DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º DESIGNAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-3. Art. 4º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS N° 2.324, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Retificar o Art. 1º. da Portaria TRE-RS P n. 2305, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, Edição 53, Seção 2, Página 61, a fim de que passe a constar: Onde se lê: (...) servidora Adriana Cristina Tybusrki (...). Leia-se: (...) servidora Adriana Cristina Tyburski (...). Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE/RS P n. 2305/2025. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de março de 2025. Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 61, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 , e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000008845-5, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEX GOMES SOARES PEREIRA, Subtenente PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor ATILLA DE SANTA ANA NUNES, Cabo PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar o servidor DIEGO NASCIMENTO MARTINS, Cabo PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar o servidor FERNANDO SOUZA DE FREITAS, Cabo PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Designar o servidor OTAVIO MONTENEGRO, Subtenente PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 6º Designar o servidor RODRIGO BRITO DE JESUS, Cabo PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 62, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000003243-3, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA CRISTINA GOMES COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo da Justiça Eleitoral Itinerante, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC- 5, do Gabinete, ambas da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor REGINALDO LUCAS DOS SANTOS, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0002722-33.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS do exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), a contar de 20 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 420, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007450/2025, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 318.222, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ROBERTA ALBUQUERQUE MARQUES MARTINS, matrícula N. 315.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 430, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007451/2025, resolve: Art. 1º Designar EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula N. 308.642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado MIGUEL GUSTAVO P O N T ES GUÉRCIO, matrícula N. 319.001, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 490, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0005452/2024, resolve: Prorrogar a cessão da servidora BÁRBARA ALVES SOARES, matrícula 320.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de março de 2025, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21 da Resolução CSJT nº 110/2012; PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.00035/2025/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 55998/2023, oriundo deste Tribunal, resolve: Art. 1º Remover, por motivo de saúde, CHARLES GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 118834, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria DG/SGP, de 13 de março de 2025, referente à aposentadoria do servidor Erivani Ribeiro Filho, matrícula n. 103.918, no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025, Seção 2, por erro material. Onde se lê: "(...) em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998 (...)". Leia-se: "(...) em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988 (...)". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 158, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a nomeação do candidato GABRIEL SANTOS NOVATO, classificado em 3º lugar da lista geral, para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Engenharia Civil, conforme previsto nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 159, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: NOMEAR o candidato ISLAN GOMES SILVA habilitado no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na 4ª colocação da lista geral, para ocupar a 2ª vaga do cargo de ANALISTA JUDICIÁRI O / Á R EA APOIO ESPECIALIZADO/ENGENHARIA CIVIL, decorrente da declaração de vacância de Erik Guimarães de Freitas Freudensprung, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas. JÉFERSON MURICY