DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO 001/2025DIVE – PC – PROCESSO CARONA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 26022501GAPR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022501GAPR - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 001- 2025DIVE-PC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 97.312,79 (noventa e sete mil e trezentos e doze reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0004.2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 26022502SME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022502SME - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 001-2025DIVE-PC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 637.042,81 (seiscentos e trinta e sete mil e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 26022503SMS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022503SMS - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 001-2025DIVE-PC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 340.780,14 (trezentos e quarenta mil, setecentos e oitenta reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 – (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde), 0901.10.301.0009.2.015 (Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde), 0901.10.302.0009.2.019 (Manutenção da Rede de Serviços Especializados), 0901.10.305.0009.2.023 (Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde), no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 26022504SDS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022504SDS - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 001-2025DIVE-PC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 7.914,67 (sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0004.2.045 – (Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social), 1401.08.122.0013.2.047 (Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar), no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 26022505SDS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022505SDS - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 001-2025DIVE-PC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 89.612,34 (oitenta e nove mil, seiscentos e doze reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.122.0013.2.049 – (Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único), 1402.08.245.0013.2.057 (Bloco da Proteção Social Especial de Médio ia e Alta Complexidade (Mac), 1402.08.245.0013.2.058 (Bloco da Proteção Social Básica) 1402.08.245.0013.2.059 (Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz), no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.- VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4BFE22ED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 20250321 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPTAREM PELA MODALIDADE VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ENXURRADA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações correlatas,

CONSIDERANDO A necessidade de garantir a continuidade do ensino e da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO O Decreto Municipal nº 547/2025, que declara situação de emergência no município devido a enxurradas, conforme classificação COBRADE 1.2.2.0.0;

CONSIDERANDO A necessidade de preservar a segurança da comunidade escolar diante dos impactos ocasionados pelo evento adverso;

CONSIDERANDO As diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação e demais órgãos reguladores quanto à adoção de medidas emergenciais para a manutenção das atividades educacionais;