DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400280 280 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.15001001000,07.070.0.2.08 .244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00. 15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2025/PMNO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ROZIMEIRE DA SILVA MOTA, inscrita sob o CPF nº 013.XXX.XXX-90. O valor global do contrato é de R$ 46.328,64 (Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36. 00.00.15001001000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.2. 08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000,07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00. 00.16600000000. VIGÊNCIA: 20/03/2025 ATÉ 20/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público A Retificação Do Edital de Concorrência, na Forma Eletrônica Nº 001/2.025, Publicado No Diário Oficial da União Seção 3, Pag. 305, Edição 50, Do Dia 14 de Março de 2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de Um Cercamento Em Alambrado e Alvenaria Para Futuras Instalações de Uma Usina Fotovoltaica No Bairro Morada Do Sol, No Município de Nova Xavantina, Tudo Em Conformidade Com o Projeto Executivo e Planilhas. Onde se lê: Data de Abertura 03/04/2.025, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura 09/04/2.025, Às 13h30 (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br o Edital e todos os elementos Integrantes Encontram-se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/ e Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.mt.gov.br /editais-de-licitacoes. Nova Xavantina - MT, 21 de Março de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 009/2.025 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Bens Móveis, Do Tipo Estruturas Temporárias de Palco, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Com Montagem, Operação, Manutenção e Desmontagem, Para Atender Às Necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 24/03/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 08/04/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 08/04/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 08/04/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br o Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada no Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ e Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - MT, 21 de Março de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER O CONSUMO DO HOSPITAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.484.336/0001-47, com os lotes: 20, 81 e 107 no valor total de R$ 19.145,00 (dezenove mil e cento e quarenta e cinco reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 12.418.191/0001-95, com os lotes: 10, 73 e 84 no valor total de R$ 11.635,00 (onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais). AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.348.582/0001-77, com os lotes: 17, 18, 19, 23, 27, 30, 31, 35, 50, 51, 70, 71, 72, 75, 77, 79, 83, 94, 102, 110 e 111 no valor total de R$ 194.280,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e oitenta reais). TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.959.514/0001-53, com os lotes: 2, 5, 8, 9, 14, 24, 25, 41, 47, 48, 54, 55, 58, 59, 74, 82, 85, 88, 91 e 98 no valor total de R$ 82.455,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº. 26.457.348/0001-04, com os lotes: 22, 34 e 109 no valor total de R$ 1.436,00 (um mil e quatrocentos e trinta e seis reais). GOLDENPLUS - CO M É R C I O DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.472.278/0001-64, com os lotes: 6, 29, 53, 92, 97 e 106 no valor total de R$ 31.285,00 (trinta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 81.706.251/0001-98, com os lotes: 4, 39, 56, 57, 87 e 108 no valor total de R$ 12.135,00 (doze mil e cento e trinta e cinco reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02, com os lotes: 3, 11, 13, 32, 38, 45, 52, 63, 78, 113, 114 e 115 no valor total de R$ 32.764,00 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.578.226/0001-05, com o lote: 105 no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.772.843/0001-28, com o lote: 100 no valor total de R$ 1.475,00 (um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.500.407/0001-65, com os lotes: 16, 26, 33 e 86 no valor total de R$ 8.252,00 (oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais). MEDHOSP - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.948.693/0001-06, com os lotes: 1, 7, 12, 15, 69, 95, 99, 112 e 116 no valor total de R$ 51.699,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e nove reais). CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.141.816/0001-39, com os lotes: 21, 28, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 49, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 76, 80, 93, 96, 101, 103 e 104 no valor total de R$ 501.742,00 (quinhentos e um mil e setecentos e quarenta e dois reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.034.672/0001-92, com os lotes: 46, 64 e 89 no valor total de R$ 13.940,00 (treze mil e novecentos e quarenta reais). O item 90 (OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA + DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA), foi declarado FRACASSADO. Paranaíta-MT, 20 de março de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025. A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 02/04/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 19/03/2025 às 07h00m do dia 31/03/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 19 de março de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 15/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PE ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 07/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO DE COZINHA E DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, CONDICIONADORES DE AR, LIXEIRAS SELETIVAS, INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTE, VISANDO ATENDER E EQUIPAR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 07/04/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT , bem como nos sites: www.planaltodaserra.mt.gov.br e www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. BENEDITO PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados que devido a Readequações Necessárias ao Edital, fica Suspensa a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Pregão Eletrônico com registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, para análise do processo licitatório. Porto Esperidião-MT, 21 de março de 2025. WOLF F. DE C. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 364/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO 57/2024. CONTRATADA: WILLIAN B DE OLIVEIRA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 881,30. DATA DA ASSINATURA:10/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº 074/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO 025/2021. CONTRATADA: EXCELLENCE SERVICE E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 121.472,77. DATA DA ASSINATURA:11/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 99/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO 135/2023. CONTRATADA: COMERCIO DE GÁS PRIMAVERA LTDA. Objeto Termo Aditivo: ADITIVO DE VALOR R$ 22.225,88. DATA DA ASSINATURA:03/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 008/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO 019/2023. CONTRATADA: CLAUDEMBERGH E DANTAS. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 022/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO 078/2023. CONTRATADA: AMMER SERVICOS EIRELI. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRAT U A L . DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 035/2022. LICITAÇÃO: INEXA 031/2022. CONTRATADA: AMAYA & GUTIERREZ LTDA. Objeto Termo Aditivo: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 127/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA MÓVEL COM PACOTE DE DADOS DE INTERNET, NA MODALIDADE COMPRA POR DISPENSA, A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que em virtude de a alteração impactar na formulação da proposta, informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s) para data do dia 27 de março de 2025, com início às 08:30h (horário de Brasília), e término as 14:30h(horário de Brasília), o local da disputa permanece inalterado. O teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site e plataforma Licitanet. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 20 de março de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio