DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 308, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010128- 96.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, IONICE DE PAULA RIBEIRO do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria de Bem- Estar Social e Saúde da Diretoria-Geral da Secretaria. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 309, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010128- 96.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, NÁDIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Planejamento da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Diretoria-Geral da Secretaria. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0004770- 05.2015.4.01.8000, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA para a função de Presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária do Acre, de 26/2/2025 a 31/5/2026, em substituição ao Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 310, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010128- 96.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, NÁDIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde da Diretoria-Geral da Secretaria, em decorrência da exoneração de Ionice de Paula Ribeiro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 311, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0008790- 87.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, prestar no Gabinete do Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 21/3 a 19/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 312, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0000435- 22.2024.4.01.8001, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MARIANA GARCIA CUNHA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, responder de forma remota pela 3ª Relatoria da TRAC/TRAC 4.0, na sessão de 20 a 28/3/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 313, 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0009685- 48.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia, prestar no Gabinete do Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 21/3 a 19/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 320, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001826- 63.2025.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA LIDUINA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90, e no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 321, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0024560-57.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 27/3/2025, a designação dos magistrados participantes do Curso de Formação de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso de que trata o Ato Presi 251 (22360834), publicado no DOU2 de 7/3/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 322, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0024560-57.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 27/3/2025, a designação dos magistrados participantes do Curso de Formação de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso de que trata o Ato Presi 252 (22360958), publicado no DOU2 de 7/3/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 323, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0024560-57.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 3/4/2025, a designação dos magistrados participantes do Curso de Formação de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso de que trata o Ato Presi 253 (22361052), publicado no DOU2 de 7/3/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 324, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0024560-57.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 3/4/2025, a designação dos magistrados participantes do Curso de Formação de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso de que trata o Ato Presi 254 (22361075), publicado no DOU2 de 7/3/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 193, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002093- 35.2025.4.01.8005, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora LARISSA MEDEIROS CAVALCANTE COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001247- 15.2025.4.01.8006, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Goiás, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor LUCIANO CARNAUBA DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Itumbiara, para exercer função comissionada. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 197, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0009114-77.2025.4.01.8000, resolve: AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária da Vitória da Conquista/BA, no período de 30/3 a 5/4/2025, para participar da 3ª Edição do E X P OJ U D Portugal, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa), em Lisboa, Portugal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 199, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0017894-74.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/3/2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEWTON RAMOS, deste Tribunal, no período de 5 a 9/5/2025, para participar, na condição de palestrante, do Seminário Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional", a realizar-se em Madri, Espanha. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0001840- 62.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/3/2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus para este Tribunal, da Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, deste Tribunal, no período de 16 a 29/5/2025, para participar do 4th Global Meeting of the International Hague Network of Judges (IHNJ) e da HCCH Judicial Roundtable, eventos promovidos pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, no Estado de Singapura. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA