DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032400078 78 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 77/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 081/2006 - Vencimento em 19/08/2026 850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 14/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.273/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 8566/2025/DIOUT-PA/ANM 850.615/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Ofício N° Ofício nº 8596/2025/DIOUT-PA/ANM 850.615/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Ofício N° Ofício nº 8597/2025/DIOUT-PA/ANM 850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº 8624/2025/DIOUT-PA/ANM 850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº 8625/2025/DIOUT-PA/ANM 850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 9849/2025/DIOUT-PA/ANM 850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 9850/2025/DIOUT-PA/ANM 850.061/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 9856/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.002/2025 Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA Ofício nº: Ofício nº 9673/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.040/2025 Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA Ofício nº: Ofício nº 9790/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.040/2025 Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA Ofício nº: Ofício nº 9792/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.381/2024 Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ofício nº: 9846/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.381/2024 Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ofício nº: 9847/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.711/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA 850.016/2025-COOPERATIVA BRASILEIRA DA MINERACAO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 82/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.111/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.112/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.113/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.116/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.117/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.118/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.119/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.120/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.122/2018-SILVIO BERRI JUNIOR 851.121/2018-SILVIO BERRI JUNIOR HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 43/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- Decisão nº 262/2025 - FONTE TIMBU. Processo ANM 27213.806388/1973-91. Concessionária: Água Mineral Timbu Ltda. CNPJ: 76.593.409/0001-20. Portaria de Lavra Nº 188 - DOU de 28/09/2010. Local da fonte: Rodovia dos Minérios 12939 Tranqueira 83514-000 Almirante Tamandaré PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,59 - Temperatura da água na Fonte: 18,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 379,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 211,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 245,89 - Cálcio: 43,069 - Magnésio: 24,407 - Nitrato: 7,61 - Silício Total: 3,813 - Cloreto: 2,27 - Sódio: 1,602 - Sulfato: 0,62 - Potássio: 0,469 - Fosfato: 0,25 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,016 . Boletim nº 379/LAMIN/2024 de 10/01/2025?. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO- TERROSA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- Decisão nº 250/2025 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 48413.826522/2010-99. Concessionária: Extração de Água Mineral Klin e Sartori Ltda. CNPJ: 08.284.521/0001-20. Portaria de Lavra nº 247 - DOU de 19/10/2021. Local da fonte: Linha Vista Alegre, s/n Zona Rural 85790-000 Capitão Leônidas Marques PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 167,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,97 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 75,54 - Silício Total: 19,996 - Cálcio: 16,322 - Nitrato: 10,15 - Sódio: 9,204 - Magnésio: 2,914 - Cloreto: 1,66 - Sulfato: 0,51 - Potássio: 0,401 - Estrôncio: 0,076 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03 - Vanádio: 0,027. Boletim nº 362R/LAMIN/2024 de 19/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2013, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806028/2025-42-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA (Documento SEI: 16190244) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2016, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860152/2025-32-JERONIMO VOLPATO (Documento SEI: 16193989) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2017, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860153/2025-87-JERONIMO VOLPATO (Documento SEI: 16194000) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2018, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830297/2025-06-MINERACAO CHACARENSE LTDA (Documento SEI: 16194002) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2019, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866103/2025-43-JORGE MULLER (Documento SEI: 16194019) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2020, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803019/2025-18-ISABELLA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16194041) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2021, DE 21 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866113/2025-89-GIUSEPPE MARIO FILIZZOLA (Documento SEI: 16194107) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2022, DE 21 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820053/2025-17-MULTI BIOENERGIA LTDA (Documento SEI: 16194248) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2023, DE 21 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810088/2025-58-TERRAPLENAGEM BK LTDA (Documento SEI: 16196152) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente