DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500117 117 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 14022.158617/2021-11. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a seguinte redação: é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado. o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os serviços disponíveis.. Vigência: 21/03/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 14022.124212/2021-71. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a seguinte redação: é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado. o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os serviços disponíveis.. Vigência: 21/03/2025 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.046323/2024-29 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO ACRE OBJETO: RIP: 0139.00373.500-3; Localização: Avenida GETULIO VARGAS, nº 595, CENTRO, Rio Branco, Acre ÁREA DO TERRENO/ESP AÇO : 1.200,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 615,23 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.907.800,00 FINALIDADE: Regularização do uso pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 24.03.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04972.004259/2018-21 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União Outorgado: Municipio de Criciuma Objeto: RIP: 8089.00009.500-7; Localização: Rua PALESTINA, nº 120, Cessão PMC - Secretaria de Educação, PINHEIRINHO, Criciúma, Santa Catarina Área do Terreno/Espaço: 4.000,00 m² Área da Benfeitoria: 842,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.300.000,00 FINALIDADE: Implantação da Secretaria Municipal de Educação. Famílias Beneficiadas:1.000,00 Fundamento Legal: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 Prazo de Vigência: 10 Ano(S) Data de Assinatura: 24.03.2025 EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL PROCESSO: 19739.123233/2022-05 INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Colônia de Pescadores - Z-10 de Pirangi do Sul- CNPJ XX.X83.349/0001-XX OBJETO: Imóvel situado na Praia de Barreta, s/n, Município de Nísia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1763 0100824-40. ÁREA DO TERRENO: 183,31 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.513,52 FINALIDADE: Desenvolvimento da atividade pesqueira em benefício de aproximadamente 80 famílias FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/03/2025, Arquivo SEI nº 49480271. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 19739163122202312. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia, contínuos, de MANUTENÇÃO PREDIAL, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, de forma preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), para os imóveis sob responsabilidade da SPU no Distrito Federal (DF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOACIL CARLOS VIANA BEZERRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/03/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.153,96. Leia-se: Valor Total: R$ 24.499,87. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380000286202435. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões com capacidade de 20 litros), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações constam no Edital e seus anexos. Demais esclarecimentos podem ser feitos através do e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente (SIASGnet - 24/03/2025) 170038-00001-2025NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 19739.103340/2022-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2025 a 17/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.197,04. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10768.100383/2023-00. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo de 05 postos de assistente administrativo sênior para atender a prfn/2, 01 posto de assistente administrativo para atender o condomínio da sra/rj, 01 posto de copeira para atender a anac e 01 posto de assistente administrativo sênior para atender a cgu/rj, o que equivale a 6,63,% (seis vírgula sessenta e três pontos percentuais), do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, com o fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21, que fundamenta a alteração da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Supressão de 01 posto de recepcionista, instalado no condomínio da sra/rj, o que equivale a 0,65% (zero vírgula sessenta e cinco pontos percentuais), do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, com fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21, que fundamenta a alteração, da lei nº 14.133,de 2021. 1.1.3. Alterar: com as alterações nos subitens 1.1.1 e 1.1.2, o quantitativo inicial do contrato nº 03/2024, passa de 140 postos para 147 postos.. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.705,16. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 47511.000005/2010-16. Dispensa. Nº 18/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 58.395.782/0001-95 - CASSOL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto a alteração do locador, a partir de 1º de março de 2025. O locador elio & jose ltda, cnpj nº 94.820487/0001-00, pessoa jurídica, com sede na rua marechal floriano nº 1790 na cidade de santo ângelo- rs, é substituído por cassol administradora de imóveis, cnpj nº 58.395.782/0001-95, pessoa jurídica, com sede na rua duque de caxias, nº 1800, centro - na cidade de santo ângelo- rs, nos termos da averbação realizada no registro de imóveis, matrícula 50.683 do registro de imóveis de santo ângelo.. Vigência: 01/03/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.921,96. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10180.100174/2022-78. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.182,18. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).