MG, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPR ES A : CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA. CNPJ : 09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE QUARTERIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE - MT. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Aviso de Retificação do Edital/Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico nº 2/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07 de abril de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 21 de março de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de construção da Creche tipo 1 (modelo FNDE) SAGRADA FAMILIA setor industrial no município de Marcelândia-MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.611.383/0002-89, no valor de R$ 4.391.296,05 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil duzentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Marcelândia-MT, 21 de março de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a acréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,39 o litro, o Etanol Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 4,25 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,69 e o Óleo Diesel Comum em que foi mantido o preço unitário de R$ 6,46, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 12 de março de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União, seção 3 em 21 de fevereiro de 2025, pág. 225; onde se lê: ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025; leia - se: ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Nova Brasilândia - MT, 20 de março de 2025. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: GIULIENY DA SILVA JESUS, inscrita sob o CPF nº 061.XXX.XXX-06. O valor global do contrato é de R$ 46.328,64 (Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3. 3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07. 070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ANDREIA FLECK MACHADO, inscrita sob o CPF nº 944.XXX.XXX-49. O valor global do contrato é de R$ 46.343,04 (Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Quarenta e Três Reais e Quatro Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3. 3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07. 070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAMELA RIOS DE SOUZA MACEDO, inscrita sob o CPF nº 071.XXX.XXX-26. O valor global do contrato é de R$ 22.368,00 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90. 36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0. 2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36. 00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: LAUDICÉIA ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 955.XXX.XXX-34. O valor global do contrato é de R$ 22.368,00 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90. 36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0. 2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36. 00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: EDCÉIA DA ROCHA PEREIRA VIANA, inscrita sob o CPF nº 034.XXX.XXX-07. O valor global do contrato é de R$ 22.368,00 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00. 00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08. 244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00. 16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: MAURIA SOUZA ARAUJO, inscrita sob o CPF nº 013.XXX.XXX-80. O valor global do contrato é de R$ 45.908,40 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90. 36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0. 2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36. 00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ODILENE MARIA FERNANDES, inscrita sob o CPF nº 924.XXX.XXX-59. O valor global do contrato é de R$ 45.908,40 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3. 3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07. 070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ELENICE MARIA LOCATELLI, inscrita sob o CPF nº 352.XXX.XXX-00. O valor global do contrato é de R$ 45.908,40 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00. 15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244. 0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00. 16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SARA MARQUES, inscrita sob o CPF nº 062.XXX.XXX-93. O valor global do contrato é de R$ 3.825,70 (Três Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS