DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032400076 76 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO Nº 686, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.002964/2025-44. Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.029.555,75 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE 05160-1801/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 696, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.902618/2024-85. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 151.241,28 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391- 0055/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 710, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.002966/2025-33. Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 564.544,90 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE 05160-1803/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 711, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.002967/2025-88. Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.001.771,00 (um milhão, mil setecentos e setenta e um reais); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE 05160-1806/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 712, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.002968/2025-22. Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 342.297,90 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE 05160-1808/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 740, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.902617/2024-31. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 44.087,74 (quarenta e quatro mil, oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0067/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 745, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.005456/2025-18. Interessado: Energisa Mato Grosso CNPJ: 03.467.321/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.288.291,58 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energé ca, código PE-00405- 0086/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 746, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.005458/2025-15. Interessado: Energisa Mato Grosso CNPJ: 03.467.321/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 683.058,15 (seiscentos e oitenta e três mil, cinquenta e oito reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00405-0090/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 750, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo n.º: 48500.006235/2025-67. Interessado: Energisa Mato Grosso CNPJ: 03.467.321/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 758.485,19 (setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00405-0092/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 753, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.006237/2025-56. Interessado: Energisa Mato Grosso CNPJ: 03.467.321/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 574.154,53 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00405-0094/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario DESPACHO Nº 763, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.006236/2025-10. Interessado: Energisa Mato Grosso CNPJ: 03.467.321/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ $ 677.786,05 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00405-0093/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretario SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 736, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.902721/2014-53. Interessados: Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ: 09.663.142/0001-03 e Minas PCH S.A., CNPJ: 07.895.905/0001-16. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-UHE da alteração do projeto básico da UHE Monte Santo - CEG - UHE.PH.TO.035806-1.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 744, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 48500.901449/2019-07. Interessado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 05.914.650/0001-66. Decisão: homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram o interessado e Rocha Vieira e Caminha Ltda; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pelo Interessado, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Adjunto Substituto DESPACHO Nº 762, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 48500.903863/2017-81. Interessado: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Substituto DESPACHO Nº 764, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.908127/2022-86. Interessada: Interligação Elétrica Jaguar 8 S.A., CNPJ nº 32.578.582/0001-84. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 11/2022-ANEEL, elaborado pela Interessada, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 11/2022-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Adjunto Substituto DESPACHO Nº 768, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.001398/2024-72. Interessado: Cemig Geração e Transmissão S.A - Cemig- GT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.176/0001-58. Decisão: dar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto face ao Despacho n° 2.660, de 4 de setembro de 2024. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 766, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.007663/2025-15. Interessada: Santo Antônio do Pinhal Energia Elétrica S.A., CNPJ nº 19.901.158/0001-60. Decisão: (i) conferir o DRI-UHE referente à UHE Santo Antônio, com 48.000 kW de potência instalada, CEG: UHE.PH.SC.035558- 5.01, localizada no rio Chapecó, estado de Santa Catarina; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-UHE para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 3.853, de 2024, conforme o art. 22, § 3º, e o art. 51 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov. br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação Nº 41/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 113/2025, de 20 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 844.207/2012 - Titular: D&D TERRAPLENAGEM EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): M A R AG O G I / A L FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO