DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N C E N T R AÇ ÃO .CO M P R I M I D O S / C Á P S U L A S VITAMINA A: 3600-4000UI . .VITAMINA D: 400UI-800UI VITAMINA E: 150UI VITAMINA K: 150 MCG-600MCG . .S O LU Ç ÃO VITAMINA A: 1500UI VITAMINA D: 400UI . . .VITAMINA E: 40UI VITAMINA K: 100MCG-300MCG 32) . .NOME DCB/I: .OK 432 . .FORMA FARMACÊUTICA: .PÓ LIOFILIZADO . .CO N C E N T R AÇ ÃO .0,5KE/2ML 33) . .NOME DCB/I: .ÁCIDO DIMERCAPTOSUCCÍNICO (DMSA) OU SUCCIMER . .FORMA FARMACÊUTICA: .CAPSULA . .CO N C E N T R AÇ ÃO .100MG 34) . .NOME DCB: .CLORIDRATO DE PROCARBAZINA . .FORMA FARMACÊUTICA: .CAPSULA . .CO N C E N T R AÇ ÃO .50 MG 35) . .NOME DCB: .METILSULFATO DE PRALIDOXIMA . .FORMA FARMACÊUTICA: .PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL . .CO N C E N T R AÇ ÃO .200MG 36) . .NOME DCB/I: .FOMEPIZOLE INJ. . .FORMA FARMACÊUTICA: .AMPOLA DE 1,5 ML . .CO N C E N T R AÇ ÃO .1000 MG/ML 37) . .NOME DCB: .ÁCIDO DIMERCAPTOPROPANOL SULFÔNICO (DMPS) . .FORMA FARMACÊUTICA: .AMPOLA . .CO N C E N T R AÇ ÃO .250 MG/5 cc 38) . .NOME DCB: .L-CARNITINA . .FORMA FARMACÊUTICA: .SOLUÇÃO INJETÁVEL . .CO N C E N T R AÇ ÃO .1G/5 ML 39) . .NOME DCB/I: .DAC TINOMICINA . .FORMA FARMACÊUTICA: .PÓ LIOFILIZADO . .A P R ES E N T AÇ ÃO .0,5MG ......................." (NR) DESPACHO Nº 27, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado em reunião realizada por meio do Circuito Deliberativo CD 146/2025, de 20 de fevereiro de 2025, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado, mantendo ostermos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação. Recorrente: DWL BRASIL - PRODUTOS NATURAIS CNPJ: 36.748.204/0001-52 Expediente(s) do recurso: 0035044/25-3 Processo nº: 25351.272341/2024-10 RÔMISON RODRIGUES MOTA Diretor-Presidente Substituto DESPACHO Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e no art. 39 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA Diretor-Presidente Substituto ANEXO Processo nº: 25351.905022/2025-75 Assunto: Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 951, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para a migração das regularizações de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e descartáveis isentos de registro do Sistema de Automação Eletrônico de Cosméticos SGAS para o sistema de peticionamento Solicita/Datavisa. Área responsável: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 4.6 - Revisão de regulamentos com inclusão de dispositivos de repercussão predominantemente administrativa. Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto. Relatoria: Rômison Rodrigues Mota 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.059, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 186525 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.452708/2024-79 / 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0355801/25-6

MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA / 58.023.573/0001-10 AGUA MINERAL NATURAL 25004.110915/1999-18 / 626630001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0336585/25-9

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419125/2009-16 / 400761876 4169 - Alteração de fórmula / 1527314/24-3 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.076423/2023-46 / 659650181 456 - Alteração de Rotulagem / 0187450/25-1 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.042934/2023-64 / 659650179 456 - Alteração de Rotulagem / 0187335/25-7 FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES 25351.725563/2019-73 / 659650118 4169 - Alteração de fórmula / 1776750/24-1

NUTRIMENTAL S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS / 76.633.890/0001-30 CEREAL A BASE ARROZ PRE COZIDO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25023.387259/88 / 401640210 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0364482/25-1

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738210/2019-33 / 674940003 456 - Alteração de Rotulagem / 0191272/25-6 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738245/2019-72 / 674940007 456 - Alteração de Rotulagem / 0199363/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.060, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 185225 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.022630/2025-42 4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 0210956/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 187325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BETARI COMERCIO SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDA / 48.473.002/0001-24 Probiotic 10 - 50 Billions 25351.032366/2025-55 4159 - Cancelamento de notificação / 0366080/25-0