DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:E316D535

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

DECLARAR VACANCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVER:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, com fundamento no Art. 31, VII, da Lei 574/2009 (Estatuto do Servidor Municipal), em decorrência do falecimento da servidora pública municipal, ERIVAN GONÇALVES CORDEIRO ALVES, matrícula 324, portadora do CPF: 708.417.993-34, ocorrido em 15/03/2025, conforme Certidão de Óbito, matrícula 135988 01 55 2025 4 00026 099 0006597 46. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/03/2025.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:4C312CBE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2025, 24 DE MARÇO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES SILVA, inscrita no CPF: 007.944.693-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 26 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma reunião PRESENCIAL DE ALINHAMENTO DA PLANIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO – EIXO APS. Será realizada na URCA - COADS Crato, localizada na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 - Pimenta, Crato - CE, 63105-010.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:27E57318

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2024, 24 DE MARÇO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 26 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma reuniao PRESENCIAL DE ALINHAMENTO DA PLANIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO – EIXO APS. Será realizada na URCA - COADS Crato, localizada na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 - Pimenta, Crato - CE, 63105-010.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:429B8DA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2025-DL

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em odontologia para confecção de próteses dentárias, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 31/03/2025. Abertura das propostas: 31/03/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: