DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21. Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:BB2581C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE - O Secretário de Saúde do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0803.10.301.0068.1.050 - Construção, melhoria e equipação de unidades básicas de saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade da Cachoeira do Boi Morto no município de Ubajara – Ce, nos termos da Proposta nº 10158.4940001/24-001, do Ministério da Saúde. Vigência do Contrato: 18 meses; CONTRATADA: A F VIEIRA CONSTRUCOES; Assina pela Contratada: Arnaldo Nobre da Silva; Assina pela Contratante: Grijalva Parente da Costa; Valor Global: R$ 1.350.855,56 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Ubajara/CE, 24 de março de 2025. Grijalva Parente da Costa. Secretário de Saúde.

CIRCULAR: 26/03/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:1F6DEEC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 481, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA GERCIANA FERREIRA DA SILVA portadora do RG nº *097108, CPF nº *.403.643-, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:878B8CD5

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DO CONTRATADO

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 2025.10.3 de 10 de março de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços do contratado visando efetuar serviços de monitoria esportiva junto a Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, firmado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E lazer, e o contratado felipe renan de sousa lima, inscrito no CPF sob o nº 063.610.183-50, estabelecido à Rua coronel Antônio Primo Nº 214, Bairro Centro, CEP 63.540-000, no Município de Várzea Alegre – CE.

CONSIDERANDO o pedido de rescisão contratual requerido pelo CONTRATADO,

O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, marcos antonio araújo bezerra, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato Administrativo nº 2025.10.3, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e felipe renan de sousa lima, passando a ter eficácia após sua publicação.

Art. 2° Por força do presente Termo de Rescisão, se dá por terminado o Contrato 2025.10.3, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

Art. 3° Fica eleito o Foro da Comarca de Várzea Alegre - CE, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo.

Várzea Alegre-CE, 24 de março de 2025.

MARCOS ANTONIO ARAÚJO BEZERRA Secretário Municipal de Esporte e Lazer Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:2F62EC29

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.24.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.03.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para implantação de Rede de Adutora e Estação de Tratamento de Água - ETA no Sítio Tanga, Distrito de Riacho Verde, Município de Várzea Alegre – CE do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de