DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001599/2025-91, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 242, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, Seção 02, pág. 49. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 272, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.002578/2025-92, resolve: Designar RENATA TIEMI MIYASAKI, Matrícula SIAPE nº 2466195, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamentos e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 276, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.014713/2024-61, resolve: Dispensar ANDREZA LAURENA DE FIGUEIREDO MATIAS, Matrícula SIAPE nº 1003560, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamentos e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 279, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.014543/2024-15, resolve: Nomear MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, Matrícula SIAPE nº 1891151, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Pagamento por Serviços Ambientais, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 14020/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país do servidor: ANTONIO CARLOS MARTINEZ SANCHES, Analista Ambiental, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Políticas de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar do "Análise técnica de relatórios bienais de atualização (BURs), incluindo quaisquer anexos técnicos, de Partes países em desenvolvimento", em Bonn, Alemanha, de 22 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.001165/2025-91. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar RENATO MIRANDA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 217*, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, matrícula SIAPE n. 208, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA CHRISTINA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 325, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 55/2025-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.002426/2025-80, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES, ocupante do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, para participar do Programa ''2025 United Nations - Nippon Foundation Fellowship'', na cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos, e na cidade de Atenas, na Grécia, no período de 24 de março de 2025 a 21 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 1.055 Tornar sem efeito a Portaria ICMBio Nº1.049 de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº54, página 40, seção 2, de 20 de março de 2025. Nº 1.056 Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de março de 2025, SHEYLA DA SILVA LEAO, matrícula SIAPE nº 1778956, do exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico CT-Belém - SAT-CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria ICMBio Nº960 de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº51, página 51, seção 2, de 17 de março de 2025. Nº 1.059 Designar ARIKEILA CARDOSO TORRES, CPF: .614.262- **, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Nº 1.062 Designar FABIO LAPORTE MENDES, matrícula SIAPE nº 1242360, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão Aérea - DIVA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.065 Designar LIEZE ALVES PASSOS, matrícula SIAPE nº 1577966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.10, da Divisão de Planejamento e Avaliação da Estratégia - DPAE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.066 Dispensar o servidor FABIO LAPORTE MENDES, matrícula SIAPE nº 1242360, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nº 1.067 Art.1º Conceder à servidora PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRET O, Matrícula SIAPE nº 1163451, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 1.060, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar JOSE LUIZ ROMA, matrícula SIAPE nº 681962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização da Proteção Ambiental - COPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 1.061, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY, matrícula SIAPE nº 1988270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Logística - CLOG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES