DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELMA SAUERBRONN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 251, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3701.0035522/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 24/03/2025, o servidor HEBERTH DIAS DE SOUZA BARROS, matrícula 5037-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Comissão Disciplinar e de Integridade da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050116), exonerando, em consequência, o servidor RICARDO SILVA DE CARVA L H O, matrícula 4763-5. Art. 2º Nomear, a contar de 24/03/2025, o servidor RICARDO SILVA DE CARVALHO, matrícula 4763-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001080). Art. 3º Nomear, a contar de 24/03/2025, a servidora CARLA POLIANA DE FREITAS SILVA, matrícula 4648-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001069), exonerando, em consequência, o servidor HEBERTH DIAS DE SOUZA BARROS, matrícula 5037-7. Art. 4º Exonerar, a contar de 24/03/2025, a servidora CARLA POLIANA DE FREITAS SILVA, matrícula 4648-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001064). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 252, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3574.0035986/2025-08, resolve: Designar, de 24/03 a 04/04/2025, BRUNA CAROLINA SOARES LUZ, matrícula 6261-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001020). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 253, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4587.0030731/2025-16, resolve: Exonerar, a contar de 10/03/2025, TALITA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula 4866- 6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões, código CC-02 (50004037). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 255, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.094 de 17/03/2025, válida a contar de 24/03/2025, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3757.0036179/2025-06, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 24/03/2025, a nomeação do servidor NIVALDO SOARES DE FREITAS, matrícula 6173-5, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Ativa e Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006047), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 791, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, p. 90, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Proteção Ativa e Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006047). Art. 2º Apostilar, a contar de 24/03/2025, a designação da servidora JACKELINE SOARES FEITOSA NAPOLEÃO, matrícula 5609-0, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Assistente de Plantão de Segurança Institucional da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006048), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 912, de 16/08/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19/08/2019, Seção 2, p. 57, para a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50006093). Art. 3º Apostilar, a contar de 24/03/2025, a designação do servidor IRAMAR ALVES DA SILVA, matrícula 4253-6, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Assistente de Plantão de Segurança Institucional da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006058), para a função de confiança de Chefe do Setor de Pronta-Resposta e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092). Art. 4º Apostilar, a contar de 24/03/2025, a designação do servidor IGOR CASTRO DE FREITAS, matrícula 6255-3, 2º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50006093), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.527, de 05/11/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 07/11/2024, Seção 2, p. 56, para a função de confiança de Assistente Policial I da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006107). Art. 5º Apostilar, a contar de 24/03/2025, a designação do servidor ANDRÉ FERNANDES MACHADO, matrícula 6266-9, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de Pronta- Resposta e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.771, de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 27/12/2024, Seção 2, p. 56, para a função de confiança de Assistente Policial I da Assessoria de Planejamento, Modernização e Inovação em Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006104). Art. 6º Apostilar, a contar de 24/03/2025, a designação do servidor WELLINGTON SILVA PINTO, matrícula 5002-4, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Chefe do Serviço de Coordenação da Mobilidade e do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006100), para a função de confiança do Setor de Coordenação da Mobilidade e do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006109). Art. 7º Apostilar, a contar de 24/03/2025, a designação do servidor THIAGO EVANGELISTA NETO, matrícula 5085-7, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006102), para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico-Administrativo da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006110). Art. 8º Designar, a contar de 24/03/2025, o servidor LEONARDO DE ALMEIDA LUPIANO, matrícula 3092-9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Militar da Seção de Supervisão do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-01. Art. 9º Designar, a contar de 24/03/2025, a servidora THAISE MARTINS FERNANDES BESSA, matrícula 5724-0, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50006093), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Pronta-Resposta e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092). Art. 10 Designar, a contar de 24/03/2025, o servidor LEONARDO DE SOUZA FREIRE, matrícula 1082-0, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Pronta-Resposta e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092). Art. 11 Designar, a contar de 24/03/2025, o servidor LEONARDO DE ALMEIDA LUPIANO, matrícula 3092-9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança do Setor de Coordenação da Mobilidade e do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006109), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança do Chefe do Serviço de Coordenação da Mobilidade e do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006100). Art. 12 Designar, a contar de 24/03/2025, o servidor THIAGO WYCLEF CAVALCANTI LISBOA, matrícula 3912-8, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Proteção Ativa e Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006047), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Ativa e Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código CC- 01 (50006047). Art. 13 Designar, a contar de 24/03/2025, o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 6207-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico-Administrativo da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006110), exonerando-o, em consequência, do encargo substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006101). Art. 14 Designar, a contar de 24/03/2025, o servidor LEONARDO DE ALMEIDA LUPIANO, matrícula 3092-9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Militar da Seção de Supervisão do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-01. HENRIQUE ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 229, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087405/2025, resolve: 1. Exonerar RAFAEL SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 33682, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Orçamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Exonerar RAYZA MADLUM DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Exonerar CAROLINA BRANDAO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26041, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 4. Nomear RAYZA MADLUM DE PAULA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Orçamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 5. Nomear CAROLINA BRANDAO DE SOUSA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26041, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 6. Apostilar a nomeação de THIAGO HENRIQUE ARAGAO DE CASTRO, matrícula nº 30103, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SGP/MPF nº 1570, de 30 de novembro de 2018, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 230, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00088252/2025, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 31465, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO