DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 20 de Março de 2025.

JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES Controlador Geral do Município
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:2512FD8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2103.03/2025 - SEMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.03/2025 – SEMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE APOIO JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL QUE EXECUTA OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0602.08.245.0807.2.057 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 50.700,00 (cinqüenta mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 21 de Março de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:BDC3BA21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2103.04/2025 - SEMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.01/2025 – SEMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AOS GESTORES, COLABORADORES E DEMAIS TRABALHADORES QUE ATUAM FRENTE AOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF) DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0602.08.122.0807.2.042 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO/PBF Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 21 de Março de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:215D4C46

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2103.01/2025 - SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO 2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/03/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPOEM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTES DO FALECIMENTO DE MEMBROS FAMILIARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS, correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: JOSE S ROCHA, com sede na Rua Antonio Severo de Pinho nº 540 – Centro – Madalena – CE CEP nº 63.860- 000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.552.270/0001-21 e CGF nº 06.546.772-8 neste ato representada por JOSÉ SOARES ROCHA, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 738.075,50 (setecentos e trinta e oito mil, setenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS - Signatários: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA –SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – Empresa Detentora: JOSE S ROCHA - JOSÉ SOARES ROCHA. Data da assinatura da Ata, 21 de Março de 2025. Madalena - CE, 21 de Março de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7D33F6CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2103.02/2025 - SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS

Contratante: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado: JOSE S ROCHA ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.552.270/0001-21 Valor do Contrato: R$ 369.037,75 (trezentos e sessenta e nove mil, trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).