DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Abertura:30/04/2025. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected] Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2025. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Rosario Oeste, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2025, comunica aos interessados nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - PORTE I, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 11412.5920001/24-003, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Início do Recebimento das Propostas: 24/03/2025 a partir das 10h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 07/04/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 07/04/2025. Local: https://bllcompras.com/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal https://bllcompras.com/, ou através do site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Rosario Oeste, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria 007/2025, comunica aos interessados nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 11412.5920001/24-002, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Início do Recebimento das Propostas: 24/03/2025 a partir das 10h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 08/04/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 08/04/2025. Local: https://bllcompras.com/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal https://bllcompras.com/, ou através do site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Rosário Oeste-MT, 21 de março de 2025. CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0665/2024/SINFRA. Modalidade Concorrência n° 001/2025, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 30 de Abril de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de março de 2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. Modalidade Pregão n° 007/2025, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 07 de Abril de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de março de 2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024 Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT e Contratada: Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Econômico e Humano Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OBJETO: Formação de Vínculo de Cooperação Realização de Atividades de interesse Público no desenvolvimento de projetos voltados à área da Saúde diretrizes estabelecidas na LEI Nº 9.790, de 23/03/1999 Regulamentada pelo decreto nº 3.100 de 30/06/1999 decreto municipal nº 0421 de 12/06/2023. Prazo: 12 (doze) meses Data Aditivo: 01 de Março de 2025. Final: 01 de Março de 2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2025. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA SEM DISPUTA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COM PREFERÊNCIA PARA EMPRESA LOCAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para Dispensa de licitação para aquisição de materiais de expediente destinados à composição do Kit Pedagógico, para uso dos professores da Rede Municipal de Ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 22/2025. 1.1Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.993/2025. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.999/2025. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para envio de propostas será de 25 a 27 de março de 2025, através do email: [email protected] ou entregues mediante protocolo no Setor de Licitações, endereço: à Rua Anaurilissia, nº 1248, Centro, CEP nº 79.770-000. 1.3.2. A análise das propostas será realizada no dia 28 de março de 2025, as 10:00 horas (horário de Brasília/DF). 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br aba Licitações. Anaurilândia - MS, 21 de março de 2025. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto n° 046, de 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte para processar resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais conforme instrumento de repasse 5004502 - operação 4008810-00. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.626.045/0001-95, vencedora do item: 01 no valor total de R$ 14.910,24 (quatorze mil e novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Itaporã-MS, 21 de março de 2025. LUCAS OLIVEIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo N° 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Ivinhema/MS, CR n° 946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO da data de abertura da licitação supra, marcada para o dia 24/03/2025 às 09h00min - Oficial de Brasília (DF), justifica-se a suspensão em razão da Impugnação pela Empresa: Robust Service Construções Ltda. Ivinhema - MS, 21 de março de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Adm. N°. 018/2025 - Pregão Eletrônico N°. 008/2025 Código de Registro TCE/MS: 54B110D868195DE3831FEED57F0F611C3EA1772C. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 04 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para "Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), sendo 01 veículo tipo minivan - recursos próprios e emenda parlamentar (202441810009) e 02 veículos tipo ambulância semi UTI - recursos próprios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia 04/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. Jateí-MS, 21 de março de 2025. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº025/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme Proposta n. 10566.8140001/24-001, Novo