DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 31/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 153/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.415/2024 - Titular: CERÂMICA MARCOLINO LTDA. - Vencimento: 28/08/2026. - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAUCAIA/CE Registro de Licença n°: 149/2025 -ANM/CE - Processo nº: 800.471/2024 - Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 12/08/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE Registro de Licença n°: 157/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.479/2024 - Titular: CRF EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 14/10/2025. - Substância(s): AREIA - Município(s): MISSÃO VELHA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.864/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°8868/2025/SEFIS-ES/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.577/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA 896.266/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.180/2003-MARCOS JOSÉ CREMASCO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N ° 7 1 7 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°8934/2025/SEFIS- ES / A N M 890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS- ES / A N M 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8986/2025/SWFIS-ES/ANM 896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N ° 8 9 7 1 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 890.216/1986-MUNDO DAS PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N ° 9 2 8 3 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 890.140/1991-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°9649/2025/SEFIS- ES / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.172/1989-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Notificação nº 12/2024 , com lavratura em 11/06/2024 896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 8 1 2 3 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1532/2025/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025 890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024 Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA- Início:10/03/2025- Término:10/03/2028 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.676/2012-MWF COMERCIO LTDA-OF. N°35015/2024/SEFIS-ES/ANM (14146497), extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°46008/2024/SEFIS- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°9408/2025/SEFIS- ES / A N M 896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-OF. N°9715/2025/SEFIS- ES / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.259/1990-DISK AREIA CONTI LTDA-OF. N°7728/2025/SEOUT-ES/ANM 896.175/1999-ÁGUA MINERAL MORIA LTDA.-OF. N°7780/2025/SEOUT- ES / A N M 896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°7818/2025/SEOUT- ES / A N M 896.461/2000-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°7916/2025/SEOUT-ES/ANM 896.686/2003-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N ° 8 3 6 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M 896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA-OF. N°8053/2025/SEOUT-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°alíneas "c" e "d" do do ofício n° 1923/2017-DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/10/2017-(60) dias 896.958/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°186/2020/SEFAM - ES/GER - ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2020-(60) dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.340/2001-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8592/2025/SEFIS-ES/ANM 890.787/1989-ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS-OF. N ° 9 5 6 1 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M Despacho publicado(356) 896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA-"Considerando os termos do VOTO do Diretor Relator Nº 153/2020/TP/DIRC, de 18/06/2020, ACATO e ADOTO pelo indeferimento do requerimento de Alvará Especial protocolizado em 15/08/2018." Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°31891/2024-SEOUT- ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 26/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2021-GERÊNCIA REGIONAL/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 27/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 175/2025 - Processo nº: 896.093/2020 - Titular: JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 30/09/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARÉ/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 28/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 63/2025 de 19/03/2025 - Processo nº: 896.117/2024 - Titular: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRO CANÁRIO/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 20/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.450/2008-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-ALVARÁ N° Alvará de Pesquisa nº 987/2009 Publicado DOU de 02/02/2009- Onde se lê: "... numa área de 999,39ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°33'36,842"S/40°43'44,659"W; 20°34'12,608"S/40°43'44,659"W; 20°34'12,607"S/40°43'51,568"W; 20°34'12,607"S/40°43'51,568"W ... , em SAD/69". Leia-se: "... numa área de 984,92ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°33'38",605/-40°43'46",075, -20°34'14",370/- 40°43'46",079, -20°34'14",370/-40°43'52",984, -20°36'14",682/-40°43'52",998 ... , em SIRGAS 2000". Conforme Minuta de Retificação do documento SEI nº 5219805. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.340/2001-CERAMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 01/12/2005, Relação n° 418/2005, Seção 1, pág. 51- Onde se lê "Cerâmica Boapaba Ltda - São Roque do Canaã - ES - Argila.", leia-se "Cerâmica Boapaba Ltda - São Roque do Canaã - ES - Argila. Recurso medido de argila de 287.630,31 t RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente Regional