DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

gerenciamento do sistema de iluminação pública do município de Milagres/CE, compreendendo as atividades de manutenção corretiva e preventiva, ampliação, modernização e eficientização, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.380.694,90 (dois milhões trezentos e oitenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Flavio Eduardo Barbos.

Milagres/CE, 24 de março de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:5CE6414A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.7

A Sra. Renata Sayonara dos Santos Vieira, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.7, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001- 02, para a contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 24 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:10D179D5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.3

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02, para a contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 24 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:2CAAF238

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.2

O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02, para a contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 24 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:0C56E3DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2022.03.09.02 REFERENTE AO PREGÃO Nº 2022.01.24.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 01 (um) mês, a partir de 10 de março de 2025. CONTRATADO: AGRO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 12.223.739/0001-41, Missão Velha/CE, 10 de março de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:9302E66F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 18022101SEAD

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 18022101SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18022101SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. 4.1. O valor total da locação será de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010 - Elemento de Despesa nº 3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Recursos não vinculados a Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 18 de fevereiro de 2025 e término em 17 de fevereiro de 2026. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO - Secretário de Administração. ASSINA PELO (A) LOCADOR (A): EDMARA REGO EVANGELISTA DE PAIVA. MOMBAÇA - CE, 14 de fevereiro de 2025 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E78B5C3D